segunda-feira, 24 de abril de 2023

33 prefeituras investigadas por esquema milionário desvio na Saúde do MA

O Ministério Público Federal (MPF) abriu investigação para apurar esquema milionário de suposto desvio verbas destinado ao tratamento pós-codiv-19 em 33 Prefeituras do Maranhão.



Entre as cidades que integram a lista estão Chapadinha, Belágua, Mata Roma, Afonso Cunha, Urbano Santos, São Luís, Coelho Neto, Nina Rodrigues, Bacabal, Parnarama, Vargem Grande , Caxias, Coroatá, São Mateus do Maranhão, Amarante do Maranhão, Governador Newton Bello, Matões, Aldeias Alta, Trizidela do Vale, Bom Jardim, Pedreiras, Milagres do Maranhão, Bom Jesus das Selvas, Lagoa Grande do Maranhão, Araguanã, Lago da Pedra, Peritoró, São Raimundo do Doca Bezerra, Satubinha, São João do Soter, Anapurus, São Roberto, Bernardo do Mearim, Alto Alegre do Pindaré.

O esquema foi destaque no Fantástico, da TV Globo, neste domingo (23) (REVEJA AQUI).

As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil. As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Segundo o procurador Juraci Guimarães, esse volume de pagamentos levantou suspeitas. “Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade”ong>, frisou o procurador Juraci Guimarães.

Para Guimarães, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. “Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo”.

Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.

No entanto, 14 procuradores do MPF do Maranhão também investigam repasses com intermediação de emendas parlamentares, sejam as comuns ou as do chamado “orçamento secreto”.

A Justiça já bloqueou mais de R$ 90 milhões nas verbas vindas por emendas, de acordo com Guimarães.

Para o procurador, há um esquema criminoso similar entre o observado nas fraudes com emendas e as irregularidades de tratamentos para sequelas do coronavírus. “A gente viu que esse mesmo procedimento estava sendo adotado para o pós-covid, ou seja, a mesma expertise criminosa estava sendo adotada na inserção de dados falsos.”

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