Contas do governo registram rombo de R$ 41 bilhões em fevereiro

Gazeta do Povo — As contas do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central – registraram déficit primário de R$ 40,989 bilhões, mais que o dobro do déficit de R$ 20,367 bilhões registrado em fevereiro de 2022. Este é o pior resultado para um mês de fevereiro desde o início da série histórica, em 1997.

O resultado veio pior do que o esperado pelas instituições financeiras, informou a Agência Brasil. Segundo a pesquisa Prisma Fiscal, os analistas de mercado esperavam resultado negativo de R$ 31,9 bilhões em janeiro. Apesar do rombo em fevereiro, o Governo Central acumula superávit primário de R$ 37,768 bilhões em 2023. Isso porque, em janeiro, havia sido registrado superávit de R$ 78,326 bilhões.


O resultado primário representa a diferença entre as receitas e os gastos, desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) deste ano estabelece meta de déficit primário de R$ 231,5 bilhões para o Governo Central. Em janeiro, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou um pacote que pretende aumentar a arrecadação e revisar gastos para melhorar as contas públicas e diminuir o déficit para cerca de R$ 100 bilhões em 2023.

Equipe do Fantástico vai a Mata Roma para apurar esquema de verbas da Covid-19

Equipe do Fantástico, da TV Globo, está preparando uma grande reportagem sobre o esquema de desvios de verbas destinadas ao combate da Covid-19 no Maranhão montado a partir de repasse irregular de emendas parlamentares.

Do blog Neto Ferreira

O trabalho jornalístico está sendo comandado pelo repórter Maurício Ferraz que, na semana passada, esteve na cidade Mata Roma, onde ficou comprovado, pelo Ministério Público Federal, que o município inseriu dados falsos no Sistema de Informação Ambulatorial (SIA), em relação aos procedimentos de reabilitação de pacientes pós-covid, no período de janeiro a maio de 2022.

Imagens registradas pelos moradores mostram o momento que a equipe gravava conteúdo e conversava com pessoas buscando mais informações sobre o caso. A matéria do Fantástico deve ir ao ar em breve.

Em novembro do ano passado, à pedido do MPF, a Justiça Federal bloqueou R$ 688 mil da Prefeitura comandada por Besaliel Albuquerque devida a constatação da fraude na obtenção de recursos para reabilitação de pacientes pós-covid.

Segundo a ação cautelar proposta pelo MPF, após as informações falsas serem inseridas no SIA, o Fundo Nacional de Saúde (FNS) repassou o valor de R$ 743.533,20 mil ao FMS de Mata Roma, para garantir a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) com sequelas pós-covid.

“O mesmo procedimento de inserção de dados falsos no sistema do SUS identificado pelo MPF e CGU no repasse irregular de emendas parlamentares foi constatado para o programa de tratamento pós-covid pelo próprio Ministério da Saúde. As fraudes são flagrantes, pois existem vários pacientes que foram atendidos simultaneamente em mais de um município e, algumas vezes, inclusive, a ordem sequencial de pacientes nos municípios é idêntica”, disse o procurador da República Juraci Guimarães, responsável pela ação do MPF.

De acordo com o MPF, a cidade de Mata Roma tem uma população de 17.122 habitantes, com 652 casos de Covid-19 registrados. E, só de janeiro a abril do ano passado, foi informado no SIA do SUS 34 mil procedimentos de reabilitação de paciente pós-covid no município. Entretanto, nesse período, havia apenas 2 fisioterapeutas na cidade, o que faria com que cada um desses profissionais tivessem realizado 258 consultas por dia, considerando sábado, domingo e feriado.

“O MPF instaurou procedimentos para investigar essa fraude em 33 municípios maranhenses, com a finalidade de proteger o erário e responsabilizar criminalmente os autores das inserções falsas e eventual desvio dos recursos públicos irregularmente recebidos”, destacou o procurador Juraci Guimarães.

Mata Roma é uma das 43 cidades maranhenses investigadas por envolvimento em irregularidades no recebimento de emendas parlamentares para incremento da saúde. As cidades teriam recebido dinheiro do orçamento secreto, com base em informações de internações e consultas inexistentes.

Igreja Adventista leva Ação Social ao Morada do Bosque neste domingo (2)

A Igreja Adventista do Sétimo Dia leva no próximo domingo (2) Ação Social ao bairro Morada do Bosque, em Paço do Lumiar.

Durante a manhã serão oferecidos consultas com clínico geral, pediatra, ginecologista, terapeutas,  Nutricionista e orientação Jurídica. 

A Ação será realizada das  8h às 13h, na Escola Bosque Encantado, no Residencial Morada do Bosque 2.

Do Portal do Itaqui-Bacanga

ESCÂNDALO! Deputada do MA é citada em esquema de fraude no PI

O Blog do Antonio Martins divulgou que a clínica Independência LTDA, apontada pelos investigadores do GAECO/PI como de propriedade do prefeito afastado de Uruçuí-PI Dr. Wagner e da filha deputada maranhense Vivianne Coelho, também recebeu repasse da Ambientar Construções, responsável pela coleta do lixo no município. O valor da ordem de R$ 10 mil, foi efetuado no dia 05 de maio de 2017, conforme documento ao qual o blog do Antônio Martins teve acesso.

O suposto esquema desbaratado na operação ‘Cerrados’, coloca a parlamentar maranhense no centro das investigações, inclusive, levantando suspeitas para um suposto uso de caixa 2 na campanha eleitoral do ano passado.

A operação pode ter novos desdobramentos a partir de documentos apreendidos na residência da família, em Balsas. (Do Blog Antonio Martins)

Lira quer mais deputados em comissões mistas para destravar MPs

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, na noite desta segunda-feira (27), que líderes partidários da Casa vão apresentar "três ou quatro" propostas de texto para tentar resolver o impasse com o Senado sobre a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. A situação preocupa o governo federal, que teme que sua agenda legislativa fique travada. Mais cedo, Lira se reuniu com líderes na residência oficial e, segundo ele, saiu de lá com a possibilidade de um texto para tentar um acordo com o Senado.

Fonte: Agência Brasil

"Discutimos três ou quatro possibilidades de texto, para propor um entendimento que ajude o Brasil, e que as matérias tenham a celeridade que tiveram nos últimos anos", afirmou Lira em entrevista a jornalistas no Salão Verde da Câmara. Há mais de 50 dias, os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) travam queda de braço sobre o rito de MPs.

Entre os critérios para se chegar a um acordo sobre o rito, Lira quer uma alteração na composição das comissões mistas, para que tenham proporção maior de deputados em relação aos senadores, como ocorre em outras comissões, como a Mista de Orçamento (CMO), composta por 30 deputados e 10 senadores.

"A se manter a comissão mista, não no nível que é hoje, com 12 a 12, sem prazo, é muito ruim, nós não sairemos desse impasse. A única possibilidade de a Câmara admitir negociar, sentar, aceitar uma comissão mista é que ela cumpra o rito que as outras comissões bicamerais cumprem. Por exemplo, CMO [Comissão Mista do Orçamento], 30 deputados e 10 senadores. Congresso Nacional, 513 deputados, 81 senadores. A Comissão Mista Parlamentar de Investigação (CPMI) tem proporção que precisa ser obedecida.

Por que só nas medidas provisórias um senador tem que valer por 6,5 deputados?", questionou Lira.

Ele também cobrou que a comissão mista, se for mantida, tenha prazo de análise das MPs, o que no modelo previsto na Constituição Federal não existe. Isso poderia ser feito, segundo ele, por meio de um projeto de resolução aprovado tanto na Câmara quanto no Senado.

Histórico

Na semana passada, o presidente do Senado decidiu que a análise de medidas provisórias enviadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltará a seguir o rito previsto na Constituição Federal, ou seja, passarão pelas comissões mistas, colegiados com integrantes da Câmara e do Senado, de forma paritária (mesmo número de integrantes de cada Casa).

Desde 2020, para dar agilidade ao trabalho dos parlamentares por causa da pandemia da covid-19, foi retirada a análise de MPs em comissões mistas. Assim, as medidas provisórias passaram a ser analisadas diretamente no plenário – primeiro na Câmara, por 90 dias, e depois no Senado, por 30 dias –, permitida emendas. As Mps, editadas pelo governo, têm efeito imediato, com força de lei, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A medida foi justificada, à época, como excepcionalíssima em razão das medidas emergenciais sanitárias.

Com a decisão do presidente de Pacheco, as comissões mistas devem ter imediatamente os membros indicados pelos líderes de cada Casa. Em cada análise de MP, a presidência e a relatoria dos colegiados voltam a ser alternadas entre deputados e senadores. A retomada desse sistema de votação é rejeitada pela Câmara. As declarações de hoje de Lira vão no sentido de se aproximar de um entendimento.

MPs do governo

Caso o impasse entre as duas Casas não seja resolvido no curto prazo, Arthur Lira adiantou que o governo federal deverá fazer um apelo ao Congresso Nacional para que votem no modelo anterior três ou quatro medidas consideradas essenciais, entre elas a que reorganiza o programa Bolsa Família e a que definiu a estrutura ministerial da gestão Lula. Já as demais MPs deixariam de ser analisadas e o governo enviaria um projeto de lei com urgência constitucional com o mesmo texto.

“Em não havendo acordo, o governo fez um apelo à Câmara dos Deputados, e deve fazer também ao Senado Federal, de que três ou quatro Medidas Provisórias essenciais, como Bolsa Família, [o programa] Minha Casa Minha Vida, a organização de todos os ministérios e nós abramos uma exceção e indiquemos os líderes para compor essas comissões. E o governo, em contrapartida, em todas as outras comissões, mandaria para a Câmara um projeto de lei com urgência constitucional para substituir ipsis litteris os textos das MPs, excetuando essas três ou quatro. É uma proposta de acordo do governo preocupado em não se chegar num acordo razoável [entre Câmara e Senado]”, informou Lira.

MPs anteriores

Já um conjunto de 13 MPs editadas pelo governo anterior estão sendo votadas esta semana na Câmara dos Deputados, para limpar a pauta. O sistema de votação desses textos, especificamente, ainda segue o rito adotado durante a pandemia. Ou seja, estão indo direto ao plenário.

Duas delas foram votadas na noite desta segunda na Câmara. Uma é a MP 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de pessoal para hospitais do Rio de Janeiro. A MP foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ).

Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais autorizados por uma portaria interministerial de 2020. A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024.

O outro texto aprovado é a Medida Provisória 1149/22, que atribui à Caixa Econômica Federal a administração, de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, do fundo de recursos arrecadados com o Seguro DPVAT, além da análise dos pedidos de indenizações e seu pagamento.

Casa da Mulher Brasileira recebe visita de deputadas para diálogo sobre políticas de combate à violência de gênero

Na última sexta-feira (24), a Secretaria de Estado da Mulher (SEMU), através da Casa da Mulher Brasileira (CMB), recebeu a presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, e as deputadas estaduais Daniella e Fabiana Vilar.

 

O encontro reuniu representantes dos órgãos de enfrentamento à violência contra a mulher, instalados na Casa da Mulher Brasileira, bem como do Ministério Público, Defensoria Pública e Varas Especializadas.

Durante o encontro, foi debatida a ampliação de políticas de combate à violência de gênero em todo o estado. Além disso, foi feita também a solicitação de instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) para a realização de perícia, junto às vítimas de violência doméstica, atendidas na Casa da Mulher Brasileira. Atualmente, o procedimento não é feito, o que leva a não condenação dos agressores. O pedido foi feito por meio de promotores, defensores e juízes da 1ª e 3ª Vara que, apesar de não funcionarem na Casa, atuam no processamento e julgamento de casos de violência contra a mulher.

Estiveram presentes, na ocasião, a coordenadora Estadual das Delegacias Especiais da Mulher, delegada Kazumi Tanaka; as delegadas de Timon Mariely Vilhena e Ingrid Albuquerque; a soldado da Polícia Militar, Karla Torres; a escrivã do Departamento de Feminicídio, Bianca Alcântara; as promotoras de Justiça, Sandra Garcia e Selma Regina Souza Martins; a defensora pública titular do Núcleo de Defesa da Mulher e População LGBT+, Denise Barroso Napomuceno; a defensora pública do Maranhão, Clara Florentino Dias; as coordenadoras do Centro de Referência em Atendimento à Mulher em Situação de Violência, Cristina Viera e Josebeth Malheiros; a juíza titular da 2ª Vara, Lúcia Helena Barros Heluy; a deputada federal, Detinha; o deputado estadual, Roberto Costa; a chefe de gabinete da SEMU, July Carvalho, e chefe do departamento Viva Mulher, Carol Arruda.

A diretora da Casa da Mulher Brasileira, Susan Lucena, afirmou que a soma desses esforços e o diálogo permanente com todos os agentes públicos são fundamentais para melhorar, aprimorar e descentralizar as experiências exitosas de toda a rede de proteção à mulher.

“O nosso objetivo é nos aproximarmos cada vez mais. Temos no Parlamento Estadual a maior bancada feminina da história e precisamos nos fortalecer, darmos as mãos para que possamos construir uma sociedade segura para as mulheres, colocarmos o dedo na ferida e resolvermos essa situação”, declarou.

A presidente da Assembleia da Legislativa do Maranhão, Iracema Vale, afirmou que a visita à instituição teve como objetivo colaborar com a rede de enfrentamento, além de ouvir as demandas da Casa da Mulher Brasileira e demais órgãos que solicitaram, por exemplo, a instalação de uma unidade do Instituto Médico Legal (IML) no local, com peritos disponíveis para atendimento 24h.

“Nós vamos acolher a pauta, levar ao nosso governador e à Assembleia Legislativa. Nosso intuito é contribuir cada vez mais com a causa das mulheres. O nosso mandato estará sempre à disposição para ajudar no que for preciso para esse enfrentamento”, garantiu a presidente do Parlamento Estadual.

A deputada Daniella, que é a procuradora da Mulher da Assembleia, destacou que esse constante diálogo com os poderes e demais órgãos é essencial para que mais políticas públicas sejam pensadas e efetivadas para o acolhimento e garantia dos direitos das mulheres vítimas de violência.

“Atendemos ao convite da Casa da Mulher Brasileira e viemos representar toda a bancada feminina da Assembleia para discutirmos essa pauta tão importante. Estamos levando daqui solicitações relevantes não só para a Casa da Mulher Brasileira, mas para todo o Maranhão”, disse Daniella.

No mesmo sentido, a deputada Fabiana Vilar também ratificou a importância dessa união.

“É fundamental termos esse elo de proximidade para que, juntos, possamos ter uma resolutividade e fazer com que as políticas públicas voltadas para as mulheres saiam do papel e se tornem de fato uma realidade, que ainda é muito fragilizada”, enfatizou.

Segundo a juíza Lúcia Helena Barros Heluy, da 2ª Vara da Mulher de São Luís, houve um aumento significativo dos casos de feminicídio no Maranhão e, por isso, a união de toda a rede de Justiça, parlamentares, mulheres e homens é fundamental nesse processo de enfrentamento.

“A gente precisa aproximar os poderes, pois esse trabalho de enfrentamento precisa acontecer nos âmbitos do Poder Judiciário, dos órgãos essenciais à justiça e, também, do Poder Legislativo. Esse é o nosso propósito e é importante que as deputadas conheçam o trabalho da Casa da Mulher Brasileira, que é um espaço de acolhimento e enfrentamento da violência contra a mulher”, observou.

A diferença gritante entre o governo Bolsonaro e o desgoverno Lula

Existe uma diferença gritante entre o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o atual Governo Lula (PT), e isso é público e notório. Porém algo chama muito atenção e mostra o tamanho do distanciamento entre as duas gestões, principalmente nos casos de desastres naturais provocados pelas fortes chuvas em todo o país.

Enquanto Bolsonaro não poupava esforços para ajudar no assistencialismo, principalmente financeiro, turbinando as contas dos estados no período de calamidade, ocorreu ao contrário com o desgoverno Lula.

Segundo o site Poder 360, o Governo Federal neste ano (2023) liberou apenas R$ 33 milhões para ajudar as cidades atingidas por desastres, contemplando 10 estados.

No mesmo período do ano passado (2022), segundo o site Agência Brasil, o então presidente Jair Bolsonaro liberou para o assistencialismo de 11 estados o montante de mais de R$ 400 milhões. Um ano anterior (2021) quando o país ainda vivia sob efeito da pandemia, o ex-presidente liberou R$ 700 milhões.

Portanto existe uma diferença grande entre o que foi bom e o que está sendo ruim. No Maranhão mesmo sendo um governador aliado o Estado vai receber apenas pouco mais de R$ 3 milhões do Governo Federal para ajudar nas enchentes, até o momento.

Bolsonaro liberou mais recursos do que
Lula no mesmo período de governo

Governo Lula libera menos recursos
do que governo de Bolsonaro

Governo do Maranhão diz que vai receber apenas R$ 3 milhões do governo Lula

Licitação de R$ 24 milhões...

A prefeitura de Zé Doca, sob gestão de Josinha Cunha, do PL, abriu uma licitação no valor de R$ 24.694.435,55 para contratações de empresa especializada para execução de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva sob demanda no município. Segundo o edital, a licitação acontecerá no próximo dia 4 de abril.

Conforme publicação do Folha do Maranhão, ainda de acordo com o edital, a licitação será feita por adesão a ata de registro de preços e as despesas para efetuar o pagamento do contrato, com prazo de vigência de 12 meses, serão feitas pela Secretaria Municipal de Administração, Indústria e Comércio de Zé Doca.

Junto ao edital, está anexado uma tabela de preços que prevê o possível gasto para cada item da obra. Entre os maiores gastos consta o valor de R$ 3,5 milhões para o reparo de coberturas, R$ 2,6 milhões para o serviço de pintura, R$ 2,4 milhões para a realização do serviço de recuperação de pisos, 2,1 milhões com o serviço de reforço estrutural, R$ 1,3 milhões com serviço de manutenção elétrica e R$ 1,1 milhão com serviço de instalação sanitária. (Fonte:Domingos Costa)

Sucesso na mega inauguração do Salão Belle Joli

O Salão de Beleza Belle Joli fez sua badalada inauguração com um novo conceito de beleza e Bem Estar. Localizado na Avenida Colares Moreira -Edifício Golden Tower, Loja 3, no Renascença em São Luís.

Ás empresárias Helanne Sá,
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Vídeo: Dino e Brandão; ‘Tá Rachado!’

Se por um lado existe um aceno do governador Carlos Brandão (PSB) em fazer as pazes, do outro existe um silêncio sepulcral do ministro da Justiça Flávio Dino, que reforça o possível rompimento político dos dois.

Nesta semana, em entrevista ao jornalismo local, o ex-deputado federal e ex-candidato ao governo Simplício Araújo disparou que existe sim um racha entre Dino e Brandão.

Aliados dos socialistas negam e minimizam a situação com a esperança de reconciliação.

‘’Eu falei claramente pro governador [Dino] que ia ter esse racha, que está tendo. Tá rachado! O Flávio está para um lado e Brandão está para outro. Hoje não existe unidade’’, disse Simplício Araújo.

MPMA aciona Estado na Justiça para recuperação da MA-006

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, na última terça-feira, 14, uma Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado do Maranhão, no prazo de 60 dias, adote as medidas necessárias para iniciar a execução das obras de drenagem, recapeamento, recomposição dos acostamentos e sinalização por placas na Rodovia MA-006, no trecho que compreende a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal, no Município de Cururupu.

Foto Ilustrativa 

Na Ação, a Promotoria de Justiça de Cururupu requer que o prazo para a conclusão das obras seja de 90 dias.

Em caso de descumprimento da medida judicial a ser imposta (liminar ou na sentença de mérito), o Ministério Público pediu que seja fixada multa diária e pessoal ao representante legal do Município, no valor de R$ 1 mil reais.

Autor da ACP, o titular da Promotoria de Cururupu, Igor Trinta Marques, observa que a má conservação da rodovia vem causando transtornos e prejuízos de ordem financeira à coletividade, já que os proprietários de veículos constantemente sofrem com pneus e amortecedores danificados devido aos impactos causados pelos inúmeros buracos.

“É fato público e notório que a Rodovia MA-006, no trecho compreendido entre a ponte do rio Liconde até o povoado Pindobal no Município de Cururupu, encontra-se tomada por buracos, num avançado estágio de degradação, em decorrência da omissão do requerido na deflagração de manutenção preventiva e corretiva, causando vários transtornos à população local e aos usuários da mencionada rodovia”, comentou o promotor de justiça.

O problema, segundo o membro do Ministério Público, tem se agravado a cada dia em razão do período chuvoso na região.

ABAIXO-ASSINADO

Diante da inércia da Secretária de Estado de Infraestrutura para resolver a questão, que já se arrasta há alguns anos, os produtores rurais, pescadores e marisqueiras da região alocados no trecho da Rodovia MA-006, entre a ponte do rio Liconde e o povoado Pindobal, protocolaram na Promotoria de Cururupu um abaixo-assinado, a fim de sensibilizar o Governo Estadual a deflagrar imediatamente obras de recuperação da via pública, em razão da sua intrafegabilidade.

O promotor de justiça Igor Trinta Marques chama atenção para o fato de que a região é conhecida também pela farta oferta de pescado, mariscos e pelo turismo propiciado nas Ilhas dos Lençóis e outras próximas. “Em verificação in loco, pode-se constatar que a vida de uma quantidade enorme de pessoas, entre crianças, idosos, trabalhadores, estudantes e outros, encontra-se diariamente sob risco de ver a sua integridade física ameaçada. Após várias tentativas para a solução do problema pela via extrajudicial, não resta outra alternativa senão a via judicial”, explicou o titular da Promotoria de Cururupu.

Brandão e Dino de relação estremecida

Governador e ministro não foram mais vistos publicamente.

O distanciamento do ministro da Justiça Flávio Dino com o governador Carlos Brandão (PSB) é evidente, por mais que os dois neguem.

Essa esfriada na relação de amizade política dos dois tem gerado especulações de todas as ordens. Aliados próximos também sustentam a versão dada por Dino e Brandão, mas no entanto não explicam a real razão do distanciamento.

Nos bastidores duas versões são ventiladas: a primeira de que Dino quer Duarte Júnior como candidato à Prefeitura de São Luís, enquanto Brandão teria preferência por Paulo Victor. A segunda especulação seria a indicação do da Segurança Pública. O governador teria preferência por Raimundo Cutrim, mas o senador licenciado não teria simpatia por esse nome.

Agora é aguarda e conferir os próximo capítulos.

Braide vai mudar

O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD), deve nas próximas semanas promover mudanças no seu secretariado.

A dança das cadeiras, conhecida como reforma administrativa, foi confirmada pelo próprio Braide durante entrevista à imprensa no evento promovido pela Famem, em São Luís.

Apesar de confirmar a informação, o prefeito não deu detalhes das mudanças.

Juscelino explica acusações

O deputado federal licenciado e atual ministro das Comunicações do Governo Lula, Juscelino Filho (União Brasil – MA), concedeu entrevista a uma emissora local, e foi questionado sobre as acusações sobre uso ‘irregular’ de um avião da Força Aérea Brasileira (FAB), bem como destinação de emendas para uma suposta estrada que beneficia sua fazenda no interior do Maranhão.

Juscelino Filho rebateu as acusações, classificando-as como infundadas.

Segundo o ministro, em conversa com o presidente Lula, ele explicou e apresentou documentos para tentar provar inocência.

''Vocês viram alguma foto dessa estrada? Deixo aqui o questionamento para vocês. [..] A realidade dos fatos foram totalmente distorcidas por parte da imprensa nacional'', disse Juscelino Filho.

Dívida Zero, do Procon MA terá início na segunda-feira (13)

Começa, nesta segunda-feira (13), o programa Dívida Zero, do Procon/MA. O evento ocorrerá até o dia 18 de março, na unidade VIVA/Procon do Shopping da Ilha, no Piso L4, das 10h às 19h.

Os consumidores endividados poderão negociar diretamente com as empresas, estando elas presentes ou não no local.

Qualquer pessoa com idade a partir de 18 anos, com dívidas decorrentes de relação de consumo, poderá participar da ação. É só comparecer portando RG, CPF, comprovante de residência, comprovante de renda e algum documento que identifique a dívida.

As empresas confirmadas são: Equatorial Energia, Claro, Tim, Caema, Crednosso, A renovar e a Faculdade Pitágoras. Os consumidores que possuem dívidas com empresas credoras ausentes poderão formalizar sua proposta de negociação diretamente com o Procon.

Além disso, o consumidor poderá negociar com uma ou mais empresas e parcelar o pagamento em até cinco anos. Vale ressaltar que o plano de quitação de dívidas não poderá comprometer mais que 35% da renda mensal do consumidor.

A presidente do Procon/MA, Karen Barros, ressalta a relevância do programa Dívida Zero diante do grande número de famílias endividadas no Maranhão.

“Nosso objetivo é oferecer condições para que os consumidores saiam da inadimplência e recobrem seu poder de compra. Além disso, será oferecida consultoria de educação financeira, para que o consumidor organize suas finanças e evite o superendividamento”, explicou Karen.

O programa Dívida Zero foi idealizado com base na Lei nº 14.181/21 (Lei do Superendividamento), que alterou o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso, para garantir maior segurança financeira aos núcleos familiares.

SÃO LUÍS – Reunião no MPMA discute providências após incêndio em shopping

O procurador-geral de justiça, Eduardo Nicolau, recebeu, em uma reunião realizada nesta quinta-feira, 9, os advogados do Shopping Rio Anil e os deputados Neto Evangelista e Rodrigo Lago para discutir a situação do shopping e das vítimas do incêndio ocorrido no cinema do centro de compras na última terça-feira, 7.

Também participaram os promotores de justiça Luís Fernando Cabral Barreto Júnior (1ª Promotoria de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís) e José Márcio Maia Alves (diretor da Secretaria para Assuntos Institucionais) e a procuradora de justiça Maria Luiza Ribeiro Martins.

Durante o encontro, o procurador-geral de justiça reforçou a necessidade de que se dê total prioridade à assistência às vítimas e suas famílias. “Acima de qualquer coisa, estamos falando sobre vidas. Essas pessoas e essas famílias precisam ser amparadas em todas as suas necessidades”, afirmou Eduardo Nicolau.

Os advogados Antenor Madruga e Felipe Alves garantiram que o Shopping Rio Anil não medirá esforços para atender às necessidades das vítimas, custeando quaisquer tratamentos médicos e psicológicos que sejam necessários. Neste momento, ainda há quatro pessoas internadas em decorrência de ferimentos causados pelo incêndio.

Das duas pessoas que morreram no incêndio, um dos corpos ainda não foi identificado. A empresa se propôs a custear o exame de DNA, inclusive fora do estado, caso seja necessário para garantir maior agilidade na identificação.

Os representantes do shopping também garantiram que irão cooperar com todas as investigações, seja para apuração das causas do incêndio, seja para a verificação de responsabilidades.

FISCALIZAÇÃO

O promotor de justiça Fernando Barreto falou sobre a Ação Civil Pública proposta para obrigar o Município de São Luís a cumprir as determinações da lei n° 13.425/2017 (Lei Boate Kiss). Em dezembro de 2020 a Prefeitura foi condenada a realizar ampla fiscalização de todos os estabelecimentos de diversão e similares edificados na capital, para identificar sua conformidade com a legislação urbanística vigente, notadamente quanto às normas referentes a riscos de incêndios, interditando todos os que apresentem desconformidades.

Na mesma sentença judicial, proferida pela Vara de Interesses Difusos e Coletivos, o Município de São Luís foi obrigado a elaborar cadastro dos estabelecimentos e áreas de reunião de público, definidos na lei, disponibilizando dados sobre alvarás de licença, autorização, laudos ou documentos equivalentes, com ampla transparência e acesso à população.

Por fim, a Prefeitura foi condenada a se abster de emitir qualquer alvará ou autorização de funcionamento para estabelecimentos, sem prévia vistoria quanto ao risco de incêndio.

Após a decisão favorável ao Ministério Público, a Prefeitura de São Luís recorreu e o processo encontra-se no Tribunal de Justiça do Maranhão. Para Barreto, a Ação do Ministério Público é um reforço a uma obrigação que já existe, a partir da promulgação da lei. Além disso, de acordo com o promotor de justiça a fiscalização do Município antecede àquela realizada pelo Corpo de Bombeiros, pois verifica o padrão construtivo das edificações.

BOMBEIROS

O comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBM-MA), coronel Célio Roberto, também participou da reunião, por telefone. Questionado pelo procurador-geral de justiça, o coronel garantiu que o Shopping Rio Anil, bem como os outros shopping centers de São Luís, tem passado pelas fiscalizações necessárias. O comandante do CBM-MA se comprometeu a encaminhar todos os laudos de vistoria ao Ministério Público.

O coronel Célio Roberto também deu informações preliminares sobre as investigações que estão em andamento com o objetivo de apurar as causas do incêndio.

INTERDIÇÃO

O deputado Rodrigo Lago trouxe à discussão a preocupação com os trabalhadores do shopping center, que está interditado por tempo indeterminado. De acordo com o parlamentar, o tema já foi debatido na Assembleia Legislativa e há a preocupação com a possibilidade de demissões ou a suspensão de contratos de trabalho.

De acordo com Antenor Madruga, o centro comercial está em condições de voltar a funcionar, dependendo da liberação das autoridades competentes. “Nossa prioridade é ter a garantia de que não há qualquer risco para voltar a funcionar”, assegurou.

APURAÇÃO

Além de um procedimento instaurado nesta quarta-feira, 8, pela 1ª e 2ª Promotorias de Justiça Especializada da Defesa do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís para o acompanhamento das investigações, o Ministério Público do Maranhão recebeu duas demandas relativas ao caso por meio de sua Ouvidoria.

As duas demandas foram distribuídas, ainda nesta quarta-feira, para a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e para a 17ª Promotoria de Justiça Criminal de São Luís, que farão as apurações e darão os encaminhamentos necessários.

Redação: Rodrigo Freitas (CCOM-MPMA)

Duas vítimas fatais e 12 feridos em incêndio no cinema do Rio Anil Shopping

Duas pessoas morreram após um incêndio nas salas do cinema do shopping Rio Anil, em São Luís, capital do Maranhão, nesta terça-feira (7).

Ambos os corpos foram resgatados dos escombros, segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão. O primeiro corpo foi encontrado por volta das 22h30. A vítima com características femininas, cuja identidade ainda não foi revelada, foi achada entre os escombros de uma das salas de um dos cinemas do shopping. O corpo foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML).

O segundo corpo foi encontrado em outra sala de cinema por volta das 1h30. De acordo com o Corpo de Bombeiros, uma equipe do IML vai fazer o trabalho de identificação da vítima nas próximas horas.

O incêndio que atingiu, na tarde desta terça-feira (7), o Shopping Rio Anil, no bairro Turu, em São Luís, capital do Maranhão.

Pelo menos 12 pessoas deram entrada em hospitais da capital maranhense. Do total de feridos, nove foram encaminhados para hospitais da rede pública e quatro para um hospital da rede particular de São Luís.

De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), quatro pessoas deram entrada no Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II), vítimas do acidente no Rio Anil Shopping, todas as elas passam por procedimentos específicos para cada caso. Uma outra vítima foi encaminhada para o Hospital Municipal Djalma Marques (Socorrão I) onde recebeu os primeiros atendimentos médicos e em seguida foi levada para um hospital particular.

Já segundo a Secretaria de Estado da Saúde (SES), outras três pessoas deram entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) do Parque Vitória e uma na UPA do Araçagi, com queimaduras de 2º e 3º grau.

Em nota, o Hospital São Domingos, da rede particular, informou que quatro pessoas deram entrada na emergência do hospital por conta do incêndio no Rio Anil Shopping.

Em nota, o Rio Anil Shopping lamentou o ocorrido e disse que mobilizou todos os esforços necessários para prestar assistência e solidariedade às vítimas, suas famílias e demais clientes.

Ainda em nota, o shopping informou que a brigada agiu imediatamente no socorro às vítimas e combate aos focos de incêndio, até a chegada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiros, que já controlou a situação e permanece trabalhando no local.

Por fim, o shopping disse que está trabalhando em conjunto com os órgãos competentes para apurar as causas do incidente. (G1MA)

MPMA emite Recomendação sobre cobrança de material escolar em escolas municipais

A Promotoria de Justiça de Anajatuba encaminhou, na última sexta-feira, 3, uma Recomendação ao prefeito e à secretária municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer. O documento orienta que os gestores se abstenham de exigir material escolar, de uso individual ou coletivo, de estudantes da rede municipal de ensino.

O Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que estaria sendo exigido material escolar dos estudantes, inclusive de uso coletivo como papel A4 e folhas de E.V.A., o que é legalmente proibido. Também estariam sendo realizadas campanhas em redes sociais com pedidos de doação de material escolar por várias famílias.

O promotor de justiça Rodrigo Alves Cantanhede observa, na Recomendação, que 26,9% da população de Anajatuba sobrevive de programas de renda. De acordo com dados do IBGE, de 2010, 58,9% da população teria rendimento nominal per capita de até meio salário mínimo.

Além disso, conforme o portal da transparência do Município, foi realizado um pregão eletrônico para aquisição de material de expediente como lápis, E.V.A., papel A4, régua, tesoura escolar e outros, que também constam da relação de materiais exigidos pelas escolas municipais.

Segundo o promotor de justiça, o cumprimento da Recomendação tem o objetivo de garantir o acesso isonômico e gratuito à educação.

Governador se manifesta após incêndido no Rio Anil Shopping

O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), publicou agora a pouco que providências já estão sendo tomadas em relação ao incêndio que deixou feridos no Rio Anil Shopping, em São Luís.

São Luís! Incêndio no Rio Anil Shopping deixa feridos

Um incêndio de grandes proporções foi registrado, por volta das 16h20, desta terça-feira (7), no Rio Anil Shopping de São Luís.

Segundo informações, as chamas tiveram inicio no setor de cinema.

Há registro de pessoas feridas, mas até o não há informações de óbito.

Veja as imagens:

Atendimentos na área da saúde marcam abertura da Semana da Mulher na Assembleia

Atendimentos na área da saúde realizados na Carreta da Mulher Maranhense abriram, na manhã desta segunda-feira (6), a programação alusiva à Semana da Mulher na Assembleia Legislativa. O evento mobilizou equipes da Procuradoria da Mulher e do Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema) por determinação da presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB). A programação se estenderá até sábado (11).

Carreta da Mulher está estacionada na principal área de acesso à Assembleia

“Desde o início de minha gestão à frente da Assembleia determinei que se pensasse, com muito carinho, em atividades diversificadas e marcantes alusivas ao Dia Internacional da Mulher. E que se trabalhasse uma programação festiva e reflexiva ao mesmo tempo, já que a data é um marco histórico no que diz respeito à luta das mulheres pela conquista de seus direitos”, disse Iracema Vale.

Instalada na principal área de acesso à Assembleia, a Carreta da Mulher Maranhense recebe servidoras, dependentes e familiares. Até esta terça-feira (7), das 8h às 17h, serão disponibilizados diversos serviços, como consultas com mastologista, exames de mamografia, preventivos, ultrassom e testes rápidos para DSTs.

“Parabenizo o Gedema e toda a Assembleia Legislativa por esta importante iniciativa. Estão de parabéns também as mulheres que trabalham nesta Casa, porque saúde é essencial”, frisou Katje Paz, uma das representantes do Gedema, esposa do deputado Guilherme Paz (Patriotas).

Além dos serviços ofertados, estão sendo prestadas informações sobre direitos e prevenção à violência contra a mulher. Nesta terça-feira (7), serão disponibilizados consultas e exames de mamografia, preventivos, testes rápidos de glicemia e aferição de pressão. Além disso, haverá palestras e debates.

A Carreta da Mulher é uma iniciativa do Governo do Estado coordenada pela Secretaria de Estado da Mulher (Semu).

Unesco vai visitar o Maranhão em nova fase da candidatura dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade

“Não tenho dúvida de que eles sairão daqui encantados com esse paraíso natural, orgulho de todos os maranhenses”, comemorou o governador Carlos Brandão, ao informar no último sábado (4), que a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) fará uma avaliação presencial no Maranhão, para definir se o Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses está integralmente apto a receber o título de Patrimônio Natural da Humanidade.

No dia 15 de fevereiro de 2023, Carlos Brandão e o então secretário de Estado do Turismo (Setur), Paulo Matos, estiveram em Paris, na França, para apresentar a candidatura oficial dos Lençóis Maranhenses ao título de Patrimônio Natural da Humanidade.

Já no último fim de semana, foi divulgada uma importante notícia sobre o status da candidatura: a Unesco confirmou em carta endereçada ao Governo do Maranhão, que a nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atende a todas as exigências técnicas.

“A nomeação do Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses atendeu a todas exigências técnicas estabelecidas nas Diretrizes Operacionais no tocante à verificação integral das nomeações para a Lista de Patrimônio Mundial”, diz o documento.

O próximo passo agora será uma inspeção in loco empreendida por comissão da Unesco, para análise presencial do Parque. “Uma comissão da entidade virá ao Maranhão fazer uma avaliação presencial do Parque. Essa é uma etapa importante rumo à conquista do título”, festejou o governador, em postagem nas redes sociais.

Critérios

De acordo com o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), o patrimônio natural é formado por monumentos naturais constituídos por formações físicas e biológicas, formações geológicas e fisiográficas, além de sítios naturais.

A proteção ao meio ambiente, ao patrimônio arqueológico, o respeito à diversidade cultural e às populações tradicionais são objeto de atenção especial na avaliação da Unesco. A lista de Patrimônio Mundial apresenta a conformação de um patrimônio comum, partilhado entre todos os países. Sua constituição é o resultado de um processo onde os países signatários da Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - elaborada na Conferência Geral da Unesco, em 1972 - indicam bens culturais e naturais a serem avaliados.

São Luís, patrimônio cultural

No Brasil, o título de Patrimônio Natural da Humanidade já foi conferido ao Complexo de Áreas Protegidas do Pantanal (MT/MS), Complexo de Conservação da Amazônia Central (AM), Costa do Descobrimento: Reservas da Mata Atlântica (BA/ES), Ilhas Atlânticas: Fernando de Noronha e Atol das Rocas (PE/RN), Parque Nacional do Iguaçu (PR), Reservas da Mata Atlântica (PR/SP), Reservas do Cerrado: Parques Nacionais da Chapada dos Veadeiros e das Emas (GO).

O Maranhão já foi contemplado com título outorgado pela Unesco, quando, em 1997, a cidade de São Luís foi reconhecida como Patrimônio Cultural da Humanidade.

Biné Amado parabeniza retorno de Pará Figueiredo a Assembleia Legislativa

O secretário de Indústria, Comércio e Turismo (Semict) de Paço do Lumiar, Biné Amado parabenizou o retorno do deputado estadual Pará Figueiredo (PL) a Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema).

Pará ficou como primeiro suplente nas eleições de 2022 e vai assumir na próxima semana a vacância da deputada Abiagil Cunha, titular do cargo, que será assumirá a Semu a convite do governador Brandão.

‘‘Agora sim é oficial e o nosso trabalho foi concluído com sucesso em referência aos nossos dois deputados Pará Figueiredo e Márcio Jerry devidamente nas suas respectivas cadeiras para melhor servir o povo do Maranhão e em especial ao nosso município de Paço do lumiar.

Nosso deputado estadual Pará Figueiredo vai retomar os acessos da Assembleia Legislativa na próxima semana.

Com o nosso Time da Vitória com a nossa líder a prefeita Paula Azevedo fecha o ciclo com todos nos seus devidos lugares.

E que Deus os conduza com muita saúde e sabedoria’’, comentou o secretário Biné Amado.

Edson Araújo vai assumir a Sepaq no governo Brandão

O governador Carlos Brandão (PSB), anunciou nesta quinta-feira (2), Edson Araújo na Secretaria de Estado Pesca e Aquicultura (Sepaq).

O ex-deputado estadual Edson Araújo é muito ligado ao segmento da pesca e aquicultura no Maranhão.

Durante os três mandatos que exerceu, sempre dedicou-se às pautas que garantissem benefícios à categoria da pesca.