terça-feira, 6 de julho de 2021

SÃO LUÍS - Força-tarefa interinstitucional é formada para coibir grilagem de terras

Representantes do Ministério Público e Governo do Estado vão compor a equipe


Em reunião realizada nesta segunda-feira, 5, o procurador-geral de justiça do MPMA, Eduardo Nicolau, o secretário estadual de direitos humanos e participação popular, Francisco Gonçalves e outros atores deliberaram criação de força tarefa interinstitucional para atuar no combate aos conflitos agrários e crimes de natureza socioambientais no Estado. Como encaminhamento, uma reunião mais ampliada foi agendada.

Após apresentação de relatórios com indicadores pela equipe do governo estadual ao procurador-geral de justiça, foi criada a força-tarefa para a tomada de providências pelos órgãos públicos contra os problemas relatados. A equipe será formada, inicialmente, pela Promotoria de Justiça Agrária e pelo Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, com previsão de outros órgãos juntarem-se aos trabalhos.

Segundo o procurador geral de justiça, Eduardo Nicolau, é fundamental que seja feito algo para minimizar os problemas existentes nos territórios. “A força-tarefa está sendo formada para combater a grilagem de terra, crimes socioambientais e principalmente assegurar o direito de comunidades tradicionais. Vamos fazer o que for necessário para melhorar o Maranhão”, relatou.

Os promotores de justiça, Haroldo Paiva de Brito e Luís Fernando Cabral Barreto Junior, a subprocuradora-geral de justiça Regina Leite também participaram da reunião. Do Governo do Estado, estiveram presentes os secretários-adjuntos da Sedihpop, Jonata Galvão e Lissandra Leite, a coordenadora-adjunta do pacto pela paz Amanda Costa.

A reunião teve como pauta, ainda, as ações do MPMA relativas a problemas estruturais de alguns conselhos tutelares.

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