quarta-feira, 28 de abril de 2021

Supermercado Mateus firma acordo e vai ter que pagar quase R$ 500 mil de indenização após acidente em loja na 'Curva do 90'

 O Ministério Público do Maranhão, por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de São Luís, firmou nesta segunda-feira, 26, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o grupo Mateus Supermercados, por meio do qual a empresa assume a obrigação de indenizar os danos morais e materiais sofridos pelas vítimas do acidente de consumo, ocorrido nas dependências do Mix Mateus Atacarejo, no bairro Recanto dos Vinhais, por volta das 20h do dia 2 de outubro de 2020 (reveja).

O acidente resultou no falecimento da funcionária do estabelecimento Elane de Oliveira Rodrigues, de 21 anos, e na lesão corporal de três consumidores, decorrente do desabamento de quatro prateleiras cheias de produtos.

Assinou o TAC pelo Ministério Público a titular da 2ª Promotoria do Consumidor, Lítia Cavalcanti, e pelo Mateus, o presidente do grupo, Ilson Mateus Rodrigues.

Além das indenizações, o Mateus Supermercados se obriga, no prazo de 12 meses, a promover a adequação de todas as suas lojas que atuam, simultaneamente, nos ramos de atacado e varejo (“atacarejo”), situadas no Estado do Maranhão, às disposições contidas nas normas técnicas que tratam de Sistemas de Armazenagem – Terminologia e Diretrizes para Uso de Estrutura Tipo Porta-Paletes.

Durante esse prazo, o grupo empresarial deverá contratar uma auditoria externa de engenharia, que deverá emitir a cada quatro meses, relatório técnico com a devida Anotação de Responsabilidade Técnica – ART, a ser encaminhada ao Ministério Público até a conclusão dos serviços.

Foi firmada ainda a obrigação de o Mateus realizar, bimestralmente, revisão de todas as estruturas de armazenagem tipo porta-paletes (prateleiras) existentes nas suas lojas, mediante apresentação de Relatório Técnico de Engenharia com a devida ART, lavrado por empresa especializada.

Também foi determinado que a empresa, no prazo de 30 dias, elabore para todas as suas lojas o Plano de Inspeção e Monitoramento das estruturas de armazenagem tipo porta-paletes.

INDENIZAÇÕES

Pelo acordo, deverão ser indenizados, por danos morais e materiais, uma cliente e o filha dela, de 4 anos, cada um no valor de R$ 100 mil; e um adolescente, de 15 anos, no valor de R$ 10 mil. Caso concordem com os valores estabelecidos, os clientes devem desistir de eventual demanda judicial acerca do caso e formalizar, junto ao Ministério Público, no prazo de 40 dias, a pretensão de receber a indenização. O Grupo Mateus tem o mesmo prazo para efetuar o pagamento.

Conforme o TAC, o acordo não faz vinculação na hipótese de ações judiciais ou de pagamentos por via administrativa, que adotarão condições próprias, seja de outro valor ou forma de pagamento, seja de eventual condenação ou acordo.

Com relação à funcionária que morreu no acidente, o processo tramita na Justiça do Trabalho, uma vez que ela mantinha com o grupo empresarial relação trabalhista.

DOAÇÕES POR DANOS COLETIVOS

Por meio do Termo de Ajustamento de Conduta, o Grupo Mateus também foi obrigado a pagar o valor de R$ 250 mil, a título de danos morais coletivos, a ser revertido na reforma do prédio-sede da Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, localizado no Centro de São Luís. A execução dos serviços ficará sob a responsabilidade da empresa, que deverá entregar ao Ministério Público e ao Corpo de Bombeiros Militar o projeto de reforma e o cronograma das obras, no prazo de 120 dias, a contar da assinatura do acordo.

O Grupo Mateus também deverá doar à Guarda Municipal/Secretaria Municipal de Segurança Cidadã de São Luís, a título de dano moral coletivo, uma caminhonete adaptada para viatura, tração 4×4, motor diesel e cabine dupla, no prazo de 180 dias.

Em caso de descumprimento das obrigações, será aplicada multa de R$ 1 mil por dia que ultrapassar os prazos previstos, referente a cada obrigação descumprida, a ser revertida ao Fundo Estadual de Proteção dos Direitos Difusos (FEPDD).

terça-feira, 27 de abril de 2021

Acidente: van invade igreja no Maiobão

 No início da manhã desta terça-feira, 27, uma van que faz itinerário de Paço do Lumiar (Maiobão) para o Centro de São Luís perdeu o controle e invadiu uma igreja no bairro Maiobão.

As causas do acidente são desconhecidas e não há informações de vítimas. Equipes da Polícia Militar e guardas municipais estão no local.


segunda-feira, 26 de abril de 2021

Paço do Lumiar: 'Bacanas' que moram em condomínio de luxo são presos pela SEIC

 Furto de Energia!

Uma operação da Polícia Civil do Maranhão (PC-MA), coordenada pela Superintendência de Estadual de Investigações Criminais (SEIC), ‘bateu’ em três casas em um condomínio de luxo, localizado no bairro Araçagi, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Durante a fiscalização das equipes, o Departamento de Defesa de Serviços Delegados (DDSD-SEIC) identificou que três residências apresentavam irregularidades, como desvio embutido e medidor avariado.

Como resultado da operação, duas pessoas foram presas em flagrante, por serem os responsáveis pelos imóveis e encaminhadas à sede da SEIC na grande São Luís, para prestar mais esclarecimentos. A ação contou com apoio da empresa Equatorial Maranhão que apontou irregularidades.

Fonte| Jornal Itaqui-Bacanga

Vereador Fernando Muniz solicita prioridade de vacinação para profissionais do setor bancário, segurança privada e correios

O vereador Fernando Muniz (PP), encaminhou para as comissões competentes da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, na última sexta-feira (23), o Projeto de Lei n°056/2021 de sua autoria, que determina a prioridade de vacinação contra a covid-19 para os profissionais do setor bancário, terceirizados e funcionários dos correios e telégrafos de todo o município.

O projeto propõe que esses profissionais para entrar no grupo prioritário de vacinação da covid-19 devem estar em atividade e também comprovar a contratação no órgão. O autor do projeto Fernando Muniz (PP), diz que o objetivo é preservar esses profissionais que desde o início da pandemia não pararam suas atividades. 

"Esses trabalhadores devem entrar no grupo prioritário, pois eles estão mais expostos ao risco de contágio e caso sejam infectados, as chances de propagar serão maiores, pois estão sempre em contato com muita gente. É importante garantir a saúde e integridade desses profissionais, pois eles têm sido indispensáveis durante esse período de pandemia", afirmou o parlamentar. 

O projeto será analisado pelas comissões competentes da casa e será colocado em pauta para votação nas próximas sessões legislativas, que estão sendo realizadas de forma remota devido ao agravamento do número de novos casos de contaminados pelo coronavírus, e se aprovado entra em vigor na data de sua publicação. 

Na última quinta-feira (22), o Sindicato dos Bancários emitiu um comunicado propondo greve da categoria, caso o setor não seja incluído no grupo prioritário para vacinação no Maranhão. O presidente do sindicato disse que aguardará nos próximos dias uma resposta do poder público a respeito do pedido e caso não sejam atendidos não restará alternativa a não ser uma greve sanitária.

domingo, 25 de abril de 2021

Câmara dos Deputados já gastou mais de R$ 6 bilhões com despesas de parlamentares

 Entre 2001 e 2021, a Câmara dos Deputados gastou R$ 6,4 bilhões, em valores corrigidos, com a cota parlamentar – a verba que cada parlamentar federal tem para reembolsos como aluguel de carros, combustível, passagens aéreas, alimentação, contratação de serviços, entre outros. No período de duas décadas, as despesas somadas equivalem ao orçamento executado (R$ 6,5 bilhões) em 2020 pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), durante a pandemia global do novo coronavírus.

Criada em meio a uma pressão para o aumento salarial dos deputados em Brasília, a reserva desses recursos para reembolsar parlamentares gerou um efeito cascata no País. Ainda no início dos anos 2000, as Assembleias Legislativas dos 26 Estados e do Distrito Federal criaram normas para as verbas indenizatórias ou cotas parlamentares com o objetivo de financiar o exercício do cargo. Câmaras Municipais espalhadas pelos 5.570 municípios brasileiros também surfaram na onda e adotaram o ressarcimento de gastos.

No Congresso, o uso de dinheiro público para esta finalidade motivou recorrentes denúncias de desvio e irregularidades nestes últimos 20 anos. O dinheiro que cada um dos 513 deputados pode gastar varia de acordo com o Estado pelo qual ele foi eleito. A cota mensal atual oscila de R$ 30,8 mil (Distrito Federal) até R$ 45,8 mil (Roraima). Somente nos três primeiros meses de 2021, a Câmara desembolsou R$ 32,2 milhões com a cota parlamentar. Os dados das despesas com a cota são da própria Câmara, por meio de sua assessoria de imprensa.

Em julho do ano passado, o Estadão revelou que deputados da base governista e da oposição transformaram a divulgação da atividade na Câmara num negócio privado. Eles recorreram a empresas contratadas com dinheiro da verba de gabinete e assessores pagos pela Casa para gerir canais monetizados no YouTube, com vídeos que arrecadam recursos de acordo com o número de visualizações. Dias após a publicação da reportagem, um ato da Mesa Diretora proibiu deputados de usarem o dinheiro da cota parlamentar para contratar serviços que gerem lucro na internet.

Em 2017, o uso irregular da verba levou o Ministério Público Federal (MPF) a apresentar à Justiça 28 denúncias contra 72 ex-deputados por envolvimento na chamada “farra” das passagens aéreas. As acusações formais foram pelo crime de peculato (desvio de dinheiro público). Quando presidiu a Câmara pela segunda vez, entre 2009 e 2010, o ex-presidente Michel Temer (MDB) limitou o uso de passagens para os próprios deputados ou seus assessores.

Além da cota, os deputados recebem salário (subsídio) mensal de R$ 26,7 mil e têm uma verba de gabinete, no valor mensal de R$ 111,7 mil, para pagar salários de até 25 secretários parlamentares que podem trabalhar em Brasília, ou no Estado pelo qual o deputado federal foi eleito.

A cota parlamentar foi uma ideia do deputado Aécio Neves (PSDB-MG), quando ele ocupava a presidência da Câmara. Nasceu com o nome de verba indenizatória. O tucano, que hoje preside a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Casa, estava sendo pressionado pelos deputados por aumento de salários. A partir daí, a iniciativa foi reproduzida em todo o País. Em janeiro de 2003, sob a presidência de Ramez Tebet (1936-2006), do então PMDB-MS, o Senado adotou a fórmula de reembolso para os 81 senadores da República.

Na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, a criação de uma cota ocorreu três meses após a implementação da regra na Câmara. No Legislativo do Maranhão, o deputado estadual é ressarcido por despesas mensais em até R$ 41,7 mil.

Na Câmara Municipal de São Paulo, que tem seu “auxílio-encargos gerais” vigente desde 2003, cada parlamentar tem direito a R$ 25,8 mil mensais para essas despesas (gasto de R$ 17 milhões ao ano). Pagamentos a empresas de marketing e manutenção de sites – que promovem os próprios vereadores – lideram os gastos. O vereador Felipe Becari (PSD), que se elegeu pela primeira vez no ano passado com uma agenda de defesa animal, gastou, por exemplo, R$ 19,6 mil com marketing, elaboração e hospedagem de sites. Segundo sua equipe, o site servirá para receber denúncias de maus-tratos contra bichos, enquanto a empresa de marketing presta consultoria para propor projetos de leis que conversem com outros públicos.

O montante gasto pelos deputados federais nestes 20 anos de vigência do reembolso seria suficiente para custear os gastos realizados até o momento com a compra de vacinas para a covid-19. Os R$ 6,4 bilhões poderiam manter a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) operando por quase dez anos, dado o orçamento que a agência, crucial para a análise de vacinas, teve no ano passado (R$ 659,7 milhões).

O valor da cota parlamentar no período é bem superior ao valor previsto no Orçamento de 2021 – sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada – de vários ministérios: mais de 200% a mais do que a previsão da pasta das Relações Exteriores (R$ 1,97 bilhão); do Ministério do Turismo (R$ 2 bilhões) e do Ministério do Meio Ambiente (R$ 1,99 bilhão).

Procurada, a assessoria da Câmara dos Deputados informou que não comenta os dados disponibilizados

‘Transparência’
Aécio Neves afirmou que criou as cotas porque elas são necessárias para o “exercício” do mandato parlamentar e que elas dão mais transparência aos gastos. “A regulação das despesas referentes ao exercício da atividade parlamentar teve como finalidade ordenar, controlar e dar transparência a esses gastos, além de distinguir o que era remuneração do parlamentar daquilo que eram os gastos necessários ao exercício da sua função”, afirmou o deputado mineiro, por meio de nota.

Segundo ele, a criação da cota parlamentar se inspirou “no que já existia como prática administrativa em diversos parlamentos no mundo, como nos Estados Unidos e países da Europa”. Segundo o deputado, o uso das cotas deve ser fiscalizado pelos instrumentos de controle “e os responsáveis, devidamente punidos”.

Sem cotas
Na atual legislatura, dois deputados não usam a cota parlamentar da Câmara: a deputada Paula Belmonte (Cidadania-DF) e o deputado Hercílio Coelho Diniz (MDB-MG). “Fiz esse compromisso antes de ser eleita”, afirmou a deputada. “Não usei também recursos para mudança antes da posse, e recusei a aposentadoria especial e o plano de saúde da Câmara”.

Já Diniz disse ser favorável ao benefício, apesar de não utilizá-lo. “O salário de deputado ajuda a custear as principais despesas, que são os deslocamentos para Brasília e no estado, telefones e hospedagem”, afirmou o deputado mineiro. “Mas reconheço a realidade dos colegas que usam os benefícios, pois cada gabinete tem suas despesas e as atividades nos Estados divergem.” (Estadão)

PMB agora é 'Brasil 35'

 Mudança!



O Partido da Mulher Brasileira, PMB, vai anunciar neste sábado (24) o novo nome, o partido passará a se chamar, Brasil 35 e terá como Slogan, “Coragem para Fazer”. A mudança era um pedido do Presidente Jair Bolsonaro que pode assumir o comando da legenda para a disputa da reeleição no ano que vem. Além do nome, a sigla vai promover mudanças no estatuto.

Já foram realizadas várias reuniões entre integrantes do partido e a família Bolsonaros.  As conversas tem sido conduzidas principalmente pelo Senador Flávio Bolsonaro. Na segunda-feira, existe a expectativa de uma nova rodada de negociações, uma decisão do Presidente da República é aguardada para os próximos dias. Para a coluna Jair Bolsonaro afirmou que “não tem nada definido ainda”.

Além do Brasil 35 (Partido da Mulher Brasileira), a família Bolsonaro segue em conversas com o Democracia Cristã e o PTB.

O Brasil 35 (Partido da Mulher Brasileira – PMB) não tem representante no Congresso, a legenda atualmente conta com três deputados estaduais – Diogo Senior, no Amapá; Neto Loureiro, em Roraima; e Maria Bethrose Fontenele Araújo, no Ceará.

Ao assumir o controle da sigla, como presidente ou presidente de honra, Bolsonaro abrigará também aliados hoje filiados a outras legendas, e tem a intenção de evitar o desgaste que sofreu quando ingressou no PSL, que lhe garantiu a disputa pela presidência em 2018.

O presidente se desfiliou do PSL  em novembro de 2019, quando a convenção nacional reconduziu Luciano Bivar (PE) ao comando do partido. (Blog do Nolasco)

sábado, 24 de abril de 2021

Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles concede entrevista ao site Metrópoles; confira

 Alvo de críticas, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles concedeu entrevista a repórter Lilian Tahan (Site Metrópoles) e rebateu acusações de denúncias sofridas, assim como falou das projeções para o futuro da pasta que comanda: 

Leia o trecho abaixo

Na mira de críticas que reúnem vozes de várias partes do mundo, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou por prova de fogo nos últimos dias. Ambientalistas, artistas, autoridades nacionais e internacionais pediram a cabeça de Salles. Ele foi alvo de notícia-crime apresentada por delegado da PF que o acusou de interferir na maior apreensão de madeira do país. Nas redes sociais, o chefe da pasta do Meio Ambiente chegou a ser o assunto mais comentado. Apesar do desgaste, segue no cargo, com a bênção de Jair Bolsonaro.

O presidente da República referendou a condução de Ricardo Salles na política ambiental ao reproduzir pensamento do ministro na reunião da Cúpula do Clima. Na ocasião, Bolsonaro pediu “justa remuneração” de outros países pelos “serviços ambientais prestados pelo Brasil”. Uma mudança de discurso após afirmar que dinheiro externo para a Amazônia seria fonte de ameaça à soberania brasileira.

Em entrevista exclusiva ao Metrópoles, o ministro Salles avaliou em que termos o governo federal espera usufruir dos possíveis recursos internacionais: “Uma coisa é você receber dinheiro para fazer o que eles querem. Outra coisa é o Brasil receber recursos para implementar o que nós propomos” (confira a partir de 7′). “Quem tem que dizer como o Brasil vai combater o desmatamento ilegal é o Brasil”, afirmou Salles.

Sobre a polêmica envolvendo o delegado Alexandre Saraiva, ex-superintendente da PF no Amazonas, o ministro negou ter pedido a cabeça do investigador. “Caiu porque resolveu buscar holofotes. No dia que ele soube que ia ser removido [do cargo de superintendente da PF], ele apresentou uma notícia-crime absurda contra mim no Supremo Tribunal Federal. Totalmente fantasiosa, sem nenhuma prova. Fez isso para buscar holofotes” (16′).

Salles defendeu-se da acusação de que age em favor de madeireiros. “Dizer que eu fui defender madeireiro, eu não tenho nada a ver com isso. O que não pode é uma situação de indefinição, um processo em que [os madeireiros] sequer tiveram a oportunidade de apresentar documentos e ficaram 120 dias esperando para apresentar defesa”, argumentou (18′).

Veja a entrevista na íntegra de Metrópoles:





Morre Levy Fidelix, fundador e presidente nacional do PRTB

Morreu em São Paulo, na noite dessa sexta-feira (23/4), o presidente nacional do PRTB, Levy Fidelix. Ele tinha 69 anos e estava internado desde o mês passado em um hospital particular. O anúncio foi feito em uma rede social do político, mas a causa da morte não foi informada.



A jornalista e cineasta Sandra Terena, que era próxima a Levy, disse em uma rede social que o político faleceu em decorrência de complicações da Covid.

Fidelix se candidatou a vários cargos políticos, como vereador, deputado federal, deputado estadual, governador e até à presidência da República. Porém, nunca se elegeu. Nas últimas eleições municipais, concorreu à Prefeitura de São Paulo. Ficou conhecido na ocasião pela proposta de implantar um aerotrem na cidade.

Fidelix tentou ser prefeito de São Paulo por quatro vezes. Para a presidência da República, disputou em 2010 e 2014. No último pleito, em 2018, desistiu de concorrer após o general Hamilton Mourão, que é filiado ao PRTB, ser escolhido como vice do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

O político, que era também jornalista e publicitário e fundou o Partido Renovador Trabalhista Brasileiro, deixa sua mulher, Aldinea Rodrigues Fidelix Cruz, vice-presidente do PRTB, e uma filha, Lívia Fidelix, que tentou se eleger deputada nas eleições de 2018.

Compartilhe informações de Metrópoles.

sexta-feira, 23 de abril de 2021

Covid-19: vereadores querem priorização na vacinação de bancários, pessoas com síndrome de down e autismo

 Câmara Municipal de Paço do Lumiar - As PL's de autoria dos vereadores Fernando Muniz e Inácio Ferreira foram encaminhadas às comissões competentes.

A Câmara encaminha PL que pede a inclusão dos profissionais do setor bancário no grupo prioritário para vacinação da COVID-19

 O Projeto de Lei n°056/2021, de autoria do vereador Fernando Muniz (PP), que determina a inclusão dos profissionais do setor bancário e terceirizados no grupo prioritário para vacinação da Covid-19, foi encaminhada para as comissões competentes da Câmara Municipal de Paço do Lumiar, durante sessão legislativa remota realizada nesta sexta-feira (23). A PL pede a vacinação para os vigilantes, bancários e também para os funcionários dos correios e telégrafos do município.

 A câmara também discutiu e aprovou o Projeto de Lei n°51/2021, de autoria do vereador Inácio Ferreira (PTB), que dispõe sobre a prioridade na vacinação contra a covid-19 para pessoas com síndrome de down e autismo, de todo o município.

Fernando Muniz

Inácio Ferreira


quinta-feira, 22 de abril de 2021

Prefeito Eduardo Braide entrega segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves

 O prefeito Eduardo Braide entregou, na manhã desta quinta-feira (22), o segundo Centro Municipal de Atendimento às Síndromes Gripais Leves. A unidade, que integra o Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Gripais, funciona anexo ao Centro de Saúde Genésio Ramos Filho, no bairro Cohab Anil.

O local conta com equipe médica multidisciplinar para atender os pacientes desde o acolhimento, triagem, encaminhamento e acompanhamento até sua completa recuperação. “Com a entrega de mais esta unidade vamos ampliar a nossa capacidade de atendimento a pacientes com síndromes gripais leves. Disponibilizar atenção médica desde o início dos primeiros sintomas é fundamental para evitar complicações, por isso, vamos abrir mais centros do tipo em outras regiões da cidade, garantindo cobertura para toda a nossa população, além de facilitar o acesso a este serviço”, destacou o prefeito.

Estrutura 

Antes da inauguração, o prefeito Eduardo Braide, acompanhado da primeira-dama, Graziela Braide, e do secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, vistoriou a unidade, que passou por adequações para que possa receber os pacientes de forma segura, humanizada e organizada. 

A unidade conta com dois consultórios médicos, sala de psicologia e de fisioterapia, e vai oferecer os serviços de consulta médica, consulta de enfermagem, psicologia, fisioterapia, assistência social, assistência farmacêutica, realização de testes rápidos e assistência com oxigênio. O espaço não possui leitos de internação, pois trata-se de unidade porta de entrada para pacientes com sintomas gripais leves. 

O paciente que sentir sintomas gripais poderá se dirigir à unidade, onde passará por avaliação médica completa para a correta identificação dos sintomas. Para isto, será feita a aferição da temperatura, pressão arterial, frequência cardíaca e frequência respiratória, exame de oximetria. A partir desta avaliação e diagnóstico, ele receberá o encaminhamento adequado para o seu tratamento. 

Caso seja constatado que se trata de uma síndrome respiratória leve, o paciente receberá a medicação devida para o seu tratamento. Se o médico julgar necessário, receberá orientações para se manter em isolamento domiciliar, atestado médico para justificar sua ausência no trabalho ou outras atividades, além de requerimento para exames complementares, se for necessário. 

O secretário da Semus, Joel Nunes, informou que as síndromes gripais leves representam a maioria dos casos diagnosticados nas unidades de saúde. “Por isso, fizemos um mapeamento em toda a cidade para identificar as áreas onde implantar estes centros. Estamos entregando o segundo, garantindo atendimento desde o acolhimento até a recuperação, incluindo serviço social, de psicologia e fisioterapia para que este paciente possa se recuperar de forma rápida”, disse.

Rede de Atendimento 

A rede de atendimento de São Luís conta com dois centros municipais de atendimento às síndromes gripais leves, uma localizada no Centro de Saúde José Carlos Macieira, na Avenida dos Africanos, que já realizou mais de 4 mil atendimentos desde sua inauguração. 

Prefeitura de São Luís também disponibilizou 120 leitos dentro do Plano Municipal de Enfrentamento às Síndromes Respiratórias, entre leitos de enfermaria, suporte avançado e Unidade de Terapia Intensiva (UTI), incluindo equipe médica multidisciplinar, medicamentos, insumos e oxigênio exclusivos para o tratamento dos pacientes infectados pelo coronavírus na capital. 

Na Unidade Mista Bequimão, que presta atendimento aos casos moderados de síndromes gripais e Covid-19, foram disponibilizados 32 leitos de internação. Outros 50 leitos foram entregues no Hospital da Mulher, unidade de referência da rede municipal de saúde para o tratamento destes pacientes. Além disso, foram disponibilizados 40 leitos, no Hospital Universitário da Universidade Federal do Maranhão - Unidade Presidente Dutra (HUUFMA). 

A rede de atendimento conta ainda com o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, onde é feito o atendimento aos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus.

Três pessoas são presas pela Polícia Federal com R$ 10 mil em notas falsas

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou na manhã desta quinta-feira (22), a Operação ‘Rebote Fakes 2’ que prendeu três pessoas em flagrante por crime de organização criminosa e venda de dinheiro falso, pela internet.

O trabalho conjunto com a Unidade Especial de Repressão à Falsificação de Moedas da Polícia Federal e a coordenação de Segurança Corporativa dos Correios vinha investigando os suspeitos que foram presos, dois em São Luís e um na cidade de Santa Rita.

Os presos entraram em contato com os falsários e encomendaram o dinheiro falso que foi enviado  pelos Correios. Foram apreendidos aproximadamente  R$ 10.000,00 (dez mil reais) em cedulas falsas.

Os envolvidos responderão pelo crime de moeda falsa, art. 289, §1°do CPB, cuja a pena é de reclusão, de 3 a 12 anos, e multa.

Com informações do Jornal Itaqui-Bacanga

terça-feira, 20 de abril de 2021

Prefeito Eduardo Braide inaugura Centro de Referência Pós-Covid de São Luís

 O prefeito Eduardo Braide inaugurou, na tarde desta segunda-feira (19),o Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, em São Luís. O local vai fazer, a partir de agora, o atendimento dos pacientes que ficaram com sequelas decorrentes da infecção pelo coronavírus, com equipe médica multidisciplinar em que serão detectados e tratados os sintomas mais persistentes e que afetam o dia a dia do paciente mesmo após o fim da infecção. 

Durante a abertura do centro, o prefeito Eduardo Braide destacou que São Luís conta com uma rede que garante assistência integral durante a pandemia.

“Além de todas as medidas preventivas que são importantes, temos unidades para atendimento às síndromes gripais leves e aos casos moderados e graves. Agora fechamos o ciclo de assistência garantindo também atendimento pós-Covid para quem ficar com sequelas respiratórias, emocionais, cardíacas e tantas outras que forem diagnosticadas. Vamos garantir ainda apoio às famílias enlutadas. Esta é mais uma iniciativa importante da Prefeitura para que possamos vencer esta pandemia juntos”, afirmou o prefeito. 

O Centro vai funcionar anexo à Unidade Mista do Bequimão e conta com os serviços de psiquiatria, neurologia, fisioterapia, nutrição, médico de terapias integrativas, pediatria, psicologia, terapia ocupacional, cardiologia, pneumologia e assistência social. A unidade também vai oferecer apoio às famílias enlutadas e que necessitem de assistência. 

O local funcionará de segunda-feira à sexta-feira, das 8h às 12h e das 14h às 18h e atenderá pacientes de todas as faixas etárias. Para ter acesso aos serviços, o paciente deve ir até a unidade e se dirigir a um dos quatro guichês para que possa agendar seu atendimento. No centro também funcionará uma unidade da Central de Marcação de Consultas (Cemarc) para agilizar a marcação de exames e procedimentos, caso seja necessário o paciente passará por triagem com clínico geral, assistente social e psicólogo para que sejam identificadas suas sequelas e que tipo de tratamentos e terapias serão necessários. Para garantir o atendimento com todo o conforto e segurança foram disponibilizados sete consultórios e uma sala de reabilitação onde serão realizadas as consultas médicas, atendimentos psicológicos, fisioterapêuticos, fonoaudiológicos, acupuntura, entre outros. 

O secretário Municipal de Saúde, Joel Nunes, informou que a capacidade de atendimento é de até 100 pacientes por dia.

“Cada profissional pode realizar de 12 a 15 atendimentos diários com toda a atenção que os pacientes precisam. Com isso, podemos atender pelo menos 100 pacientes diariamente, somando todas as especialidades disponíveis. Vamos acompanhar de perto esta demanda para que os serviços sejam adequados de acordo com as necessidades da nossa população”, disse. 

As sequelas do coronavírus podem afetar a qualidade de vida dos pacientes, por isso, mesmo após a cura, nenhum mal-estar deve ser menosprezado. Casos graves da doença, que exigiram internação, tendem a abalar mais o organismo no longo prazo. Mas mesmo os casos mais leves da doença também podem deixar marcas prolongadas. 

Entre as queixas mais comuns dos pacientes que tiveram Covid-19 estão: fadiga, falta de ar, dores de cabeça, musculares, queda de cabelo e no peito, tontura, ansiedade, entre outros. Todos estes sintomas e outros que surgirem serão tratados no Centro de Referência Pós-Covid, na Unidade Mista do Bequimão, e os resultados integrarão estudos da Associação Médica Brasileira e Sociedade Brasileira de Cardiologia para que seja traçado um estudo mais completo das sequelas deixadas pelo coronavírus.

Maranhão! Prefeito e outras quatro pessoas têm bens bloqueados a pedido do MP

 Atendendo a pedido formulado pelo Ministério Público, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público do Maranhão, em 30 de julho de 2019, a Justiça determinou a indisponibilidade dos bens do prefeito Juscelino Oliveira e Silva e de outras quatro pessoas. A indisponibilidade de bens deve se dar até o montante suficiente para garantir o ressarcimento dos danos ao erário e o pagamento de multa, com valor mínimo de R$ 302.098, 31.

Também tiveram os bens bloqueados o secretário de Infraestrutura e Urbanismo de Açailândia, Divaldo Farias da Costa; o engenheiro Rogério Rosa Lopes, da equipe da Secretaria de Infraestrutura; o então secretário de Infraestrutura de Imperatriz, Francisco de Assis Amaro Pinheiro; a Terramata Ltda e o sócio-administrador da empresa, Ricardo Barroso del Castilho.

ENTENDA O CASO

De acordo com a promotora de justiça Glauce Mara Lima Malheiros, titular da 2ª Promotoria de Justiça Especializada de Açailândia, a contratação da empresa ocorreu por meio da adesão à Ata de Registro de Preços da Concorrência Pública 006/2017, presidida pela Comissão Permanente de Licitação (CPL) de Imperatriz.

Entre as irregularidades constatadas no inquérito, estão: direcionamento do procedimento licitatório em favor da Terramata, superfaturamento das obras, favorecimento a empresas ligadas ao prefeito para execução de alguns serviços. “São diversos fatos que, analisados em conjunto, evidenciam o cometimento de atos ímprobos por agentes públicos municipais e particulares envolvidos na execução das obras”, relatou, na Ação, a promotora de justiça.

O Ministério Público constatou que as irregularidades aconteceram desde o pedido de adesão pelo Município de Açailândia à Secretaria de Infraestrutura de Imperatriz. Conforme o edital do certame, órgãos ou entidades que desejassem fazer uso da ata de registro de preços deveriam encaminhar solicitação para a Superintendência da CPL de Imperatriz, que teria a competência para permitir ou não o ingresso do solicitante.

“A Administração Municipal de Açailândia, atropelando as regras do processo de adesão e objetivando direcionar o procedimento licitatório, resolveu buscar a autorização diretamente junto ao secretário municipal de Infraestrutura, Transportes e Serviços Públicos de Imperatriz”, observou a promotora Glauce Malheiros.

Outras irregularidades na execução dos serviços foram identificadas por meio de vistorias do Núcleo de Assessoria Técnica do Ministério Público, Instituto de Criminalística de Imperatriz e Delegacia de Polícia Civil de Açailândia.


As investigações verificaram que os bloquetes utilizados na pavimentação das ruas pela Terramata teriam sido fornecidas por empresas vinculadas ao próprio prefeito de Açailândia. “Um dos imóveis destinados ao armazenamento dos bloquetes está vinculado à empresa Steel Estruturas e Metais, a qual consta como sócio- administrador o prefeito Juscelino Oliveira e Silva e seu filho Giuliano Gregory Santos Oliveira e Silva”, relata o texto da Ação Civil.

Na Câmara Municipal, líder de governo Major Roberto esclarece a retenção de álcool no posto da PRF; veja

O vereador e líder de governo Major Roberto (Patriota), durante a sessão remota desta terça–feira (20), fez uso da tribuna para esclarecer o caso da retenção de álcool líquido com data de validade vencida, na noite da ultima sexta–feira (16), no posto da Polícia Rodoviária Federal, na BR 135. 

Diante às informações coletadas por Major Roberto junto à Secretaria Municipal de Saúde e de posse do contrato de compra e venda do produto ainda no ano de 2020, é legitimo o direito do município de Paço do Lumiar realizar a troca da mercadoria dentro do prazo estabelecido entre as partes.

 “Após realização de inventário na Semus, a secretária Dra Danielle Oliveira constatou a existência do produto vencido e a inviabilidade de distribuição e uso do mesmo, acionando de imediato a empresa licitada para retirada e troca do higienizante. Ainda de acordo com as informações do contrato, é de responsabilidade do fornecedor o transporte do álcool líquido até o seu destino final.”, esclareceu.

Major Roberto destacou ainda em seu pronunciamento, o seu reconhecimento à secretária Danielle frente à Semus nas atividades internas e externas, e diálogo amistoso com o legislativo, bem como o compromisso da prefeita Paula Azevedo na lisura das ações do executivo.

Fonte| ASCOM

segunda-feira, 19 de abril de 2021

Câmara de Paço mantém atividades legislativas presenciais suspensas até o dia 23

 Câmara Municipal de Paço do Lumiar informa que as atividades legislativas presenciais permanecem suspensas até dia 23, seguindo orientação estabelecidas pelo governo do Estado.



As sessões legislativas estão sendo continuarão sendo realizadas de forma, e transmitidas pelo canal da Câmara no YouTube, todas as terças e sextas, a partir das 9h da manhã. 


Já as atividades administrativas permanecem em sistema de revezamento de servidores, para diminuir a quantidade de pessoas no mesmo ambiente. As medidas estão seguindo os padrões adotados pelo governo do Estado. 


O presidente da casa, vereador Fernando Muniz enfatizou que nesse momento é importante zelar pela saúde de todos, e a prorrogação dessa medida visa conter a disseminação da pandemia.

Maranhão! Aumenta o número de casos de violência contra idosos

 Primeiro trimestre!

Dados da Defensoria Pública mostram que de janeiro a março de 2021, já foram registrados 238 casos de violência contra idosos em todo o estado.

Em São Luís, os bairros de maior incidência são:

- Cidade Operária: 7 casos.

- Centro: 6 casos.

- Sá Viana: 6 casos.

Veja mais detalhes na reportagem de Rafaela Moreira:



Fonte| SuaCidade.com

Prefeitura de São Luís capacita motoristas da SMTT

 A Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) realizou, na última sexta-feira (16), o minicurso com tema “Motorista Consciente – Educação Presente”. A ação é voltada para servidores motoristas da pasta e tem como objetivo favorecer a valorização do servidor por meio da capacitação, dando foco na humanização e respeito no trânsito.

O projeto é desenvolvido pela Coordenação de Educação para o Trânsito (Coetran) da SMTT e faz parte de um calendário de atividades que vêm sendo desenvolvidas pelo órgão.

Durante a programação foram abordados temas relacionados à educação para o trânsito e à direção defensiva no trânsito, além de normas de comportamento do condutor no trânsito e respeito à vida. Também foram expostas situações ligadas à legislação, à sinalização de trânsito e questionamentos dos participantes sobre determinadas situações práticas do cotidiano das ruas e vias urbanas.

“Ações como essas ajudam a fortalecer a consciência e a boa imagem do órgão através desses servidores, uma vez que eles realizam ações diárias institucionais para vários setores da secretaria, se deslocando pelas vias da cidade em várias missões e destinos”, disse o secretário Cláudio Ribeiro.

Os servidores participantes do minicurso apontaram a experiência como enriquecedora para o aperfeiçoamento de suas atividades no dia a dia. Para o Rui Eduardo Mafra, a palestra foi muito útil porque aperfeiçoou seus conhecimentos.

“A gente pensa que conhece muita coisa sobre trânsito, mas está sempre renovando os cuidados, principalmente em termos de direção defensiva”.

Já para o servidor Fábio Mendes Henrique, o minicurso foi proveitoso. “Que venha mais cursos pra gente melhorar nossos conhecimentos”. A Coetran pretende levar o projeto para os condutores de todas as outras secretarias municipais.



sábado, 17 de abril de 2021

Prefeitura de Paço do Lumiar apresenta documentação e libera caminhão para trocar álcool vencido; veja

Carga estava retida no pátio da PRF, porém como foi comprovado que não há irregularidade o caminhão foi liberado para fazer a troca do álcool por outros que não estão vencidos.

Em nota a Semus explicou que houve equívoco por parte de empresa terceirizada para fazer o transporte do material.


Imagens do caminhão sendo liberado


Após apreensão de álcool vencido, gestão Paula da Pindoba pode ser investigada

Uma apreensão de mais de dez mil litros de álcool realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), na noite de sexta-feira (16), na BR-135, saída de São Luís, colocou em xeque a gestão da Prefeita Paula da Pindoba do PCdoB.

O material fornecido pela K7 Química do Brasil que além de estar fora do prazo de validade, também encontrava-se sem notas fiscais, ou outras documentações.

Ainda na nesta manhã de sábado (17), a Semus teria providenciado uma documentação para tentar liberar a carga que estava no pátio da PF.

Segundo informações que circulam nos bastidores da política de Paço do Lumiar, pelo menos três vereadores estão formalizando denúncia na Polícia Federal contra os responsáveis.

Ainda, segundo fontes, a prefeita Paula da Pindoba já estaria trabalhando nos bastidores para tentar contornar a situação. Caso se confirme a denúncia na PF, a gestão da comunista pode ser amplamente investigada no âmbito da saúde, principalmente sobre gasto durante a pandemia, onde é especulada a existência de muitas irregularidades.

Veja abaixo a nota de esclarecimento da prefeitura de Paço do Lumiar:



sexta-feira, 16 de abril de 2021

Paço do Lumiar: vereadores aprovam antecipação da primeira parcela do 13ª salário para os servidores municipais

Os vereadores de Paço do Lumiar votaram nesta sexta-feira (16), pela aprovação da indicação n° 330 que aprova a antecipação da primeira parcela do 13º salário para os servidores municipais ativos e inativos.



O principal objetivo da proposição é para ajudar a renda dos servidores durante esse momento da pandemia da Covid-19. De autoria do vereador Wellington Sousa (PSB), a indicação pede que os pagamentos sejam realizados ainda no mês de abril.

Outras pautas

Os vereadores também aproveitaram a sessão para aprovar indicações para melhoria de ruas e avenidas dos bairros do município luminense. Miercio Martins e Bianca Mendes solicitaram a implantação de iluminação pública na Vila do Povo e Vila São José.

O petebista Inácio Ferreira solicitou que a prefeitura instale lavatórios com produtos de higiene na entrada das escolas municipais. Todas as indicações foram aprovada! 

Assista outras ações  da Câmara Municipal no vídeo abaixo: 



Vereador Rafael Neves faz balanço de 100 dias de mandato

 O vereador Rafael Neves reservou a semana para comemorar os 100 dias de mandato e fazer um balanço dos trabalhos realizados em prol da população luminense.

Nesses três primeiros meses na Câmara Municipal, o vereador já visitou diversas comunidades, ouviu reivindicações e encaminhou à prefeita para serem resolvidas. 

Na área da saúde, Rafael Neves solicitou do poder público municipal a reforma das Unidades Básicas de Saúde dos bairros Nova Vida e Parque Horizonte. 

Ele também solicitou da Fundação Antonio Jorge Dino a instalação de uma Unidade do Hospital Aldenora Bello para atender as pessoas que necessitam de atendimento oncológico no município. 

Na infraestrutura, conseguiu a melhoria da iluminação Pública dos bairros Loteamento Silvana, Abdalla I, Abdalla II e parque Horizonte, antes precária, motivo de inúmeras reclamações dos moradores.

Ainda na área da infraestrutura, solicitou da prefeitura a pavimentação do corredor de ônibus da Vila Cafeteira e Parque Horizonte e a recuperação da principal Avenida que  liga o bairro Novo Horizonte ao Nova Vida. 

Rafael Neves também buscou junto ao Governo do Estado instalação de uma Unidade do Viva Cidadão para atender os luminenses que necessitam de documentos como Carteira Identidade, CPF, Carteira de Motorista e outros serviços oferecidos nas unidades do Viva Cidadão.

Foi dele o projeto que institui no calendário do município o dia do Jovem Adventista, que será comemorada anualmente no terceiro sábado do mês de março.

Para o Rafael Neves, esses foram apenas os primeiros 100 dias de mandatos. Ao longo dos quatro anos muitos projetos e ações que irão beneficiar os luminenses serão implementados.

"Ainda temos muito por fazer pelos luminenses.  Esses foram apenas os primeiros   cem dias de nosso mandato. Muitos projetos e ações virão para beneficiar a população. Vontade  e disposição para trabalhar nós temos"', afirmou.

quinta-feira, 15 de abril de 2021

Covid-19: 'CPI milagreira'; intubações e filas de espera reduzem drasticamente

CPI da Covid-19!

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) postou nas suas redes sociais reportagens com número decrescente de pacientes entubados, redução na fila de espera e até flexibilização em estados que estavam mantendo rigorosa postura e medidas de isolamento social, que chegaram a causar estranheza.

O parlamentar paulista, filho do presidente, destacou que os números animadores são os efeitos do que considerou 'CPI milagreira', que vai começar a atingir estados e municípios do brasileiro.

No Maranhão os números também começam a cair, será Por quê?

Moradores do Maiobão reclamam de descarte irregular de lixo em área verde

Lixão fica em frente a Igreja São Francisco de Assis e próximo de uma escola do Estado.


Os moradores do Conjunto Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís, reclamam do descarte de lixo. Na avenida dois, um lixão irregular tem provocado muitos transtornos.

Segundo os moradores, o descarte irregular é feito em uma área verde, que por sinal é uma das poucas do bairro. Animais mortos, resto de construção civil, móveis e eletrodomésticos velhos são deixados no local atraindo animais indesejáveis e podem fazer mal à saúde, isso sem falar na degradação do Meio Ambiente.

Os moradores informaram que para a área verde existe um projeto de revitalização, porém a prefeitura de Paço do Lumiar nunca tirou do papel. 

Enquanto a promessa não é cumprida, os luminenses têm que conviver na fedentina. 


Homem é preso com moto roubada em Paço do Lumiar

 Um homem foi preso nesta quarta-feira (14), no bairro Epitácio Cafeteira, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

De acordo com informações da PM, a guarnição realizava patrulhamento quando avistou o suspeito em uma moto Pop. Durante a revista pessoal foi constatado que o veículo é produto de roubo.

Diante da situação suspeita o homem foi conduzido ao Plantão Policial do Maiobão para as devidas providências.