STF barra reeleição na Assembleia de Roraima e decisão pode atingir Othelino na ALEMA

Além de antecipar uma eleição sem previsão na Constituição do Maranhão, o deputado Othelino Neto (PCdoB) agora enfrenta outro risco jurídico para permanecer como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), na retomada dos trabalhos em plenário, no próximo dia 1º de fevereiro com a posse da Mesa Diretora para o biênio de 2022/23.

Deputado Othelino Neto ainda presidente da ALEMA

É que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de dezembro de 2020, de impedir a reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado já foi aplicada, na última segunda-feira (25), a uma Assembleia estadual. Por meio de uma liminar (decisão provisória), o ministro Alexandre de Moraes impediu a posse do já reeleito presidente da Assembleia de Roraima, deputado Jalser Renier (SD).

DOCUMENTO
Leia a íntegra da decisão

O ministro registrou, na decisão, que até então o STF entendia que a vedação à reeleição para o comando das Casas do Congresso Nacional não seria de reprodução obrigatória nos Estados e no Distrito Federal.

No entanto, de acordo com ele, o tribunal “clara e diretamente” demonstrou a evolução de sua jurisprudência, com a maioria dos ministros se manifestando pela proibição de reeleições sucessivas nos órgãos legislativos, incluindo os estaduais e o distrital. Assim, barrou a recondução em Roraima.

A medida cautelar, concedida na ADI 6.654, ajuizada pelo Psol, será submetida a referendo do Plenário do STF. Em sua decisão, o relator fixou ainda interpretação conforme a Constituição Federal ao artigo 30, parágrafo 4º, da Constituição de Roraima, no sentido de possibilitar uma única recondução sucessiva aos mesmos cargos da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa.

Segundo constatou o ministro Alexandre de Moraes, estão presentes os requisitos para a concessão da liminar: a plausibilidade jurídica do pedido (fumus boni juris) e o risco de dano de difícil reparação (periculum in mora), devido à possibilidade de funcionamento de Assembleia Legislativa sob a condução de mesa diretora eleita em desconformidade com a Constituição.

“Dessa maneira, necessário impedir-se a posse de dirigentes da Assembleia Legislativa do Estado de Roraima que já foram anteriormente reconduzidos para os mesmos cargos, pois configuraria flagrante afronta à atual interpretação do Supremo Tribunal Federal em relação aos artigos 57, parágrafo 4º, e 27 da Constituição Federal”, apontou.

Músicos se manifestam contra medidas do Governo Flávio Dino

“A Covid-19 não matou os eleitores no período eleitoral, nem encheu os hospitais”.

Na manhã desta sexta-feira (29), os profissionais que vivem da música e também de eventos se reuniram pacificamente para se manifestar contras as medidas severas do governo Flávio Dino que atinge diretamente a classe.

A medidas por meio de decreto, proíbem  que casas de eventos e barzinhos possam receber o público, que segundo o governo, tem como função evitar aglomeração. [...] Uma vez que durante as eleições não houve esse aperto também.

Os manifestantes fecharam a Ponte do São Francisco e também a avenida Beira-Mar, no sentido de chamar atenção da população e reprimir essas medidas descabidas do governo. O trânsito ficou completamente paralisado na região central de São Luís.

''Policiais foram enviados para acabar com manifestação, a mando de Dino'', diz informante

 Resposta do governo

Como forma de resposta, homens da Polícia Militar do Maranhão, foram enviados ao local para de forma hostil tentar dispersar a manifestação que ocorria sem nenhuma alteração, ou violência.

Tenente-coronel da PM é morto em tentativa de assalto em São Luís

Antes de assassinar o militar, os criminosos assaltaram uma casa no La Belle Park, no Maiobão.

Cerca de três criminosos mataram um tenente-coronel da PM, identificado Ronilson, na tarde desta quinta-feira (28). 

Informações iniciais dão conta que a vítima estava na porta de casa quando os assaltantes desembarcaram em um veículo. houve troca de tiros e o militar acabou sendo atingido e morreu no local.

Os autores do crime fugiram em seguida levando apenas a arma de fogo do PM e abandonaram o carro nas proximidades.

O corpo passou por perícia, em seguida foi removido pelo IML.  Atualmente Ronilson estava destacado no TRE. 

Cedral: Fernando Cuba cancela carnaval 2021 por conta da Covid-19 na cidade

 Por conta da pandemia da Covid-19, o prefeito da cidade de Cedral, distante a 230km da capital , Fernando Cuba(Republicanos), oficializou o cancelamento das micaretas, promovidas nos povoados e sede.  A festa que aconteceria no período de 13 a 16 de fevereiro, foi adiada, agora foliões terão que esperar o próximo ano para extravasar e cair na folia.

A medida visa preservar a saúde da população.

Ao lado de Dino, Paula deve entregar obras em Paço do Lumiar nos próximos meses

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo e o governador Flávio Dino, ambos do PCdoB, devem entregar pelo menos dois equipamentos públicos à população luminense nos próximos meses.

Em fase acelerada, a praça da Família, popularmente conhecida como Viva do Maiobão passa por uma ampla reforma que contempla, escadaria, palco, calçamento, pintura e quadras de esportes. 

O local que é muito frequentado, promete ser um novo cartão “postal” da cidade. Vale lembrar que esta reforma foi uma promessa de campanha de 2020.

Também em fase de conclusão, a antiga Unidade Mista, que passará a ser uma Maternidade deve ser entregue ao público nos próximos meses. A obra que se arrastava há anos, devido disputa política, com entraves judiciais, finalmente passará a ser uma realidade no município.

Outra obra que também está em andamento e poderá ser entregue em até três meses, é o caso do antigo prédio do CSU, que realiza atendimentos médicos, bem como marcação de consultas.

Comitê Gestor de Limpeza Urbana realiza mutirão na Vila Itamar

Seguindo o cronograma permanente de ações para conservação e manutenção dos espaços públicos da cidade, o Comitê Gestor de Limpeza Urbana de São Luís (CGLU) realizou, neste sábado (23), um mutirão de limpeza, contemplando serviços de roçagem, capina e varrição, em vários pontos da comunidade Vila Itamar, localizada na Zona Rural do município. A fim de evitar o descarte incorreto de lixo pela localidade, também foram instaladas novas lixeiras nos mesmos pontos onde foram executados os serviços.

O mutirão de limpeza na comunidade Vila Itamar foi iniciado pelo acesso ao bairro, ainda no km 1 da BR-135, na saída de São Luís. No perímetro, os agentes de limpeza realizaram capina da vegetação crescente à margem da rodovia e, também, o recolhimento de resíduos sólidos dispersos pelo trecho.

Simultaneamente, outra parte da equipe também realizou o mesmo serviço no interior do bairro. Os alvos principais foram a praça e posto de saúde da Vila Itamar e o Campo da União. Já nas ruas, os agentes trabalharam para o recolhimento de resíduos em pontos isolados, uma vez que o serviço de coleta é cumprido pontualmente.

Na praça, os agentes realizaram roçagem e recolhimento de lixo. Ao final, instalaram novas lixeiras para manter o espaço sempre limpo, também por ter percebido a falta do equipamento no local. Já no entorno do posto de saúde que atende a comunidade, também foi executado serviço de roçagem para garantir mais qualidade na prestação de serviços aos moradores, assim como a garantia de mais lazer com extensão da ação de limpeza para o Campo da União, que recebeu serviço de capina. Em ambos os pontos foi realizada varrição, que também contribuiu para o novo aspecto com que ficou a Vila Itamar após o mutirão.

O mutirão de limpeza realizado na comunidade neste sábado teve por objetivo, também, evitar transtornos durante o período chuvoso que se aproxima. “Esse mutirão é um serviço de prevenção, pois, com o início das chuvas, campos, praças e outros pontos da região costumam ficar com mato muito alto, o que pode ser um ambiente oportuno para animais peçonhentos e, até mesmo, esconderijo para criminosos. O recolhimento de resíduos espalhadas por alguns pontos também se dá com o objetivo de evitar entupimento de galerias e alagamentos. Daqui para frente, realizaremos apenas a manutenção periódica para garantir mais qualidade de vida e segurança para os moradores”, destacou o coordenador do CGLU, Joabson Júnior.

Prefeitura de Ribamar projeta reforma do Estádio Dário Santos

Com a missão de acabar com o descaso que assola o principal palco esportivo do município, pouco visto por outras gestões, o Estádio Dário Santos, mais conhecido como Moropoia, está fechado há três anos, e a Prefeitura de Ribamar, após vistoria, irá priorizar a reforma do local.

É uma parceria entre a Secretaria de Obras e Serviços Públicos (Semos), com a Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Semtur), cujo projeto é montar um plano de ação emergencial para executar a reforma e trazer para o povo ribamarense, mais uma praça esportiva digna a ser usada em perfeitas condições.

Para o secretário da Semtur, Urubatan Neto, a ordem do prefeito Dr. Julinho é retornar o esporte para a sede do município. “Vamos viabilizar urgentemente a reforma do estádio para que seja devolvido à população. A política do Dr. Julinho é retornar o esporte à nossa sede, ao nosso município”, destacou o secretário.

No estádio, o vandalismo e a depredação tomaram conta do espaço que, até então, virou abrigo para usuários de drogas. No local, paredes quebradas, muros pinchados e vegetação crescente, ou seja, estádio desprovido de qualquer infraestrutura e condição de receber uma partida de futebol. 

Já para o secretário da Semosp, André Cruz, o estádio oferece risco para as pessoas. “Lamentavelmente, o estádio oferece risco para quem passa por aqui. A nossa vistoria visa elaborar um projeto para reformar o espaço e, posteriormente, reabrir o estádio para a população de São José de Ribamar”, disse.

A presidente da Câmara de Vereadores, Francimar Jacintho, se emocionou com a atual situação do estádio e prometeu trabalhar em conjunto com a Prefeitura para mudar o cenário. “Realmente é uma tristeza para nós que moramos aqui. Eu nasci e fiz parte dessa história acompanhando o meu pai e agora vejo o estádio nessa situação. É triste, mas temos um prefeito comprometido com o esporte e vamos encontrar uma solução para trazer o estádio de volta à população”, destacou.

O estádio Dário Santos serviu de casa para a equipe do São José (Peixe Pedra) em jogos realizados no Campeonato Maranhense de Futebol, e também foi palco de competições esportivas amadoras do município.

Foto: Antonielson Garcês

Acidentes com mortes são registrados na região metropolitana de São Luís

Acidente MA-204

Neste sábado (23), três acidentes com vítimas fatais foram registrados no município de Paço do Lumiar e no bairro do Anil (Grande São Luís) região metropolitana de São Luís.

De acordo com informações preliminares, ainda pela madrugada, um carro de passeio colidiu com um poste na MA-204, que liga Paço ao município de Raposa. O condutor do veículo, que não teve o nome revelado, morreu no local. A principal suspeita é que a vítima tenha dormido ao volante, perdeu o controle da direção causando o acidente.

Já no início da tarde, um ciclista morreu ao ser atropelado por um ônibus na MA-201, Estrada de  São José de Ribamar. Testemunhas disseram que a vítima, um homem ainda não identificado, tentou atravessar a pista próximo a um retorno quando foi surpreendido pelo coletivo que passou por cima da cabeça do ciclista que teve morte instantânea. 

Atropelamento na MA-201

Anil - Um outro acidente com vítima fatal na avenida Casemiro Júnior, no Anil foi confirmado. Uma colisão entre duas motos deixou uma mulher em óbito.

Rádio Cultura de Paço do Lumiar comunica falecimento do DJ Álvaro

Veja o comunicado:

'Operação Apollo' prende três pessoas e realiza apreensões em São Luís

A Polícia Civil, por meio da Superintendência da Polícia Civil da Capital, em ação conjunta com a Polícia Militar, deflagrou na madrugada desta sexta-feira (22) a Operação Apollo, que cumpriu 10 mandados de busca e apreensão com o objetivo de combater o tráfico de drogas na região do Bom Jesus e Coroadinho. 

Os mandados expedidos pela Justiça são resultado de uma ação coordenada entre as polícias que realizaram um levantamento prévio sobre os pontos de venda de entorpecentes, assim como as facções envolvidas no tráfico de drogas, responsáveis por comercializar drogas como a maconha, a cocaína e o crack.  

No total, mais de 80 policiais civis e militares participaram da ação, que foi realizada em diferentes pontos da região. Três pessoas acabaram presas após os policiais encontrarem, em suas residências, 100 gramas de substância semelhante à cocaína, uma arma de fogo e uma quantidade de maconha. 

Para a apreensão das drogas, os policiais contaram com o apoio do K9, cão farejador cão farejador da raça Pastor Alemão da Superintendência Estadual de Repressão ao Narcotráfico (SENARC)

A superintendente da Polícia Civil da Capital, delegada Viviane Fontenelle, reforçou a importância de ações conjuntas como a deflagrada, no combate à criminalidade. 

“Essas parcerias entre a Polícia Civil e a Polícia Militar, não só nas ações de cumprimento dos mandados, como também na troca de informações nos levantamentos realizados anteriormente, são importantíssimas para que possamos, em conjunto, combater a criminalidade de uma forma geral na nossa cidade. E essas ações continuarão a ser realizadas não só na região do Bom Jesus, como em todas as outras áreas da capital que identificarmos a atividade do tráfico de drogas, além de outros crimes”, afirmou. 

Já para o coordenador da operação, delegado do 10º DP, Davi Noleto, a operação deflagrada nesta sexta é apenas uma fase e que outras etapas ainda serão realizadas.

Taxa de ocupação hoteleira aumenta em São Luís durante último final de semana

A rede hoteleira de São Luís obteve uma taxa de ocupação dos estabelecimentos de hospedagem de aproximadamente 70% durante o último fim de semana (dias 16 e 17 de janeiro). A pesquisa é realizada pela Prefeitura de São Luís, por meio da Secretaria Municipal de Turismo (Setur), com o objetivo de registrar os números e entender a movimentação na cidade para melhorar a divulgação e as ações voltadas para o turismo.

“Nós estamos focando na retomada do turismo para agregar à iniciativa privada e melhorar os índices e movimentação financeira da cidade. Vamos seguir todos os protocolos sanitários, respaldados pela Vigilância Sanitária, para a realização ações adaptadas ao cenário de pandemia em que ainda nos encontramos”, disse o secretário municipal de Turismo de São Luís, Saulo Santos.

No início de janeiro, a taxa de ocupação atingiu 83%, registrando uma média positiva. Para o final de semana de 23 e 24, as projeções que a Setur já recebeu apontam para uma média superior a 50%.

Prioridade! MPMA vai fiscalizar possíveis casos de 'fura fila' na vacinação do Covid-19

O Ministério Público do Maranhão (MPMA), por meio do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (Caop Saúde), emitiu, nesta quarta-feira, 20, ofício aos promotores de justiça de todos dos municípios maranhenses para que estes notifiquem os secretários municipais de saúde a fim de obedecerem a fila de prioridade na vacinação contra o coronavírus.

O objetivo é assegurar o cumprimento da fila de prioridade definida pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria Estadual de Saúde (SES). A desobediência à determinação deve ocasionar a responsabilização do gestor, inclusive por improbidade administrativa.

Na primeira fase, devem ser vacinados os profissionais de saúde, população indígena, pessoas de 60 anos ou mais que estejam em instituições de abrigamento e pessoas com deficiência na mesma situação.

“Para que haja o controle do estoque de vacinas e da correta aplicação das doses, é imprescindível que seja garantida ampla e irrestrita transparência dos gestores da saúde na vacinação da Covid-19. Assim, os órgãos de controle poderão avaliar não apenas a probidade dos seus atos, mas também a efetividade das ações adotadas”, alertou a promotora de justiça e coordenadora do Caop Saúde, Ilma de Paiva.

FISCALIZAÇÃO

O Ministério Público destaca que os dados epidemiológicos indicam que o Brasil passa por uma fase de aumento de casos da pandemia. No Maranhão, houve aumento da taxa de ocupação de leitos de UTI e leitos clínicos exclusivos para Covid-19. A informação é confirmada ao se comparar o boletim epidemiológico do dia 1º com o dia 17 de janeiro.

O MPMA destaca, ainda, a obrigatoriedade de registro das informações das pessoas imunizadas nos sistemas do Ministério da Saúde. O registro da aplicação de vacinas deve ser feito no Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização (SIPNI). O objetivo é possibilitar aos gestores envolvidos no programa uma avaliação dinâmica do quadro de imunização, a quantidade de pessoas vacinadas, a faixa etária, permitindo o controle do estoque de imunizantes.

REQUISIÇÕES

O Caop Saúde, ao considerar a necessidade de atuação institucional conjunta, sugeriu aos promotores de justiça que requisitem aos secretários municipais de Saúde quais as Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIS), residências terapêuticas e residências inclusivas que receberão vacinas.

Também foi solicitado aos promotores de justiça que requisitem informações sobre o cumprimento dos critérios de prioridade, atualização diária do Sistema de Informação do Programa Nacional de Imunização e a lista das pessoas vacinadas. Além disso, os secretários municipais de Saúde devem divulgar diariamente, no Portal da Transparência, a quantidade de doses aplicadas e a quantidade em estoque.

Antes de finalizar reforma administrativa Flávio Dino deve conversar com aliados

Mudanças à vista!

O governador Flávio Dino ainda terá uma rodada de conversas com alguns aliados antes de fechar a reforma administrativa, que tem data para ser concluída – dia 30 deste mês.

Um dos auxiliares do governo confidenciou que, nos próximos dias, Dino deve conversar com o senador Weverton, o presidente da Assembleia, Othelino Neto e outras lideranças de partidos. O PT também está incluído.

“O desejo do governador é de união, de manter o grupo coeso, sem rupturas”, relatou.

No dia 11 de janeiro, ao confirmar a solenidade virtual de posse dos novos secretários de Cidades, Márcio Jerry, de Articulação Política, Rubens Júnior, e de Agricultura Familiar, Rodrigo Lago, o comunista revelou que haveria mais trocas ainda em janeiro.

Uma delas deve ser anunciada logo: o desmembramento da Secretaria de Comunicação da de Articulação Política, e a nomeação do jornalista Ricardo Capelli para a primeira.

Além disso, membros do governo confirma que há possibilidade de mudanças, ainda, na Cultura, no Desenvolvimento Social e na Agência de Mobilidade Urbana.

Logo após a eleição, falou-se muito na possibilidade de nomeação do deputado estadual Duarte Júnior (Republicanos) em um posto no governo. O assunto esfriou, mas o parlamentar ainda pode deixar o Legislativo para voltar ao Executivo.

Polícia Civil apreende notebooks e celular roubados que estavam sendo vendidos pela OLX

Como resposta aos crimes de roubos e furtos, a Polícia Civil do Maranhão, por intermédio da Delegacia de Roubos e Furtos (DRF), ligada a Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), Seccional Oeste, apreendeu, em posse de um homem um aparelho celular e cinco notebooks de procedência duvidosa.

De acordo com a polícia, os equipamentos eletroeletrônicos foram anunciados para venda no site da OLX. O suspeito informou à polícia, que os produtos são frutos de ações criminosas e recebeu das mãos de um criminoso para anunciar na internet.

A DRF solicita às vítimas que tiveram este tipo de objeto roubado, ou furtado que compareçam à delegacia para o reconhecimento e comprovação de propriedade.

Prefeitos do Maranhão apoiam recomendação do Ministério Público contra o carnaval

Os prefeitos do Maranhão, representados pela Famem, emitiram notas nesta semana em apoio a uma recomendação do Ministério Público para que sejam evitadas aglomerações durante o período de Carnaval no estado.

O documento sugere aos gestores “a observação imediata de normas e condutas para evitar a proliferação da Covid-19 durante o período do Carnaval, bem como enquanto perdurar a pandemia” e tem sido alvo de críticas da população em virtude da inexistência de medida parecida durante a campanha eleitoral.

“Neste momento em que assistimos com espanto e temor o crescimento do índice de pessoas acometidas pela Covid-19 em todas as regiões do Brasil, o Maranhão deve se precaver com maior rigor nas medidas protetivas contra a Covid-19”, ressaltou o presidente da Famem, Erlanio Xavier, num comunicado publicado no site da entidade.

A recomendação é de que sejam negadas licenças e autorizações para eventos em âmbito privado que possam gerar aglomerações.

Duas mulheres são presas apos tentar subornar delegado em Ribamar

Do Jornal Itaqui-Bacanga A Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC) e Delegacia Especial de São José de Ribamar, vinculada ao SAISP Leste, deflagrou uma operação no fim da tarde de terça-feira (19), que culminou com a prisão de um traficante e mais duas mulheres.

A prisão do homem identificado pelas iniciais C. C. S, de 27 anos, vulgo 'Aleijadinho' foi realizada na rua Nossa Senhora da Vitória, no bairro Mutirão, município de São José de Ribamar.

Após manter campana, os policiais encontraram na casa de Aleijadinho uma grande quantidade de drogas e dinheiro. Foram apreendidos um tijolo de maconha de aproximadamente 1kg, porções menores prontas para consumo, sachês de cocaína e porções pequenas de crack e uma quantia significativa de dinheiro fracionado. Também os policiais encontraram várias passarinhos presos em gaiolas.

De acordo com a polícia, o acusado possui antecedentes criminais pelos crimes de tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo e estava em liberdade há pouco mais de um ano.

Suborno

Na Delegacia, duas mulheres, sendo mãe e a companheira, respectivamente, identificadas pelas iniciais, F.L.C.S, de 49 anos, e M. C. C, de 39 anos também foram presas após tentar subornar o delegado que estava a frente da operação. Elas ofereceram a quantia de R$ 6.000,00 (seis mil reais) para que o acusado fosse posto em liberdade sem a devida autuação.

Aleijadinho foi autuado pelos crimes de drogas, apetrechos para o tráfico e crime ambiental. As mulheres por crime de tráfico de drogas e corrupção ativa.

A operação foi coordenada pela Polícia Civil, com apoio operacional da Guarda Municipal.

Nota de Esclarecimento

Nota de esclarecimento

No dia 18 de janeiro, o blog Pedro Felipe publicou a seguinte matéria: 'Grande número de assaltos assusta comerciantes e moradores de Paço do Lumiar'. 

Na matéria em questão, de forma equivocada foi mencionada o nome da Clínica Medical, como um dos estabelecimentos alvos dos criminosos. Representantes da unidade entraram em contato para  informar que não houve nenhum tipo de ocorrência neste sentido.

Tão logo identificado o erro, a matéria foi corrigida.  Pedimos desculpas pelo equivoco. 

Baleia Rossi chega no Maranhão dia 22, sexta-feira, em busca de votos

Em busca de apoio dos parlamentares da bancada federal maranhense para a eleição da Câmara dos Deputados que deverá ocorrer no dia 1° de fevereiro, o deputado federal Baleia Rossi, presidente Nacional do MDB e líder da Bancada do Partido na Câmara, deverá chegar a São Luís na próxima sexta-feira, 22 de janeiro.

Baleia Rossi cumprirá agenda com o Governador Flávio Dino, no Palácio dos Leões, e com o prefeito de São Luís, Eduardo Braide. Farão parte dos encontros, além dos deputados federais, lideranças políticas do estado.

A Frente é Ampla, composta por blocos de deputados que pensam diferente, mas um dos pilares que alicerçam a campanha de Baleia Rossi é a defesa da democracia para bem representar  a população brasileira.

O candidato do MDB à presidência da Casa é autor da proposta de reforma tributária enviada à Câmara no ano passado.

Blog John Cutrim

A hipocrisia de Flávio Dino e Carlos Lula

“Faça o que eu digo, Não faça o que eu faço”.

O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB) precisa olhar mais para si. Ele que tanto cobra e critica a postura do presidente da República, Jair Bolsonaro (Sem Partido), vem aos poucos demostrando mau exemplo e caindo no ditado popular: “Faça o que eu digo, Não faça o que eu faço”.

Governador Flávio Dino não respeita
 o distanciamento social

Para o leitor compreender melhor, vou explicar: o comunista durante todo o período pandêmico vem por hora, pedindo que as pessoas mantenham o distanciamento social e respeitem os protocolos de higiene. No entanto, Dino e o seu secretário de saúde, Carlos Lula, não estão cumprindo  aquilo que eles  pregam aos maranhenses, detalhe, não é de hoje que a dupla do 'fica em casa' vem pisando na bola e mordendo a própria língua.

No recente caso, durante o 'espetáculo da 1ª pessoa a ser vacinada' no Maranhão, o governador Flávio Dino não se conteve quebrando e desrespeitando os protocolos de distanciamento, ele abraçou, aglomerou com pessoas que são da área da saúde, quem devia ser a referência de comportamento em uma situação de pandemia.

Se a regra é para todos, o Ministério Público que tanto fiscaliza as 'festinhas' (que muitas vezes aquecem a economia e geram emprego e renda), também devia cobrar destes dois homens públicos uma postura mais exemplar. Ah, lembrei! Esse é um serviço essencial. Francamente os senhores da hipocrisia.

Flávio Dino e Carlos Lula em aglomeração durante vacinação:

Secretário de saúde, Carlos Lula em setembro de 2020, durante convenção de aliado.

Dino silencia sobre aglomeração de aliado, Duarte Junior, campanha eleitoral 2020.

Vídeo: grande número assaltos assusta comerciantes e moradores em Paço do Lumiar

Clima de Insegurança!

Foto Reprodução

Tem sido recorrente os assaltos no município de Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís. Nem mesmo as câmeras de monitoramento dos estabelecimentos intimidam os criminosos que atuam seja de dia, ou de noite.

Apesar das operações e rondas ostensivas de rotina da Polícia Militar não estão sendo suficientes para coibir as ações dos indivíduos. 

Veja o vídeo dos dois últimos assaltos mais recentes, 1° na Clínica Ultramed, na Avenida 13, o 2° no  mercadinho na Maioba.

Veja também: Grupo toca terror em supermercado do Maiobão

Dr. Julinho lança hoje, Plano Municipal de Vacinação contra Covid-19

O médico e prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), lançará ainda hoje (18), o Plano Municipal de Vacinação contra Covid19. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde, Eduardo Buna, ainda no domingo (17), mesmo dia em que a Anvisa autorizou o uso emergencial da CoronaVac para uso emergencial contra a Covid19.

“Finalizamos a elaboração do Plano Municipal de atuação da Vacinação contra a Covid-19.” Disse o secretário, ao anunciar que o prefeito Dr. Julinho oficializará nesta segunda, o lançamento do Plano de Vacinação.

Assim como em outros municípios, a primeira fase de vacinação deve contemplar profissionais da Saúde e idosos acima de 60 anos, o que deve ser confirmado pelo prefeito ribamarense.

Mais cedo, o secretário de Estado da Saúde, Carlos Lula, postou em suas redes sociais, vídeo recebendo o primeiro lote de vacinas para o Maranhão.

De acordo com o plano nacional de vacinação, as primeiras doses serão enviadas de acordo com o número de habitantes de cada cidade.

Ao todo, o governo federal garantiu a compra de 8 milhões de doses, sendo 6 milhões da CoronaVac e 2 milhões da vacina de Oxford.

Doblog Maramais

Fred Campos, Desembargadora e mais treze na mira da Promotoria por suspeita de fraude em Caxias

O ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos (PL) é apontado  de participação em fraudes e desvios de verbas  no Cartório do 1° Ofício da cidade de Caxias. Flávio Henrique Silva Campos também foi arrolado na Ação.

Advogado Fred Campos

 Do blog Neto Ferreira. O Ministério Público pediu o bloqueio de bens da desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, por enriquecimento ilícito, dano ao erário, improbidade administrativa e violação dos princípios administrativos.

O pedido foi ajuizado por meio da Ação Civil Pública protocolizada na 1ª Vara Cível de Caxias e motivado por fraudes e desvios de verbas no Cartório do 1º Ofício da cidade.

O Parquet também arrolou nos autos o advogado e ex-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, Fred Campos; o juiz de Direito de Caxias, Sidarta Guatama; a interina do cartório do 3º Ofício Extrajudicial de Caxias, Delfina do Carmo Teixeira de Abreu; juíza Oriana Gomes, Celerita Dinorah Soares de Carvalho Silva, Teocledes Francis Furtado Martins, Anunciação de Maria Teixeira de Abreu, Alisson de Abreu Almeira, Delson Fernando Costa Leite Torres, Jovan César Rodrigues de Souza, Alba de Sousa Henrique, Joanice Rocha Reis, Lia Pinheiro Hortêncio Silva, Venilza Meireles, Flávio Henrique Silva Campos.

Segundo o MP, a investigação se refere ao período no qual a desembargadora Nelma Sarney ocupava o cargo de Corregedora de Justiça do TJMA. Nessa época, a magistrada designou Delfina de Abreu para assumir a interinidade do Cartório do 1º Ofício de Caxias após afastar Alba Tânia Fiúza da função.

Desembargadora Nelma Sarney

O documento diz ainda que Delfina já estava à frente do Cartório do 3º Ofício de Caxias depois que o seu pai faleceu. No dia 5 de junho de 2014, a interina ingressou com Ação Ordinária perante a 1ª Vara da Comarca de Caxias demandando o reconhecimento de sua estabilidade frente à referida serventia.

E no dia 11 de julho de 2014, o Juiz Sidarta Guatama Farias Maranhão deferiu pedido liminar de maneira absurdamente ágil.

“Observe-se que a Sra. DELFINA se manteve no exercício das atividades notariais junto ao 3º Ofício de Caxias, por uma decisão precária, flagrantemente inconstitucional e impossivelmente célere. Aliás, válido lembrar-se de que ela já estava há vinte e três anos na aludida serventia, sem que houvesse, naquele instante, fato novo que demandasse tamanha urgência por parte do magistrado de primeiro grau!”, ressaltou a ACP.

Assim que assumiu o comando do Cartório, a Delfina iniciou uma série de contratações fraudulentas com autorização de Nelma Sarney, segundo o Ministério Público, como de advogado, de empresa prestadora de serviços de informática, de serviços de limpeza e manutenção predial, de empresa de segurança desarmada, de serviços gráficos, etc.

“O problema é que, como se verá, a douta Desembargadora- Corregedora não palmilhou o caminho do zelo para com o erário, passando a autorizar uma sucessão de despesas visivelmente suspeitas, sem lastro fático e até mesmo sem documentação com validade fiscal”, frisou o MP.

O documento revela ainda que todas as despesas com valores acima de R$ 8 mil, foram autorizadas pela Corregedoria Estadual, quando gerida pela Desembargadora, que nem sequer teve a cautela de

exigir o detalhamento dos serviços, deixando, inclusive, de exigir notas fiscais e de averiguar a real necessidade das demandas.

Em depoimento na Promotoria de Justiça de Timon, Delfina não soube afirmar como se deram as contratações dos “serviços”, assim como não soube explicar como contratou algumas empresas e não juntou as respectivas notas fiscais.

Para todas essas irregularidades, a interina limitou-se a declarar que contratou, mas sempre com autorização da ex-Corregedora do Tribunal de Justiça, que, amparou suas decisões em manifestações tanto da Juíza Auxiliar Oriana Gomes como da ex-Diretora do FERJ, a Celerita Dinorah.

Ao final da Ação Civil, os promotores de justiça, Francisco Filho, Helder Bezerra e Gustavo Silva pediram a condenação da desembargadora juntamente com os demais envolvidos no caso, o bloqueio de bens, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos anos, o ressarcimento e a perda da função pública.

Leia aqui a ACP

Prefeito Eduardo Braide apresenta Plano Municipal de Vacinação

O prefeito Eduardo Braide apresentou, nesta sexta-feira (15), o Plano Municipal de Vacinação contra o novo coronavírus. A primeira fase da campanha deverá durar sete semanas e contemplará profissionais da saúde e idosos acima de 60 anos residentes em instituições de longa permanência. O plano inclui a criação de um Centro Municipal de Vacinação para centralizar o atendimento, além de assistência médica ao longo de todas as etapas da imunização para garantir a efetividade das vacinas. A imunização da população ludovicense está prevista para começar na quarta-feira (20), segundo cronograma elaborado pelo Ministério da Saúde.

“Desde o início do processo de transição começamos a trabalhar na elaboração do Plano Municipal de Vacinação. Agora com as diretrizes dadas pelo Ministério da Saúde fizemos as adequações necessárias para que possamos começar a vacinar a população imediatamente após a disponibilização das doses. É importante destacar que o plano municipal seguirá as diretrizes do plano nacional elaborado pelo ministério. A população de São Luís também pode ficar tranquila, pois a Prefeitura já tem em estoque todo o quantitativo necessário de agulhas e seringas para realizar a vacinação de todo o público-alvo da primeira fase da campanha bem como local seguro e adequado para acondicionar as doses que forem enviadas para a nossa cidade”, informou o prefeito Eduardo Braide.

Na primeira fase da vacinação serão imunizados cerca de 37 mil profissionais de saúde e 143 idosos em instituições de longa permanência. Os idosos serão vacinados na própria instituição onde residem. Para este público serão disponibilizadas equipes de vacinação que irão fazer a aplicação das doses in loco. Para isto, os idosos serão cadastrados previamente no aplicativo Conecte-SUS, do Ministério da Saúde, que funcionará como uma carteira de vacinação digital e será usado em todo o país durante a Campanha Nacional de Vacinação contra a Covid.

Já os profissionais de saúde se imunizarão no Centro Municipal de Vacinação. Toda a primeira fase durará sete semanas. Nesta etapa serão disponibilizadas doses das vacinas desenvolvidas pelo consórcio da farmacêutica britânica AstraZeneca e da Universidade de Oxford. O lote foi fabricado pelo laboratório indiano Serum e importado pela Fiocruz. Também serão disponibilizadas seis milhões de doses da vacina Coronavac, desenvolvida pela parceria Sinovac-Butantan.

Para que a pessoa possa, de fato, ser imunizada é preciso tomar duas doses da mesma vacina. Por isso, no ato da vacinação o paciente será informado sobre qual tipo de vacina tomou, o lote e o fabricante. Estas informações também serão incluídas no cadastro do paciente no aplicativo Conecte-SUS para que as equipes de vacinação tenham o devido controle. A segunda dose da Coronavac deve ser aplicada três semanas após a primeira. No caso da vacina da AstraZeneca a segunda dose deve ser feita três meses depois.

“Nós estamos com nossa estrutura pronta para atender aos primeiros indicados no público-alvo, conforme estipulado pelo Ministério da Saúde. A partir do momento em que novas doses sejam recebidas, a cobertura será ampliada. A população pode ficar tranquila que a capital está em diálogo constante com o Governo Federal e seu corpo técnico para orientar a população quanto à administração das doses”, afirmou o secretário municipal de Saúde, Joel Nunes.

Centro Municipal de Vacinação

A primeira etapa da vacinação contra a Covid, em São Luís, será realizada no Centro Municipal de Vacinação cujo endereço será divulgado nos próximos dias pela Prefeitura. O espaço terá área de triagem para investigar se o paciente tem condições de ser imunizado. A triagem é fundamental porque quem estiver infectado pelo coronavírus ou quem já teve a Covid-19 só poderá ser vacinado 28 dias após a suspenção dos sintomas.

O Centro também terá sala de apoio onde o cidadão ficará em observação por alguns minutos após a aplicação da dose da vacina para verificar o surgimento de algum possível efeito colateral. Havendo manifestações adversas, equipes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) prestarão o primeiro atendimento. Se houver o agravamento do quadro e a necessidade de remoção do paciente para uma unidade de saúde, a unidade definida como referência para este tipo de atendimento em São Luís é o Hospital Municipal Dr. Clementino Moura (Socorrão II).

À medida que os números de doses disponibilizadas pelo Ministério da Saúde forem sendo ampliados, o quantitativo do público-alvo e novos pontos de vacinação também serão disponibilizados pela Prefeitura. As demais fases da vacinação vão ser definidas à medida que forem informadas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização. Por isso ainda não há datas definidas para outros públicos.

Próximas fases

Segundo o Plano Nacional de Imunização, a segunda fase da vacinação contemplará idosos em geral acima de 60 anos, um público estimado de quase 80 mil pessoas em São Luís. Neste grupo, os idosos que tiverem mobilidade reduzida ou estiverem acamados serão vacinados em casa. A terceira contemplará pessoas que apresentem alguma comorbidade. Os portadores de comorbidades que estiverem acamados também serão vacinados em casa.

Nas etapas seguintes serão imunizados profissionais da educação, pessoas com deficiência permanente severa e não severa, membros das forças de segurança e salvamento, funcionários do sistema de privação de liberdade, trabalhadores do transporte coletivo, aéreo e de carga, população privada de liberdade e população em situação de rua.

O público-alvo das fases de vacinação poderão ser alterados mediante diretrizes do Ministério da Saúde.

Vídeo: incêndio seguido de explosão deixa pessoa ferida em Paço do Lumiar

O fogo começou após a troca de um botijão de gás.

No fim da noite desta quinta-feira (14), um incêndio  seguido de explosão foi registrado no conjunto Residencial Jardim Primavera, no bairro Iguaíba, município de Paço do Lumiar.

De acordo com informações preliminares o fogo teve início na parte superior de uma residência que também funciona como lanchonete.

Após o início das chamas houve uma explosão. Uma pessoa ficou gravemente ferida, com várias parte do corpo queimadas.

Equipe do Corpo de bombeiros estão  no local tentado controlar as chamas.

A qualquer momento novas informações!

Vídeo:

Erlanio Xavier é eleito para comandar FAMEM novamente

Chapa vitoriosa: ''Sálvio Dino: Municipalismo na prática''!

Foi apurado no fim da farde desta quinta-feira (14), a votação da eleição para a escolha da nova diretoria, para o biênio 2021-2022, da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM.

Foram 214, dos 217  prefeitos aptos a votar. A chapa vitoriosa foi ''Salvio Dino: Municipalismo na prática'' de Erlanio Xavier (PDT) e Luciano Genésio (PP) com 112 votos.

Ex-prefeitos de municípios do MA são alvos de operação policial

A Polícia Civil do Maranhão, por meio da 1ª Delegacia Regional de Rosário, na manhã de hoje, 13 de janeiro, deflagrou Operação para cumprimento de 4 mandados de busca e apreensão, por decisão da Vara Única da Comarca de Morros/MA, em face de investigados envolvidos em suspeitas de prática de irregularidades em desvio e apropriação de bens públicos municipais.

As medidas cautelares foram cumpridas em Morros, Axixá e Icatu, alcançando os endereços de quatro pessoas físicas alvos da investigação, dentre elas, ex-prefeito e ex-secretários municipais. 

As ações de busca e apreensão, solicitadas pela Polícia Civil ao Poder Judiciário, foram realizadas por policiais civis da 1ª Delegacia Regional de Rosário, que objetivou a coleta de documentos, bens e instrumentos destinados ao aprofundamento das investigações em curso.

Os trabalhos de apuração desenvolvidos no âmbito da Operação têm revelado a subtração e ocultação de diversos bens municipais tais como: tratores, toneladas de brita, motores de rabeta, roçadeiras, caixas d’água, GPS, betoneiras, filmadoras, máquinas fotográficas, notebooks, pendrives, barcos e equipamentos de pesca, maquinário, materiais de construção, equipamentos eletrônicos, HDs, CPUs das Secretarias de Administração, Finanças e Setor de Compras. Vários bens desses inclusive foram doados pelo Governo do Estado às prefeituras.

Fundamentou a representação da autoridade policial diversos depoimentos, inclusive de um dono de uma empresa que foi contratado para trocar todos os HDS dos computadores de algumas salas dentro da Prefeitura.

Após parecer favorável do Ministério Público, a Justiça Estadual autorizou todas as diligências propostas, visando instruir a investigação em torno dos crimes em apuração.

Por fim, salienta-se que existe ainda Ação Civil Pública em que aponta a insurgência do ex-prefeito em proceder à imediata transição de governo, fornecendo dados e documentos necessários à próxima gestão, nos termos de Recomendação do Ministério Público.

Francimar Jacintho se reúne com vereadores para apresentar propostas da sua gestão à frente da Câmara de São José de Ribamar

Na manhã desta segunda-feira (11/01), a Mesa Diretora da Câmara Municipal de São José de Ribamar (CMSJR) realizou um encontro informal com os vereadores que foram empossados para a 19ª Legislatura (2021-2024) com o intuito de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa e esclarecer dúvidas para que os parlamentares organizem seus gabinetes para o exercício do novo mandato.

Durante o evento, responsáveis pelas áreas técnicas deram informações básicas sobre as funções de cada setor. Os novatos também puderam conhecer o Plenário Aldenor Pereira Nojosa, onde são votados os projetos de lei e outras proposições antes do envio ao prefeito para sanção ou veto.

O encontro também serviu para a presidente Francimar Jacintho (PL) falar sobre o andamento do trabalho legislativo e a forma como pretende conduzir a Casa de Leis em seu mandato para o biênio 2021-2022.

A iniciativa reforça o compromisso de Francimar em estar aberto ao diálogo com os colegas de vereança. Além de recepcioná-los, apresentar as diretorias e outros setores da Casa, a chefe do legislativo ribamarense apresentou algumas propostas para sua gestão à frente da Casa.

“Aprendi que a coisa pública deve ser administrado com responsabilidade, transparência tendo como pauta a legalidade, o que me move a tentar realizar uma administração modelo, nunca vista na Câmara de São José de Ribamar, que terá a missão precípua de aproximar os vereadores da sociedade e vice-versa, sempre respeitando os princípios legais”, destacou.

Francimar falou que sua gestão vai priorizar a transparência dos atos do Legislativo, valorização do servidor e uma legislatura mais sintonizada com os anseios da sociedade. Além disso, demonstrou preocupação com a economia nos gastos públicos e afirmou que os atos serão decididos pela Mesa Diretora em conjunto com todos os vereadores.

VISTORIA NA SAÚDE

Mais cedo, antes do encontro, juntamente com os membros do Executivo, os parlamentares formaram uma comitiva e realizaram uma vistoria no Hospital Municipal e Maternidade Municipal.

Durante a vistoria, os vereadores constataram descaso na Saúde. No Hospital Municipal, a falta infraestrutura é um dos principais problemas. O telhado está comprometido com infiltrações e goteiras, o que causa alagamentos nos setores de enfermagem.

Também foi diagnosticado que cinco enfermarias estão interditadas e a unidade de saúde não possui rede de oxigênio. Quando um paciente necessita, os funcionários improvisam o atendimento com balas de oxigênio. Além disso, médicos e enfermeiros enfrentam dificuldades para descansar nos intervalos dos plantões porque não há estrutura nas salas de repouso.

Outra reclamação dos pacientes e funcionários é que uma unidade de terapia semi-intensiva foi inaugurada em gestões anteriores, mas nunca funcionou. O hospital é equipado apenas com uma ambulância, o que dificulta atendimentos de urgência.

Para a presidente Francimar Jacintho (PL), a situação do hospital é delicada, mas o Legislativo estará fiscalizando para propor melhorias. “Muitos problemas foram encontrados e a unidade não está adequada para atender os pacientes com a eficiência necessária. Junto ao Executivo, vamos sugerir melhorias e fiscalizar o que será feito a partir de agora”, disse.

Na maternidade, uma ala inteira reformada recentemente não está sendo utilizada porque alaga quando chove e não há estrutura para permanência de mães em trabalho de parto. Apenas um posto de enfermagem funciona no local, sendo que a unidade possui dois postos.

TESTE PARA COVID-19

Após a extensa agenda de trabalho, os vereadores se dirigiram à sede do Legislativo ribamarense onde participaram da primeira etapa de testes para diagnóstico da Covid-19. Os testes foram realizados em vereadores e servidores.

Os exames foram realizados pela Secretaria de Saúde do município e foi utilizado o método PCR, exame genético para detecção de coronavírus desde os primeiros dias de infecção.

Do blog Isaías Rocha