quarta-feira, 28 de outubro de 2020

Plenário do TSE aprova o envio de Forças Armadas ao Maranhão

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na sessão de julgamento desta terça-feira (27), decidiu, por unanimidade, acatar pedidos de apoio das Forças Armadas para a garantia da segurança, no primeiro turno das Eleições Municipais de 2020 – marcado para 15 de novembro –, em 348 localidades de sete estados brasileiros.



Os ministros da Corte deferiram requerimentos já aprovados pelos Tribunais Regionais Eleitorais e pelos governos estaduais para atuação da Força Federal no Acre (20 municípios), no Amazonas (31 municípios), no Maranhão (98 municípios), em Mato Grosso (6 municípios), no Pará (72 municípios), no Rio Grande do Norte (114 municípios) e em Tocantins (7 municípios).

Segundo ressaltou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante o julgamento, o objetivo desse auxílio é garantir que o processo eleitoral transcorra de forma ordeira e tranquila, além de assegurar o cumprimento de determinações legais do pleito eleitoral, conforme previsto no inciso 14 do artigo 23 do Código Eleitoral.

“Os pedidos são para garantir o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e apuração dos resultados do primeiro turno das eleições em diversos estados. Ficou justificado o uso das tropas federais nas localidades indicadas pelos TREs, em razão dos históricos de conflito em pleitos anteriores, reduzido efetivo da Polícia Militar, necessidade de assegurar a integridade física e dos cartórios eleitorais, além da distância e acesso dificultoso entre as localidades”, afirmou o presidente.

Sobre o apoio

O uso da Força Federal em uma eleição busca assegurar o livre exercício do voto, bem como a normalidade da votação e da apuração dos resultados nos municípios em que a segurança pública necessita de reforço.

Para o primeiro turno das Eleições Gerais de 2018, por exemplo, o TSE aprovou o envio de Força Federal para 510 localidades de 11 estados. Nas Eleições Municipais de 2016, o Tribunal aprovou pedidos de tropas federais para 467 locais de 14 estados.

Resolução TSE nº 21.843/2004, que trata da requisição de Força Federal pela Justiça Eleitoral, determina que cabe aos TREs indicar nos pedidos as localidades onde é necessário esse apoio para garantir a segurança das eleições e eventual apoio logístico.

A requisição pelo TRE deve vir acompanhada de justificativa, apontando fatos e circunstâncias que revelem o receio de perturbação das atividades eleitorais. Além disso, a argumentação deve ser feita de modo separado para cada zona eleitoral, com indicação do endereço e do nome do juiz eleitoral a quem o efetivo da Força Federal deverá se apresentar.


Veja a relação dos municípios que serão atendidos com o envio de Força Federal.

Confira a lista completa:

Boa Vista do Gurupi

Centro Novo do Maranhão
Junco do Maranhão
Maracaçumé
Centro do Guilherme
Governador Nunes Freire
Maranhãozinho
Montes Altos
Formosa da Serra Negra
Pedro do Rosário
Presidente Sarney
Bacuri
Gonçalves Dias
Graça Aranha
Bequimão
Peri Mirim

Água Doce Do Maranhão
Araioses
Bacabal
Cururupu
Grajaú
Itaipava do Grajaú
Benedito Leite
Nova Iorque
Santa Rita
Cajari
Barra do Corda
Brejo
Santa Quitéria
Buriti

Carolina
Afonso Cunha
Colinas
Humberto de Campos
Primeira Cruz
Santo Amaro do Maranhão
Sambaíba
São Raimundo das Mangabeiras
Alto Alegre do Maranhão
Parnarama
Pinheiro
São Bento
Turiaçu
Chapadinha
Mata Roma
Buriti Bravo
Penalva
Porto Franco
São João do Paraíso
São José de Ribamar
Dom Pedro
São Bernardo
Joselândia
Presidente Dutra
São José dos Basílios
Barreirinhas
Santa Inês
Fortuna
Governador Luiz Rocha
São Domingos Do Maranhão
Esperantinópolis
Poção de Pedras
São Raimundo do Doca Bezerra
Loreto
São Domingos do Azeitão
Cajapió
São João Batista
São Vicente Ferrer
Amapá do Maranhão
Cândido Mendes
Godofredo Viana
Bom Lugar
Igarape Grande
Alto Alegre do Pindaré
Santa Luzia
Mirador
Sucupira Do Norte
São Benedito do Rio Preto
Urbano Santos
Lago da Pedra
Bela Vista do Maranhão
Santa Filomena do Maranhão
Tuntum
Nova Olinda do Maranhão
Santa Luzia do Paruá
Santa Helena
Matões do Norte
São Mateus do Maranhão
Matinha
Olinda Nova do Maranhão
Coroatá
Bom Jesus das Selvas
Buriticupu
Zé Doca
Fernando Falcão
Jenipapo dos Vieiras
Amarante do Maranhão
São Luís

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