quinta-feira, 31 de dezembro de 2020

Flávio Dino anuncia que vai disputar senado em 2022 e oficializa mudanças no secretariado

Em suas redes sociais, o governador Flávio Dino (PCdoB) anunciou que vai disputar o senado em 2022. Além deste comunicado, o comunista definiu mudanças no seu secretariado.


Márcio Jerry assumirá a Secretaria das Cidades; Rubens Júnior será o secretário de Articulação Política; Rodrigo Lago vai para Agricultura Familiar e Júlio Mendonça para Agerp.

Com as mudanças, Gastão Vieira (PROS) e Dr Gonçalo (Republicanos), retornam a Câmara Federal.

Motorista é assassinado em São Luís; polícia investiga o caso

No fim da noite desta quarta-feira (30), um motorista de aplicativo foi assassinado com vários tiros. O crime violento ocorreu no bairro Pontal da Ilha, nas proximidades da Vila Cascavel, em São Luís.



De acordo com informações preliminares, a vítima foi identificada como Tiago, foi abordado pelos criminosos que efetuaram os tiros na cabeça do motorista. Ele ainda tentou fugir dirigindo por alguns metros, mas acabou batendo o veículo após morrer ao volante.

A Polícia Civil foi ao local para iniciar as investigações  sobre o homicídio. Levantamentos iniciais da Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa (SHPP), dão conta que a vítima já tinha trabalhado como auxiliar penitenciário o que pode ter contribuído para o crime.

A polícia também investiga se de fato algum bem foi levado durante a ação criminosa, pois há fortes indícios de crime de execução.

Após a perícia, o corpo foi removido pelo Instituto Médico Legal (IML). Os suspeitos fugiram após o crime e até o momento ninguém foi preso.

Outro caso

Por volta  das 20h00 um outro motorista de aplicativo foi baleado durante um assalto na entrada do Sítio Natureza, em Paço do Lumiar. O motorista que não teve o  nome  revelado  foi atingido com um tiro no braço. Segundo informações, o Uber teve seu carro levado. Foi socorrido e encaminhado  ao Hospital Dr° Clementino Moura, Socorrão II.

quarta-feira, 30 de dezembro de 2020

Polícia Civil investiga crimes violentos no MA

A Polícia Civil do Maranhão (PCMA) está investigando uma série de crimes violentos (bárbaros) que ocorreram no estado, em especial no interior do Maranhão.



Na noite de natal, dia 25, pai, mãe e um filho foram assassinados no município de Junco do Maranhão. Os criminosos invadiram a fazenda, renderam a família a mataram as vítimas. O pai trabalhava na fazenda há 10 anos como caseiro. A polícia trabalha com a linha de investigação de crime de encomenda.

Na capital maranhense dois crimes chamaram atenção, um jovem de 19 anos teve a casa invadida, foi sequestrado e encontrado morto em um matagal na região do Salina do Sacavém. Ele Morava no Coroadinho. Segundo os primeiros levantamentos da PCMA, os autores são membros de uma facção criminosa e teriam confundido a vítima que não tinha nenhum envolvimento com a criminalidade.

Em São José de Ribamar, as investigações são para elucidar dois homicídios. Uma mulher de 30 anos teriam mandado executar um adolescente de 17 anos. A suspeita foi encontrada morta no dia seguinte. Os homicídios tem ligação com um grupo criminoso co m atuação na região.

A avenida Litorânea também foi palco de um homicídio. De acordo com informações da SHPP, a vítima vinha sendo ameaçada por rivais. 

E em Peri-Mirim, o corpo de um homem foi encontrado ás margens da rodovia estadual MA-212 com várias perfurações de arma de fogo.
Todps crimes investigados, ocorreram nas últimas semanas.



 

Processo contra Weverton por peculato se arrasta no judiciário do MA

Do atual 7



Arrasta-se na 4ª Vara Criminal da Comarca de São Luís um processo criminal remetido pelo STF (Supremo Tribunal Federal) ao juízo de primeira instância do Tribunal de Justiça do Maranhão, por ausência de foro, contra o senador e presidente do PDT no Maranhão, Weverton Rocha.

O declínio de competência foi decidido em 14 de maio do ano passado, após a Primeira Turma do Supremo entender que os fatos delituosos de que Weverton é acusado não ocorreram durante o mandato no Senado ou em razão dele. A acusação contra o pedetista, no caso, está relacionada à sua atuação como secretário de Estado de Esporte e Juventude, dos crimes de dispensa indevida de licitação, modificação ilegal de contrato administrativo e peculato, na modalidade desvio.

Segundo o Ministério Público do Maranhão, Weverton Rocha teria incorrido nos ilícitos na contratação da empresa Maresia Construtora Ltda, em 2008, durante o governo de Jackson Lago (já falecido), para a a realização de obras emergenciais no ginásio esportivo Costa Rodrigues, em São Luís, e na celebração posterior de termo aditivo para reforma e ampliação da instalação. Ainda segundo a acusação, o proprietário da empresa contratada, Leonardo Lins Arcoverde, teria, com a colaboração de Weverton, desviado valores auferidos pelo contrato em benefício próprio, configurando o crime de peculato.

O suposto esquema teria custado aos cofres públicos do Estado do Maranhão mais de R$ 5,38 milhões.

A ação penal foi oferecida desde 19 de janeiro de 2010, no âmbito da 4ª Vara Criminal de São Luís, mas foi remetida à Corte Superior após Weverton Rocha, então suplente, ter assumido o exercício do mandato de deputado federal na vaga de Edivaldo Holanda Júnior (hoje PDT), à época eleito pela primeira vez para a prefeitura de São Luís, então pelo PTC. Na instância inferior, permaneceu tramitando, após desmembramento dos autos, apenas em relação aos demais réus.

Em 28 março de 2017, dois anos anos antes de decidir pela baixa de instância dos autos do processo contra o senador, por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo aceitou a denúncia contra o pedetista.

No sistema processual do STF, consta a data do encaminhamento dos autos à 4ª Vara Criminal de São Luís, cuja titular é a juíza Patrícia Marques Barbosa, em 7 de junho de 2019. Já no sistema do Poder Judiciário do Maranhão, o ATUAL7 constatou que o processo foi movimentado em relação a Weverton Rocha apenas em 25 agosto de 2020, mais de um ano depois, quando foi reativado.

Procurado pelo ATUAL7, o Judiciário do Maranhão informou apenas que o processo “encontra-se aguardando o retorno da Carta Precatória”, segundo a assessoria da CGJ (Corregedoria-Geral de Justiça), enviada na data de 10 de setembro último, à Comarca de Brasília, “com a finalidade de citar o réu”. Questionamentos sobre a tramitação processual, e uma solicitação de acesso aos autos, com base na LAI (Lei de Acesso à Informação), não foram respondidos.

Sobre a acusação do Ministério Público, Weverton Rocha atribuiu o caso, em contato com o ATUAL7, à perseguição política.

“Infelizmente, o golpe que foi dado contra dr. Jackson Lago, para retirá-lo do governo, também resultou em perseguição aos seus secretários, com processos abertos por motivação política. Um a um tenho conseguido provar a inconsistência de todos eles. Confio no Judiciário brasileiro, portanto sei que a improcedência da acusação será devidamente demonstrada ao longo da tramitação da ação, observado o devido processo legal”, declarou.

Com o recesso do Poder Judiciário, eventuais novas movimentações no processo criminal só poderão ocorrer a partir de janeiro de 2021, quando os trabalhos serão retomados. O processo já tem nove volumes, sendo 1928 folhas conferidas, e 11 apensos.

terça-feira, 29 de dezembro de 2020

Fernando Muniz e Paula alinhados...

Circula nas redes sociais desde o fim da noite de segunda-feira (28), uma foto que diz como será os próximos dois anos do cenário político luminense. A prefeita reeleita, Paula Azevedo (PCdoB) reunida com 14 vereadores eleitos, sendo um em especial, Fernando Muniz (PP), que está praticamente encaminhado para continuar conduzindo a Câmara Municipal para o biênio 2021-2022.

Fernando Muniz e Paula alinhados 

Experiente e prendado articulador político, Muniz conseguiu concentrar o maior número de apoios possíveis. Tendo a até o momento apenas o seu nome, que deve ser aclamado dia 1° de janeiro.

Não obstante disso, o progressista sacramentou sua permanência para comandar o Poder Legislativo, após o alinhamento com a prefeita Paula.

Estiveram presentes na reunião, os vereadores Alexsandra (Rede), Bianca Mendes (PL), Drielle (Republicanos), Fernandinho (Avante), Inácio (PTB), Major Roberto (Patriotas), Miau (Patriotas), Mary do Majó (PL), Mauro Multibancos (PMN), Orlete (PCdoB), Rafael Neves (PL) , Vanusa (PCdoB) e Wellington Sousa (PSB).

Em conversa reservada com o titular do  blog, o vereador Jorge Maru (Republicanos), confirmou que vai votar em Fernando Muniz.

Outros vereadores, ainda não se manifestaram sobre o assunto.

Foto que está circulando nas redes sociais


segunda-feira, 28 de dezembro de 2020

Ex-delegado Tiago Pardal é condenado a 10 anos e 8 meses de prisão; veja

 A Justiça condenou o ex-delegado Tiago Bardal a 10 anos e 8 meses de prisão pelos crimes de concussão e peculato referente ao período que exercia o cargo de Superintendente de Investigações Criminais no Maranhão (SEIC). A decisão ocorreu no último dia 18.



Concussão é quando um servidor público exige vantagem indevida em razão do cargo, enquanto o peculato acontece quando um servidor público desvia bens públicos ou privados de que tem a posse em razão do cargo que ocupa.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Maranhão, investigadores da Polícia Civil prenderam em flagrante delito, no dia 11 de agosto de 2016, Francisco de Almeida Cruz e apreenderam uma caminhonete com várias caixas de cigarro clandestina.

Toda a carga apreendida foi apresentada a Tiago Bardal, que liberou indevidamente o preso, além da caminhonete e os cigarros, sem a formalização de qualquer investigação, e recebendo em contrapartida propina no valor de R$ 180 mil.

Por esses crimes, o juiz José Ribamar d’Oliveira Costa Júnior condenou Tiago Bardal a prisão e também ao pagamento 52 dias-multa, equivalente a 1/4 do salário mínimo. Inclusive, o juiz determinou o cumprimento da prisão imediata do ex-delegado. Cabe recurso da decisão.

MDB confirma que está na briga pela presidência do Senado e Câmara

Câmara e Senado!



O Movimento Democrático Brasileiro - MDB, confirmou que está na briga pela presidência da Câmara dos Deputados, mas não só isso. Sem definir um nome, o partido também confirma que vai brigar pelo comando do Senado Federal.

Enquanto na câmara, o Deputado Baleia Rossi (MDB-SP) é o nome certo, no senado quatro nomes do partido estão em evidência: Eduardo Gomes e Fernando Bezerra. Eduardo Braga e Simone Tebet.

O demagogo Felipe Camarão

É inegável o esforço que o secretário de educação, Felipe Costa Camarão tem feito para não deixar a fragilizada educação parar totalmente, mas a bem da verdade, a locomotiva do ensino maranhense anda emperrada e como ele mesmo afirmou a TV Mirante nesta segunda-feira 28.dez.2020, os estudantes maranhenses estão desmotivados.



Nascido no Rio de Janeiro, formado em direito, Felipe Camarão não tem o verdadeiro tato pedagógico, a não ser professor em cursos de pós-graduação, o que em quase nada colabora com a verdadeira essência do ensino. Talvez um dos motivos da baixa autoestima da educação é a forma hostilizada que a secretaria comandada por ele trata o principal vetor dessa locomotiva, que é justamente o corpo docente, o professor. Aquele que lida diariamente com os alunos e que transmite os conteúdos.

Não foram poucos, os professores e alunos que entraram em contato com o titular deste blog, para reclamar do secretário e da pasta a qual ele comanda. Esses que de fato compõe a estrutura da educação, não pouparam criticas a todo o sistema de ensino durante todo esse período de pandemia, que mesmo tentado acertar, acabou por errar mais. 

Ou seja, nem tudo que o secretário prega para a imprensa é verdade, nos bastidores, a palavra demagogo é a que mais define Felipe Camarão, que segue a risca aquilo que o governador Flávio Dino dita.


domingo, 27 de dezembro de 2020

Maioria dos brasileiros é contra à obrigatoriedade do voto

A maioria dos brasileiros é contrária à obrigatoriedade do voto atualmente em vigor no país, aponta levantamento nacional feito pelo Datafolha.



Segundo o instituto, 56% dos entrevistados são contrários à obrigação de comparecer às urnas, ante 41% que se dizem favoráveis a esse dever.

Não soube responder 1% dos entrevistados, e outro 1% se disse indiferente a respeito.

A margem de erro na pesquisa, feita entre os dias 8 e 10 de dezembro, é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos

Foram ouvidos 2.016 brasileiros adultos que possuem telefone celular de todas as regiões brasileiras.

A taxa de rejeição à obrigatoriedade do voto é inferior ao pico registrado na pesquisa anterior do instituto, de 2015, quando atingiu 66%. Em levantamentos feitos ao longo de 2014, ano eleitoral, os eleitores contrários também eram maioria. Já em maio de 2010, os blocos contrários e favoráveis ao voto obrigatório estavam empatados, com 48% cada.

Do MA10

sábado, 26 de dezembro de 2020

VÍDEO: No Amazonas população realiza protesto

Esse protesto é a primeiro de outros que podem ocorrer pelo país!



A população da capital de Manaus se reuniram na manhã deste sábado (26), para protestar contra as medidas restritivas impostas pelo Governador do Amazonas por meio de um decreto.

As milhares de pessoas realizaram o protesto no Centro de Manaus, e pediram o direito de trabalhar. Por lá, várias lojas estão sendo fechadas impedido as atividades comerciais.

As pessoas presentes cantaram o hino nacional e gritaram palavras de ordem.





quarta-feira, 23 de dezembro de 2020

PF realiza operação contra corrupção eleitoral no Maranhão

Na manhã desta quarta-feira (23), a Polícia Federal — PF — amanheceu em um  condomínio de luxo em São Luís. A PF faz nesse ação, buscas e apreensões de documentos. 


Entre seus os alvos da operação estão políticos das cidades Maranhenses de Morros e Axixá por suspeita de crime de compra de votos durante as eleições municipais de 2020.

Segundos as primeiras informações, os agentes já estão com vídeos, fotos e ligação que foram gravadas com autorização da justiça e que confirmam os possíveis crimes.

Veja a matéria completa:

São Luís/MA – A Polícia Federal, com apoio do Ministério Público Eleitoral, deflagrou na manhã desta quarta-feira (23/12) a Operação BRAVO UNIFORM,
com o objetivo de apurar a prática de crimes de corrupção eleitoral, na Eleição para os cargos de Prefeito e Vereador, no município de Morros/MA.

Com base em depoimentos de eleitores e informações coletadas em  interceptação de ligações telefônicas autorizadas pela Justiça, foi possível obter fortes indícios de que pessoas próximas a um dos candidatos a Prefeito, além de um candidato a vereador, agiram ativamente para realizar compras de votos na véspera e no dia da votação no citado município.

Um eleitor chegou a filmar um candidato a vereador e a esposa de um dos candidatos a Prefeito oferecendo dinheiro e um veículo em troca do apoio do eleitor e de sua família.

Equipes da Polícia Federal cumprem 6 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, em endereços dos investigados, nos municípios de São Luís/MA, Axixá/MA e Morros/MA.

Os materiais apreendidos serão analisados e os investigados podem ser indiciados pelo crime de corrupção eleitoral, previsto no Art. 299 do Código
Eleitoral (Lei nº 4.737/65), com pena que pode chegar a 4 anos de reclusão, além de multa.

terça-feira, 22 de dezembro de 2020

Prefeito Marcelo Crivella é preso no Rio de Janeiro

Foi preso na manhã desta terça-feira, 22.12.2020, o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (Republicanos). Além de Crivella, foram presos pela Polícia Civil e pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) o empresário Rafael Alves e o delegado Fernando Moraes. Além disso, o ex-senador e ex-ministro Eduardo Lopes, é alvo da operação, mas não foi encontrado em casa. Ele está morando em Belém do Pará.



A ação é uma continuação da Operação Hdes, que investigava o “QG da Propina” na Prefeitura do Rio. De acordo com as investigações, empresas que tinham interesse em fechar contratos ou tinham dinheiro para receber do município entregariam cheques a Rafael Alves, irmão de Marcelo Alves — então presidente da Riotur. Em troca, Rafael facilitaria a assinatura dos contratos e o pagamento das dívidas.

A investigação teve como ponto de partida a delação premiada do doleiro Sérgio Mizrahy, preso na Operação Câmbio Desligo, um dos desdobramentos da Lava Jato fluminense, realizada em maio de 2018. Veio dele a expressão QG da Propina para se referir ao esquema, que teria como operador Rafael Alves, homem forte da prefeitura apesar de não ter cargo oficial.

O caso foi bastante relembrado nas eleições municipais de 2020, mas sempre negado por Criveilla. Em especial o curioso caso em que vídeo mostra a ligação de Crivella para o celular de Rafael Alves, durante operação de busca e apreensão, e é atendido pelo delegado. O delegado atendeu a chamada e identificou a voz do interlocutor como sendo do prefeito Marcelo Crivella, que disse: “Alô, bom dia Rafael. Está tendo uma busca e apreensão na Riotur? Você está sabendo?”.

Durante a campanha de 2020, o prefeito Crivella, inclusive dizia que o seu adversário, Eduardo Paes (DEM) seria preso durante o mandato. É a primeira vez que um prefeito do Rio é preso preso por motivos não-políticos. Em seu lugar assume o presidente da Câmara dos Vereadores, Jorge Felippe (DEM).


segunda-feira, 21 de dezembro de 2020

Marcos Affonso é escolhido para assumir a SEMUSC na gestão de Braide

Na manhã desta segunda-feira (21), o prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide (PODE), anunciou o nome do delegado de Polícia Civil, Marcos Affonso para assumir em janeiro de 2021 a secretaria de Segurança com Cidadania — SEMUSC.

Marcos Affonso ao lado de Braide e da vice Professora Esmênia


Marcos Affonso tem larga experiência na área da segurança pública é  Bacharel em direito pela Universidade da Amazônia. Pós-graduado em Gestão Integrada de Segurança Pública e Criminologia Crítica. Delegado de carreira da Polícia Civil há 22 anos, já foi secretário de Segurança Pública do Maranhão, superintendente de Polícia Civil do interior e da capital, membro da Comissão de Combate ao Crime Organizado, superintendente estadual de Investigações Criminais e delegado Titular do Departamento de Proteção à Pessoa.
 

Marcos Affonso se filiou ao Podemos, sigla por onde disputou o cargo de vereador obtendo 1.349 votos.

Além do delegado Affonso, foram anunciados também, a historiadora Katia Bogéa para a (Fundação Municipal do Patrimônio Histórico – FUMPH) e Rosângela Bertoldo (Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMCAS).

Maranhão! Faculdades e escolas não são obrigadas a conceder descontos nas mensalidades durante a pandemia, entende STF

O Supremo Tribunal Federal (STF), declarou inconstitucional a lei que permite a redução de até 30% nas mensalidades em escolas e faculdades da rede privada durante a pandemia de coronavírus. A decisão foi tomada em julgamento no plenário virtual da Corte, encerrado na noite da última sexta-feira (18). A redução de até 30% nas mensalidades de escolas e faculdades privadas na Bahia foi aprovada pela Assembleia Legislativa da Bahia (Alba).

Sede do STF  em Brasília 


Na ADI 6.435, sobre a lei do Maranhão, o relator foi o ministro Alexandre de Morais. Ele ressaltou a violação à competência da União e o fato de a Lei 14.010 ter restringido o espaço complementar dos estados.

Seguiram o relator os ministros Dias Toffoli, Luiz Fux, Nunes Marques, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Roberto Barroso. Marco Aurélio e Edson Fachin abriram divergência. Cármen Lúcia e Rosa Weber seguiram divergência aberta por Fachin.

Agora pais e alunos perdem o direito de ter até 30% de desconto na mensalidade das escolas e faculdades privadas do Maranhão.

domingo, 20 de dezembro de 2020

Grupo toca terror durante assalto em supermercado do Maiobão

Do jornal Itaqui-Bacanga  

Seis pessoas foram presas na noite de sábado (19), pela Polícia Militar do Maranhão (PMMA).

De acordo com informações da polícia, os seis homens são suspeitos de assaltar um supermercado, na feira do Maiobão, em Paço do Lumiar, região metropolitana de São Luís.

Os criminosos entraram no estabelecimento, roubaram bebidas alcoólicas e dinheiro do caixa. Durante ação delituosa, clientes e funcionários ficaram sob a mira de arma de fogo.

Após realizar o assalto, os suspeitos empreenderam fuga em um veículo Ford Ka, de cor branca.

Horas depois, a Polícia Militar conseguiu interceptar o grupo próximo a um posto de combustíveis. Com eles foram apreendidos duas armas de fogo municiadas, dinheiro e os produtos do supermercado.



Todos foram apresentados no plantão policial do Maiobão

sexta-feira, 18 de dezembro de 2020

Dr. Julinho é diplomado em Ribamar

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr. Julinho (PL), e seu vice-prefeito, Júnior Lago (Avante), serão diplomados nesta sexta-feira (18), em sessão remota realizada pela Justiça Eleitoral, obedecendo protocolos em decorrência da pandemia.



A diplomação é a última etapa cumprida pela Justiça Eleitoral durante a eleição e atesta que o candidato foi efetivamente eleito pelo povo e está apto a tomar posse no cargo, no dia 1º de janeiro.

Com a diplomação, fakenews e especulações espalhadas por aliados do prefeito derrotado Eudes Sampaio, que sustentam a tese de que derrubariam Julinho no TSE, descem por terra.

Eleito no voto popular e vencendo todas as batalhas judiciais até agora, Julinho fecha o ano com chave de ouro, impondo derrotas consecutivas a Eudes Sampaio, que está no governo municipal há 15 anos.

Câmara aprova orçamento geral do município para o ano de 2021

A Câmara de Municipal de Paço do Lumiar realizou, na manhã dessa terça-feira (18), no plenário Joaquim Aroso uma sessão ordinária e uma extraordinária.



A principal matéria votada foi o Projeto de Lei 07/2020 que estima receita e fixa despesas no município de Paço do Lumiar para o próximo ano.


O processo foi votado em conformidade com o Regimento Interno, que determina que o Orçamento deve passar por duas votações, tendo a ordem do dia reservada exclusivamente à discussão da matéria.


Em redação final o projeto de lei orçamentaria foi aprovado por unanimidade pelos vereadores e vereadoras o valor orçado é de 319.800.000,00 (trezentos e dezenove milhões e oitocentos mil reis).


O projeto de lei segue agora a interticio regimental  vai para o executivo municipal.

Eduardo Braide faz anúncio dos primeiros secretários municipais

Três nomes!



O prefeito eleito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou os primeiros nomes do seu secretariado. No Instagram, ele informou que nos próximos dias divulgará novos titulares de pastas.

Os três primeiros nomes anunciados são de técnicos. Verônica Pires em Projetos Especiais, Simão Cirineu no Planejamento e Azzolini para a Fazenda.


Instituto Machado de Assis é alvo da Polícia Civil no Piauí por fraude em concursos

Uma operação da Polícia Civil no estado do Piauí,  realizada na quinta-feira (17), deixou muita gente de cabelo em pé. A principal motivação da ação policial é para combater crimes de fraudes em concursos públicos.



Entre os alvos da operação, está a empresa Instituto Machado de Assis, muito conhecida no Maranhão, envolvida em denúncias e escândalos de possíveis fraudes em licitações.

De acordo com a reportagem do G1 do Piauí, a operação batizada de Dom Casmurro” vai além da capital Teresina, e deve chegar em diversos municípios maranhenses. 

Em Paço do Lumiar, onde o Instituto Machado de Assis foi o responsável pelo certame, ela foi denunciada por suspostamente ter fraudado o concurso. Junto com a empresa, outro apontado por participar do suposto esquema seria um advogado e empresário, que inclusive foi candidato a prefeito em 2020, sendo bem votado.

Também há relatos de fraude no município de Raposa.

Leia a reportagem na íntegra do G1PI:

A Polícia Civil (PC) e o Ministério Público do Piauí (MP-PI) deflagraram, na manhã desta quinta-feira (17), a segunda fase da operação Dom Casmurro em Teresina. Estão sendo cumpridos mandados de prisão preventiva contra empresários, servidores públicos e outros integrantes de um grupo que fraudava licitações e concursos públicos no Piauí e outros estados.

Estão sendo cumpridos ainda mandados de sequestro de patrimônio contra os investigados. Segundo a investigação, ficou comprovado que as empresas Instituto Machado de Assis e Crescer Consultorias atuavam há mais de 10 anos realizando as fraudes.

Em nota, a PC informou que as licitações eram direcionadas a contratar as duas empresas, que estavam em nome de pessoas interpostas, ou laranjas, mas os líderes do grupo era os reais operadores e beneficiários dos recursos.

Os investigados foram denunciados pelo Ministério Público acusados dos crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa e fraude às licitações, em uma ação penal que tramita em Cocal.

quinta-feira, 17 de dezembro de 2020

Congresso aprovará LDO de 2021 com salário mínimo de R$ 1.088

A estimativa para o salário mínimo em 2021 aumentou para R$ 1.088. O valor consta de mensagem modificativa ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do próximo ano.



O valor representa R$ 21,00 de aumento em relação à projeção de R$ 1.067 que constava da proposta do Orçamento Geral da União, enviada ao Congresso no fim de agosto. A medida deverá ter impacto de R$ 7,4 bilhões nas contas públicas em 2021.

A alta deve-se a um repique da inflação e à revisão da projeção para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), usado para cumprir o objetivo da Constituição de manter o poder de compra do salário mínimo. Em agosto, quando os preços ainda estavam impactados pela crise da pandemia do novo coronavírus, a equipe econômica projetava que o INPC encerraria 2020 em 2,09%. No fim de novembro, a previsão saltou para 4,1%, após a alta no preço dos alimentos no segundo semestre.

Jaime Ferreira de Araujo é eleito vice-presidente do TJMA; Angela Salazar é eleito membro titular do TRE

O Tribunal de Justiça do Maranhão elegeu, nesta quarta-feira (16), em sessão plenária administrativa, o desembargador Jaime Ferreira de Araujo para o cargo de vice-presidente da Corte na atual mesa diretora, que já conta, desde abril de 2020, com os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA) e Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça). O vice-presidente eleito substituirá no cargo o desembargador Bernardo Rodrigues, que se aposentará no dia 15 de janeiro de 2021. A posse do eleito ocorrerá na data provável de 20 de janeiro.

Sessão virtual
Além de Bernardo Rodrigues, outro desembargador que também está prestes a se aposentar é Raimundo Melo, num espaço de tempo inferior a um mês entre ambos. Antes da eleição, o presidente Lourival Serejo destacou a última participação dos dois desembargadores numa sessão plenária do TJMA.

Desembargador Jaime Ferreira


Durante o período em aberto, entre a aposentadoria do desembargador Bernardo Rodrigues e a posse do desembargador Jaime Ferreira de Araujo, o decano da Corte, desembargador Bayma Araújo, responderá temporariamente pelo cargo.

O artigo 94 do Regimento Interno do TJMA informa que, ocorrendo vaga do cargo de vice-presidente ou do corregedor-geral da Justiça, será procedida nova eleição, qualquer que seja o período a ser completado.

A eleição foi realizada por votação secreta, atendendo também ao requisito de presença de, no mínimo, dois terços dos membros da Corte.

Angela Salazar é eleita membro titular do TRE 

Desembargadora Angela Salazar

A desembargadora Angela Salazar foi eleita, nesta quarta-feira (16), para a vaga de membro titular do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/MA), na Categoria Desembargador.

A votação aconteceu em sessão plenária administrativa híbrida do TJMA, após a comunicação oficial do atual presidente da Corte Eleitoral, desembargador Tyrone Silva, de que, no dia 26 de fevereiro do próximo ano, ocorrerá o encerramento do seu primeiro biênio como membro titular do TRE.

A votação por carta foi feita pelos desembargadores Josemar Lopes Santos, Luiz Gonzaga Almeida Filho, Ricardo Duailibe, José Luiz Almeida, Raimundo Melo, Jaime Ferreira de Araujo, Maria das Graças de Castro Duarte Mendes, Marcelo Carvalho Silva, Anildes Cruz, Nelma Sarney Costa e Antonio Bayma Araujo.

De forma presencial, votaram os desembargadores Lourival Serejo (presidente do TJMA), Paulo Velten (corregedor-geral da Justiça), José Bernardo Silva Rodrigues (vice-presidente), José de Ribamar Castro, João Santana, Marcelino Everton, Cleones Carvalho Cunha, Jorge Rachid, Jamil Gedeon, Raimundo Barros, Vicente de Paula, Angela Salazar, Froz Sobrinho, José Jorge Figueiredo dos Anjos, Kleber Carvalho, Antonio Guerreiro Junior, José Joaquim Figueiredo dos Anjos e Tyrone Silva.

VOTAÇÃO 

Os desembargadores José Jorge Figueiredo dos Anjos e Froz Sobrinho apuraram os votos dados pelos 29 magistrados. A desembargadora Angela Salazar recebeu 16 votos contra 13 do desembargador José de Ribamar Castro. A desembargadora Angela Salazar disse que realizou um sonho que alimentava desde quando integrava a magistratura de 1º Grau . “Acredito que minha candidatura é representativa porque represento a mulher negra e a mulher magistrada que há muitos anos não integra a corte eleitoral maranhense na categoria de desembargadora”, comentou.

Citou o salmo 116 agradecendo a Deus que ouviu suas orações. “Estou com o coração transbordando de gratidão a Deus, a minha família, aos meus pares que depositaram essa confiança em mim. Vou trabalhar com dignidade, compromisso e responsabilidade para o fortalecimento da Justiça eleitoral”, finalizou.

quarta-feira, 16 de dezembro de 2020

Flávio Dino quer gastar mais em comunicação do que com segurança

Cabe à Assembléia Legislativa aprovar, ou não.


Está tramitando na Assembléia Legislativa do Maranhão, em regime de urgência o Projeto de Lei  Orçamentária Anual —  LOA— de 2021, que estima o teto de gastos para cada área. Entretanto, fica a critério do Governador, estipular as prioridades, quanto cada setor poderá investir.

Para Flávio Dino (PCdoB), uma de suas prioridades é a comunicação, que mais uma vez terá um grande incremento no orçamento. Enquanto aumenta para a comunicação, o orçamento da Segurança Pública deve encolher no ano de 2021.

Falando mais claro, significa que  a Secretaria de Estado da Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) terá recursos orçamentários da ordem de R$ 88,9 milhões, já a Secretária de Segurança Pública (SSP) contará apenas com R$ 74 milhões. Uma total inversão de Valores!

Desde 2016, gradualmente o orçamento da comunicação do Estado vem aumentando significativamente, porém outros setores, vem perdendo recursos ano após ano na gestão do comunista.

Após eleição, bastidores da política de Paço segue frio e silencioso

Assim que saiu o resultado das urnas no dia 15 de novembro sacramentando a reeleição da prefeita Paula Azevedo e dos 19 vereadores o clima político que era de alta temperatura, caiu quase a zero.

Sede de Paço do Lumiar

Diferente de outros municípios da grande ilha em que há articulação pela presidência da câmara municipal, anúncio e até especulação de nomes para compor secretariado, em Paço do Lumiar, pouco se ouve falar em qualquer tipo de movimentação.

Os políticos, que até então eram acessíveis, passaram a se isolar, inclusive da própria imprensa. Talvez seja justificado pela dívidas contraídas durante o período eleitoral. 

Ao que tudo indica, Paço do Lumiar, deve seguir na inércia política a base do amadorismo de sempre. Agora  frio e silencioso.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2020

Motorista de carro-lotação morre em acidente de trânsito no Gapara

Um motorista de carro-lotação morreu no final da manhã desta segunda-feira (14), durante um grave acidente na estrada do Gapara, região do Itaqui-Bacanga, em São Luís.



Testemunhas disseram que o veículo, Fiat Palio, de cor branca capotou em uma ladeira. O condutor conhecido como Léo, não resistiu aos ferimentos e morre no local.

Esquipes de socorro confirmaram o óbito. A polícia realiza a perícia para identificar as causas do acidente.

Eleição da mesa diretora da Câmara de Ribamar será disputada voto a voto

Os bastidores da política ribamarense estão fervendo, e os olhos da população se voltam para a eleição da Câmara Municipal de São José de Ribamar, que devem ocorrer no dia 1 de janeiro de 2021.

Sessão ordinária na Câmara de Ribamar

Fontes do blog confirmam que três vereadores estão se articulando para lançar oficialmente seus nomes para comandar a casa legislativa da terceira maior cidade do Maranhão, são eles Jordão Reis (PTB) , Dudu Diniz (Cidadania) e Francimar (PL).

Jordão Reis se elegeu pelo grupo político do prefeito Eudes, com que segundo os informantes, ele estaria se articulando para ganhar força. Dudu Diniz também  se elegeu pela coligação encabeçada por Eudes e tenta se viabilizar, mas não deve vingar. 

Por outro lado, a vereadora Francimar deve ser a próxima presidente da casa de leis, detalhe ― a primeira mulher a comandar o legislativo ribamarense ―, ela teria o apoio da maioria dos colegas e também é do mesmo partido do prefeito eleito Dr, Julinho. 

Porém um grupo de vereadores ligados ao ainda vereador Beto das Vilas tem trabalhado nos bastidores para também lançar um nome de consenso e assim formalizar uma candidatura que tenha reais chances de sair vitoriosa. O clima é tenso!

Vamos aguardar! 



Mulher morre após desabamento de laje na Cidade Olímpica

Na manhã de 2ª-feira (14), uma pessoa morreu e outra ficou ferida, após uma laje de um ponto comercial desabar. 

Imagens após o desabamento 

O acidente ocorreu na avenida 1 do bairro da Cidade Olímpica, em São Luís. 

A mulher que morreu não teve o nome informado, ficou debaixo dos escombros até a chegada do resgate que constatou o óbito. Um também foi atingido por estilhaços de concreto foi socorrido, seu estado de saúde não foi informado.

Datafolha aponta que 37% dos brasileiros aprovam governo Bolsonaro

Pesquisa Datafolha divulgada neste domingo (13/12) pelo jornal Folha de S.Paulo apontou que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) mantém avaliação positiva desde o início do mandato. Mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus, 37% dos brasileiros consideram o presidente ótimo ou bom.

Bolsonaro ao lado do seu vice Hamilton Mourão

A pesquisa, feita entre 8 e 10 de dezembro, ouvindo 2.016 pessoas, tem uma margem de erro de dois pontos para mais ou para menos. Entre os que consideram Bolsonaro ruim ou péssimo a média é de 32%. Já os que o avaliam entre regular ficaram entre 29%.

Apesar dos números serem favoráveis a Bolsonaro, ele ainda segue como o presidente com pior avaliação, tendo sido o pior momento no mês de junho deste ano, no auge da crise institucional com outros poderes e os impactos da pandemia da covid-19.

A avaliação começou a mudar após a prisão do ex-assessor Fabrício Queiroz e a instauração do auxílio emergencial. Com o auxílio, Bolsonaro acabou conquistando locais em que costumava ser mais impopular, como o Nordeste.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2020

Juiz decide que não haverá cerimônia de diplomação dos eleitos em Paço e Raposa

O Juiz Gustavo Henrique Silva Medeiros, titular da 93ª Zona Eleitoral, que compreende os municípios de Raposa e Paço do Lumiar, decidiu por meio do Edital nº 31 – TRE-MA/ZE-93, publicado na quarta-feira (09), não realizar a tradicional cerimônia de diplomação dos políticos eleitos das duas cidades.



A diplomação dos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores eleitos será realizado por meio da disponibilização dos diplomas em sistema próprio, dispensada a realização de sessão solene, conforme faculta o art. 4º, § 1º, da Resolução TRE/MA nº 9.763/2020 e em respeito ao distanciamento social imposto pela pandemia de Covid-19.

“Os diplomas dos eleitos e 1º suplentes serão disponibilizados no site do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, para acesso e impressão pelos próprios eleitos e primeiros suplentes, a partir da data de diplomação acima estabelecida (17/12/2020), sendo a referida data considerada para a contagem de todos os prazos legais que têm nela o seu início, mesmo que o candidato não acesse a página para obtenção do seu diploma.” Diz o magistrado.


Com informações do blog Domingos Costa  


Raposa! Disputa pelo comando da Câmara deve ficar entre veteranos

A disputa para comandar a Câmara Municipal de Raposa deve ser acirrada. Informantes do blog Pedro Felipe confirmam que haverá duas chapas na eleição para o biênio 2021/2022.

O atual presidente Beka Rodrigues (PCdoB) deve encarar a vereadora decana, Rosa do Araçagi (PDT), que inclusive já comandou a casa legislativa.

Além disso, há quatro vereadores de oposição que podem ser os fiéis da balança, sendo decisivos para a chapa vitoriosa.

O vereador Laurivan (Republicanos) anunciou a um jornalista da Raposa que não irá apoiar, nem votar em nenhum dos nomes postos até o momento. Tal posição pode gerar uma terceira candidatura, mas está teria a mínima chance sair vencedora.
Beka Rodrigues, Rosa do Araçagi e Laurivan 



quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

PF combate fraude no auxílio emergencial no MA e mais 13 estados

A Polícia Federal deflagrou, hoje (10/12), a Operação Segunda Parcela com o intuito de reprimir fraudes ao Auxílio Emergencial. Trata-se da maior operação no combate às fraudes ao beneficio, contando com uma atuação efetiva e integrada para preservar o instituto que teve mais de sessenta milhões de beneficiados, em razão da crise de saúde pública ocorrida em 2020.



As ações estão ocorrendo em 14 Estados da Federação: São Paulo, Rio de Janeiro, Paraíba, Espírito Santo, Bahia, Santa Catarina, Tocantins, Paraná, Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Maranhão, Piauí e Mato Grosso do Sul; com o cumprimento de 42 Mandados de Busca e Apreensão, sete Mandados de Prisão e 13 Mandados de Sequestro de Bens.

Cerca de 152 policiais federais participam da operação.

Foi determinado o bloqueio de valores de até R$ 650 mil, em diversas contas que receberam benefícios fraudados.

As medidas são parte de uma Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial (EIAFAE), da qual participam a Polícia Federal, o Ministério Público Federal (MPF) o Ministério da Cidadania (MCid), a CAIXA, a Receita Federal, a Controladoria-Geral da União (CGU) e o Tribunal de Contas da União (TCU), com o objetivo de identificar a ocorrência de fraudes massivas e desarticular a atuação de organizações criminosas.

A linha de trabalho adotada importa que os pagamentos indevidos e as tentativas de cadastramento irregulares são processados dentro de ferramentas estabelecidas pela Polícia Federal, buscando identificar a atuação de organizações criminosas e conjuntos de fraudes com denominadores comuns (fraudes estruturadas). O intuito é desestruturar ações que causam graves prejuízos ao programa assistencial.

No viés preventivo, a Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial detectou e bloqueou/cancelou o cadastramento de mais de 3.82 milhões de pedidos irregulares. Deixaram de sair indevidamente dos cofres públicos, no mínimo, R$ 2.3 bilhões, considerando-se apenas o pagamento de uma parcela de R$ 600,00, em cada pedido.

Importante destacar à população, que todos os pagamentos indevidamente realizados são objeto de análise por parte da Polícia Federal e das demais instituições integrantes da EIAFAE. Portanto, se orienta fortemente àqueles que requereram e receberam as parcelas, sem preencherem os requisitos do Art. 2º da Lei nº 13.982/2020, que realizem a devolução dos valores, sob pena de estarem sujeitos à investigação criminal.

Dr° Julinho visita MP de São José de Ribamar

Entrosamento e respeito!

O prefeito eleito de São José de Ribamar, Dr° Julinho (PL), juntamente com seu vice-prefeito Júnior Lago (Avante) fez uma visita cortesia à Promotoria de Justiça do Município.

Os políticos eleitos foram recebidos pela promotora Bianka Sekeff e do promotor Emanuel Guterres. Dr. Julinho destacou durante a reunião que deseja garantir direitos constitucionais aos munícipes e ressaltou a importância da Promotoria.

“O objetivo da nossa visita é colocar a nossa gestão à disposição do MP e levar aos nossos munícipes uma gestão transparente.” Destacou o prefeito eleito.

Esse encontro demonstra o bom relacionamento da dupla de eleitos com o Ministério Público e a vontade de fazer uma gestão que atenda os anseios dos ribamarenses.  

Presos suspeitos de roubar e receptar produtos eletrônicos em Ribamar

Quatro pessoas foram presas na tarde de quarta-feira (9), por envolvimento com crimes de roubo e receptação, no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.


De acordo com informações da polícia, um homem identificado com as iniciais L. C. S., conhecido como Bombado, de 26 anos, havia arrombado uma loja de eletrônicos no bairro Cruzeiro, durante a madrugada. Na ocasião, o suspeito conseguiu roubar diversos produtos que foram vendidos para três pessoas.

O trio de receptadores foi identificado, sendo preso no bairro São Benedito, o Leno, de 49 anos, Paulim, de 36 anos e uma mulher conhecida por Marines, de 35 anos.

Os objetos roubados foram encontrados na casa de um dos indivíduos e restituídos ao proprietário. Os quatro envolvidos foram autuados pelos crimes de roubo e receptação. E após os procedimentos de praxe, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.


As ações foram coordenadas pela Polícia Civil, por meio da Delegacia Especial de São José de Ribamar, SAISP Leste e Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC), com apoio da Guarda Municipal.