CMPL: valorização dos servidores do legislativo luminense

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou o projeto de lei que estabelece o plano de cargos, carreiras e salários dos servidores efetivos do poder legislativo. Agora segue para aprovação do executivo. 

O projeto de lei foi apresentado pela Mesa Diretora e tem como alguns dos objetivos a valorização e a profissionalização dos servidores da Câmara. O texto também pede a implantação do programa de qualidade de vida e segurança no trabalho para os profissionais da casa. 

Segundo o vereador Fernando Muniz (PP), a aprovação da emenda traz uma enorme satisfação para os servidores efetivos, além de motivar ainda mais o bom trabalho que cada servidor exerce na Câmara Municipal de Paço do Lumiar.

Eduardo Braide no Podemos

Na tarde desta sexta-feira 29, aconteceu o ato de filiação do deputado federal Eduardo Braide ao partido Podemos. O parlamentar é pre-candidato a prefeito em São Luís.

O evento que aconteceu no hotel Abeville, no bairro São Francisco, e reuniu autoridades políticas de todo Estado, além da presidente nacional do partido a deputada Renata Abreu, o Senador Álvaro Dias líder da sigla no senado.

Estiveram prestigiando o ato de filiação de Eduardo Braide, os vereadores de São Luís, Umbelino Júnior, Aldir Júnior, Genival Alves, Marcial Lima, Estêvão Aragão, Antonio Garcez , Francisco Chaguinhas, Marquinho, Melke, Pereirinha, Jose Pinheiro, Cézar Bombeiro

Álvaro dias - "É de extrema  importância termos o Eduardo Braide, é um político jovem, com boas ideias", comentou.

Renata Abreu - " Estamos recebendo de Braços abertos o Eduardo Braide... suas ideias tem o mesmo  propósito do Podemos. Temos convicção que sairá vitorioso e quem ganha  é o povo de São Luís ", ressaltou.

Eduardo Braide anuncia ato filiação ao Podemos para está sexta (29)

O deputado federal Eduardo Braide que disputará a prefeitura de São Luís, vai deixar o PMN para ingressar no Partido Podemos. O ato de Filiação acontece nesta 6ª-feira (29. nov.2019).

Veja! Possíveis fraudes em licitação do Terminal Rodoviário de São Luis

O Blog do Luiz Carlos Junior revelou com exclusividade o escândalo de possíveis fraudes e favorecimento em licitação que envolve o Terminal Rodoviário de  São Luís.

De acordo com a publicação do blogueiro, o caso envolve personalidades públicas, como o secretário de Governo Lawrence Melo e empresas de Grande envergadura. Acompanhe um trecho da matéria:

A empresa Baiana entrou na “Justiça” para “meter” documentos ilegais na  forjados na licitação, sempre por debaixo dos panos e na calada da noite, com agravo de desembargador, depois de etapa vencida por julgamento 2X1 no pleno TJMA pela empresa maranhense. Um despautério, com a população Maranhense. Veja abaixo a decisão judicial em favor da RMC.

Na denúncia, causa estranheza e surpresa, o fato que a nobre advogada da empresa Baiana é nada menos que um membro da família Sarney.

Segundo informações, a nobre advogada é pessoa ligada a um deputado que também tem ligação com empresas que prestam serviço ao governo Dino, que também está ligado a empresários Baianos detidos pela lava jato, que supostamente tem contatos com sócios e empresários de governos passado. Estranheza é que o mesmo empresário é conhecido por virar casaca e anda colado em eventos do atual governo agora. A advogada fez o que muita gente tem vontade de fazer e em alto e bom som, fez para uma platéia grande sem medo de ser feliz, segundo o informante do blog que estava presente na audiência. A advogada apontou o dedo na cara do secretário da MOB (Lawrence Melo)  e aos gritos o chamou de mentiroso na cara de Juiz no Fórum Desembargador Sarney Costa, deixando todos assustados com tamanha coragem.

A Empresa Baiana e Governo do Estado tentam de todo jeito manobrar para tirar a empresa Maranhense (Vencedora da licitação) e assim administrar o terminal rodoviário de São Luis.

A RMC é um empresa genuinamente maranhense, ficha limpa e de família respeitada no Maranhão, trabalha honestamente e não entra em jogo sujo.

Na denúncia, a empresa SINART, aparece envolvida em vários escândalos e casos de corrupção, maracutaias e ilegalidades com seus padrinhos políticos corruptos e com suposta compra de liminares forjadas pela classe podre do judiciário brasileiro. Em uma leve busca na internet, descobrimos que a empresa SINART está envolvida em várias denúncias de corrupção pelo Brasil, principalmente processos trabalhistas, por perseguições a funcionários que tivemos acesso.

Segundo o denunciante, a empresa  Sinart é ligada a um CARTEL que tem fortes ligações com a empresa Odebrecht, organizadora do maior esquema de corrupção da história do Brasil, cujo chefe foram encacerados com diversos processos na Justiça Brasileira, investigado pela operação Lava a Jato.

Gestão de Paula da Pindoba marcada por escândalos

Com discurso de renovação e mudança, a prefeita em exercício Paula da Pindoba (SDD) assumiu e prometeu fazer diferente, mas tudo não passou de promessa.

Em 4 meses a frente da prefeitura, Pindoba se cercou de forasteiros, e não tem mantido os serviços básicos do município, fato que tem gerado  insatisfação dos luminenses. 

Se não bastasse a inércia com o serviço público, à atual prefeita tem seguido o mesmo caminho que seu antecessor, nesses meses 'gerindo' o município, envolveu-se em polêmicas e escândalos. 

Mesmo com recurso em caixa, nas 1ª semanas a cidade ficou sem a coleta de lixo, pois a prefeitura não pagou a empresa. Merenda escolar em falta, escolas furtada por falta de segurança, postos de saúde fechados, esses são alguns casos, fora as denúncias de  extorsão de desfavor de empresários e alugueis não pagos.

Vale lembrar que o município já recebeu de julho até o mês de outubro mais de  R$ 45 milhões. Para onde está indo esse dinheiro?

Pastor Mota pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar concede entrevista ao Blog

Veja a entrevista na íntegra:

Pedro Felipe: o senhor  é pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar, ou está apenas querendo testar sua popularidade?

Pastor Mota: Sim, sou pré-candidato a prefeito de Paço do Lumiar sem dúvida, já tenho o desejo e me preparo desde a eleição passada, quando iria concorrer, mais houve uns embaraços, adiei, agora chegou a hora de ter um pastor como pré-candidato.

Pedro Felipe: Pastor, o senhor entende que dá para conciliar o  evangélico com a política?

Pastor Mota: Claro! A Bíblia nos afirma que houve muitos evangélicos que foram políticos, como: José no Egito, foi governador junto com o rei Faraó no Egito; Davi foi apascentador de ovelha e Rei no lugar de Saul que estava corrompido, como os administradores do Paço há muitos anos. A  prefeitura do Paço do Lumiar está precisando de um prefeito honesto e temente a Deus para tirar o município do sofrimento que se encontra  há décadas. Estamos chegando para fazer a diferença, Pastor Mota.

Pedro Felipe: Existe alguns pré-candidatos fortes, que vem com toda estrutura para ter sucesso na eleição, e a mais tempo em campo, como o senhor avalia isso?

Pastor Mota: Forte só tem um, que é Deus, a Bíblia diz: 'Os primeiros serão os últimos, os últimos serão os primeiros'. Existe muitas coisas que devemos analisar, está surgindo um nome forte, Pastor Mota, nunca tínhamos um pastor como pré-candidato, o povo já cansou de ouvir tantas mentiras e foram enganados, agora é a hora de Paço ser liberto das garras dos exploradores que só visam seus projetos.

Pedro Felipe: Algumas pesquisas tem sido divulgadas, muitas sem o registro do TRE-MA, e o senhor não tem pontuado isso não lhe desmotiva?

Pastor Mota:  O povo não aguenta mais tanta corrupção, as pesquisas apresentam números preocupantes, 64% dos eleitores  não tem intenção de votar nos nomes que se apresentam e é nisso que vamos apostar, nesses eleitores indecisos e que  estão desmotivados.

Pedro Felipe: O senhor pretende fazer aliança com algum pré-candidato, ou grupos políticos?

Pastor Mota: A princípio não! Pois a maioria dos políticos  são viciados, mal acostumados em um sistema de toma lá da cá. Não pretendo fazer acordo, nem promessas de dar secretária ou cargos para obter apoio de partidos.

Pedro Felipe: Então não havendo alianças e acordos em uma eventual gestão do senhor como seriam composta a sua equipe de governo?

Pastor Mota: Bem, posso citar como exemplo: as secretárias serão colocadas pessoas que tem a mesma visão que eu tenho, servir o povo, atender as necessidades da população. É preciso entender que os políticos são empregados do povo, isto é a verdade, eles não são estrelas, são funcionários públicos.

Pedro Felipe: Qual sua impressão sobre os ex-prefeitos que passaram por  Paço do Lumiar?

Pastor Mota: Aproveitadores, péssimos prefeitos, homens sem amor, porque digo isto? Mostra-me a Maternidade do Paço, é uma falta de vergonha, nunca construíram uma maternidade para suavizar o sofrimento das mulheres, dos pais e das crianças que nasceram. Cadê o hospital municipal? Cadê os 16 postos de saúde que foram construídos para servir os luminenses? Cadê a feira que nunca terminaram de construir, está abandonada. Cadê o asfalto para as comunidades que nunca chega, os bairros de Armindo Reis, Jerusalém I, II,, Cordeiro, Parque Guarujá nem carro entra é caótica a situação desses  bairros.

Pedro Felipe: Qual será seu projeto para o Paço do Lumiar?

Pastor Mota: Meu projeto é o povo, a comunidade é que vai dizer aquilo que é mais necessário, mas temos três áreas  que serão primordiais: saúde, educação e infraestrutura.

Pedro Felipe: O senhor almeja alcançar qual os eleitores?

Pastor Mota: Os católicos, os evangélicos, os jovens, as mulheres que terão papel importante em nosso projeto e ajudar no nosso partido PMB, (Partido da Mulher Brasileira), vamos continuar conversando com todos que querem mudança, e pra mudar tem que ser com Pastor Mota, servo de Deus.

Governo Flávio Dino aumentará gasto com a comunicação, em 2020

Para 2020, o governo comunista que investir mais em Comunicação e deixar a Saúde em segundo plano é o que a ponta o projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) que já encontra-se na Assembléia Legislativa. Mesmo com vários problemas que o Estado enfrenta, como os centros de hemodialises que estão com as obras paradas há anos, ainda assim o ponto vital é a comunicação. Acompanhe a matéria completa:

De O Estado

O projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2020, encaminhado pelo Governo do Maranhão à Assembleia Legislativa, prevê um incremento proporcional da verba para Comunicação 430 vezes maior que o da Saúde. 

Segundo dados da proposta, o orçamento da Secretaria de Estado da Comunicação e Assuntos Políticos (Secap) crescerá 21,5% no ano que vem, contra crescimento de apenas 0,05% da Secretaria de Estado da Saúde. 

Segundo revelou O Estado ontem (reveja), a ideia do Executivo é que a Secap conte com R$ 76,6 milhões, valor R$ 13 milhões maior que os R$ 63 milhões destacados no Orçamento aprovado para este ano. Já para a SES, o orçamento de 2019 foi de R$ 2,349 bilhões, contra R$ 2,350 bilhões previstos para 2020. Crescimento absoluto de apenas R$% 1,3 milhão. 

O incremento percentual da Comunicação comunista é, ainda, quase três vezes maior que o da Secretaria de Estado da Educação (Seduc). Nesse caso, o aumento proporcional será de apenas 8% – passando dos R$ 2,760 bilhões consignados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, para R$ 2,982 bilhões na proposta do ano que vem.

Membros da oposição lideram pesquisas para prefeitura de São Luís

Desde que foi lançado as 1ª pesquisas para saber o comportamento do eleitorado de São Luís, o resultado sempre é o mesmo, pré-candidatos que fazem oposição ao grupo do governador Flávio Dino aparecem na frente.

Ainda em 2016 quando disputou a eleição pela prefeitura da Capital Maranhense, Eduardo Braide  despintou como o nome de grande envergadura, chegando naquele ano ao 2 turno e sendo o deputado federal mais votado em São Luís, no ano de 2018. Esse  força perante o eleitorado aparentemente se mantém, tanto que, em todas às sondagens realizadas Ele ultrapassa os 30%.

Outro que apresenta bom desempenho nas pesquisas é o deputado estadual Wellington do Curso. O tucano 'anda' embolado nas posições de cima, sempre oscilando entre a  2ª e 3ª colocação. Em seu segundo mandato Wellington também é oposicionista ao governo comunista e tem tirado o sossego do Leões.

Sabemos  bem que pesquisa não é garantia de eleição ganha, mas para quem sempre aparece nas 1ª posições é um ótimo começo.  

Paço do Lumiar! Convocação para fundação UCCRS, Conj. Roseana Sarney

Está em processo de fundação a União Comunitária do Conjunto Roseana Sarney (UCCRS) em Paço do Lumiar, acompanhe o edital.

Apostar o duvidoso, por um mais duvidoso, assim estão os comunistas em São Luís

Ao que tudo indica, os comunistas em São Luís, estão a fim de apostar suas fichas em uma aventura, ou melhor dizendo, trocar  o duvidoso, por um mais duvidoso!

Explico! As últimas pesquisas apontam para um declínio do deputado Duarte Jr. que agora é 3º colocado, o ex-presidente do procon  ainda assim é o nome que melhor (do grupo do governador) se apresenta  nas pesquisas, e oscila entre a 2ª e 3ª colocação. No entanto os caciques do PCdoB insistem no nome do deputado licenciado Rubens Junior, este figura nas pesquisas nas últimas posições e sem perspectiva  de crescimento.

O entendimento é simples. Ao invés de apostar em Duarte que se apresenta com mais condições de pelo menos chegar em um 2 turno, os comunista preferem passar um vexame em uma derrota acachapante nas eleições. Como diz eu pai, ''eles preferem malhar em ferro frio''.

Otimismo! “Já temos certeza de que vamos crescer o dobro deste ano”, diz Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, expressou nesta 6ª feira (22.nov.2019) confiança na recuperação econômica do país para 2020. “Já temos certeza de que vamos crescer o dobro deste ano”, disse Guedes ao discursos no Enaex 2019 (Encontro Nacional de Comércio Exterior), no Rio de Janeiro.

PODER 360 - O ministro exaltou o papel do Congresso, que “abraçou as reformas” econômicas apresentadas pelo governo. “Estamos no caminho certo. Tenho cada vez mais convicção de que vai dar tudo certo“, disse a uma plateia formada por empresários. Segundo ele, a economia já cresce “bem acima” de 1% na margem.

“Estou energizado pelo que está acontecendo, eu mesmo tinha dúvidas do quão rápido ia acontecer“, afirmou. Guedes destacou a queda dos juros e disse que a tendência é que continue em queda no ano que vem. “O juro real está descendo. Vai continuar descendo. Não sabemos onde vai parar“, completou.

O ministro afirmou que a redução das despesas com juros ficou na casa dos R$ 100 bilhões. Guedes ponderou que os acordos comerciais firmados na atual gestão com governos estrangeiros ainda vão demorar 2 anos para se tornarem efetivos.

Disse também que se encargos trabalhistas forem zerados, será possível criar milhões de empregos e aí “a produtividade melhora imediatamente“.

Paulo Guedes disse que o conjunto de medidas econômicas que o governo está adotando irá criar condições para uma ‘dinâmica virtuosa’. “Começamos a libertar a economia brasileira desses monopólios estatais. Quando você começa a fazer isso, vem interesse de fora e dos próprios empresários brasileiros“, comentou.

Vereadores solicitam melhorias para bairros do município de Paço do Lumiar

Os vereadores Inácio Ferreira (PHS), Orlete Mafra (PRTB) e Wellington Sousa (PSB) solicitaram melhorias de infraestrutura para os bairros Vila São José II, Maiobão, Paranã e Vila Nazaré. A vereadora Carmem Aroso (MDB) também apresentou um Projeto de Lei que garante gratuidade do sepultamento para família de baixa renda. 

Vereadores Durante a sessão

Em indicações apresentadas ao plenário, o vereador Wellington Sousa (PSB), solicitou a pavimentação asfáltica das ruas 04, 05, 08, 10, 11, 13 e rua São Benedito, do bairro Vila São José II, além da Avenida 02, no mesmo bairro, do município de Paço do Lumiar.

O vereador ressaltou a importância da obra para a comunidade da Vila São José II, que segundo ele, a falta da pavimentação está gerando transtornos para a comunidade e por isso pede a intervenção urgente do executivo para começar a realização desse serviço.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou as indicações da vereadora Orlete Mafra (PRTB), que pede iluminação pública com lâmpadas de LED nos postes das ruas e avenidas do bairro Maiobão e da Vila Nazaré.

A vereadora ressalta que as ruas escuras coloca em risco a segurança dos moradores, por isso pede que o poder executivo providencie a iluminação necessária para esses bairros do município de Paço do Lumiar.

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar aprovou a indicação do vereador Inácio Ferreira (PHS), que solicita a reforma da Unidade de Educação Básica (UEB) Paranã I e da quadra de esporte da mesma.

No texto o autor, vereador Inácio Ferreira (PHS), relata que a atual situação está bastante precária, tanto nas instalações quanto a estrutura física da escola. E ressalta a importância da reforma para os alunos, professores, funcionários e principalmente para a comunidade.

Também na Câmara Municipal de Paço do Lumiar foi aprovado o Projeto de Lei n°041, que autoriza o executivo a instituir a gratuidade do sepultamento e dos meios a ele necessário, para a família que comprovar baixa renda. O projeto segue agora para o executivo.

O Projeto de Lei é da vereadora Carmen Aroso (MDB), que justifica a finalidade do programa como forma de auxiliar as famílias que não possuem condições financeiras de arcar com o custo do sepultamento de seus entes.

As despesas serão custeadas por verba prevista no orçamento vigente ou por legislações específicas.

A autora do texto, afirma que a Prefeitura Municipal possui cadastro de todas as famílias que possuem baixa renda, dessa forma poderão ter o controle de todos que solicitarem a inclusão no programa.

Com apoio dos deputados, Flávio Dino consegue aprovação da Reforma da Previdência Estadual

Sem qualquer discussão com a sociedade e entidades, Reforma da Previdência Estadual foi aprovada na ALEMA.

IMAGEM EXTRAÍDA DA INTERNET

Do Atual 7 - Em nova confirmação do absolutismo do governador Flávio Dino (PCdoB), deputados estaduais aliados ao Palácio dos Leões, maioria esmagadora na Assembleia Legislativa do Maranhão, aprovaram a reforma relâmpago da Previdência estadual, que aumenta alíquotas de contribuição dos servidores, patronal e dos aposentados.

O texto, que vai à sanção governamental, foi encaminhado nessa terça-feira 19 pelo Executivo, sob tramitação de urgência, e só não foi votado no mesmo dia por articulação da oposição, que pediu vistas do projeto, adiando a apreciação por 24 horas.

Sem qualquer discussão com o Parlamento, a sociedade e entidades representativas dos servidores públicos, a proposta de Dino foi aprovada na íntegra, com rejeição a todas emendas apresentadas pelo líder da oposição, Adriano Sarney (PV) —que votou contra, juntamente com o deputado Zé Inácio (PT).

Os oposicionistas César Pires (PV) e Wellington do Curso (PSDB), que conseguiram fazer com que os servidores, pelo menos, não fossem surpreendidos com o aumento da contribuição no contra-cheque como queria o governo, e que votariam contra o projeto, não participaram da sessão por estarem em viagem já agendada para reunião da Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais).

Dentre as mudanças inseridas na reforma da gestão comunista, a alíquota descontada no salário dos servidores para o pagamento da Previdência deve subir de 11% para a partir de 14%, podendo chegar até 22%.

O governador do Maranhão pretende, ainda, aumentar da alíquota da contribuição patrona para o Fepa (Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria), que é hoje é de 15%, mas que, com a reforma, será de a partir da mesma alíquota, mas podendo chegar até 44% do salário-contribuição dos servidores ativos, dos aposentados e dos pensionistas.

Além disso, Flávio Dino também quer o aumento na contribuição previdenciária dos aposentados. Atualmente, o limite estabelecido é no valor de até metade do teto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Caso aprovada a reforma da gestão comunista, só irá contribuir quem ganha o teto, que é a partir de R$ 5,8 mil.

Durante a tramitação da PEC da Previdência no Congresso, pelo Twitter, Dino fez diversas críticas à forma como os trabalhos estavam sendo conduzidos pelo governo Bolsonaro. Segundo alegava na rede social, somente “o diálogo ponderado” poderia “resultar em um projeto equilibrado”. Ao fazer a própria reforma da Previdência, fora do mundo virtual, porém, a realidade adotada pelo comunista foi outra.

Abaixo, com base na lista de presentes na sessão, confira a relação dos deputados estaduais que votaram a favor a reforma relâmpago da Previdência de Flávio Dino. Embora alguns sejam de partidos ideologicamente de oposição ao comunista, na Alema, todos atuam como aliados do Palácio dos Leões.

1. Adelmo Soares (PCdoB);
2. Andrea Rezende (DEM);
3. Antônio Pereira (DEM);
4. Ariston (Avante);
5. Arnaldo Melo (MDB);
6. Carlinhos Florêncio (PCdoB);
7. Ciro Neto (PP);
8. Yglésio Moyses (PDT);
9. Cleide Coutinho (PDT);
10. Helena Duailibe (SD);
11. Thaiza Hortegal (PP);
12. Edson Araújo (PSB);
13. Fábio Macedo (PDT);
14. Felipe dos Pneus (PRTB);
15. Fernando Pessoa (SD);
16. Glalbert Cutrim (PDT);
17. Mical Damasceno (PTB);
18. Neto Evangelista (DEM);
19. Pará Figueiredo (PSL);
20. Pastor Cavalcante (PROS);
21. Paulo Neto (DEM);
22. Marco Aurélio (PCdoB);
23. Rafael Leitoa (PDT);
24. Ricardo Rios (PDT);
25. Rildo Amaral (SD);
26. Roberto Costa (MDB);
27. Wendel Lages (PMN);
28. Zito Rolim (PDT).

Em S.J Ribamar, Eudes Sampaio tem gestão reprovada, diz pesquisa

O blog Maramais revelou os números da Pesquisa do Instituto Escutec, na Cidade de São José de Ribamar. A maioria dos ribamarenses reprovaram a  gestão do atual prefeito Eudes Sampaio (PTB).

Para mais 67% dos munícipes, a gestão de Sampaio está abaixo do esperado. Foram 801 entrevistados.   Apenas  24,2% aprovam e 8,4% não responderam. Saiba mais. 

Dutra, Núbia e mais três são acionados pelo MPMA por irregularidades em licitação

O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 31 de outubro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra dez envolvidos em um pregão presencial irregular, realizado em janeiro de 2017, pelo Município de Paço do Lumiar, para fornecimento de combustíveis para quatro secretarias. O pregão presencial nº 003/2017 resultou em contratos entre a empresa Rolim & Rolim Ltda-ME e as secretarias municipais de Administração e Finanças (Semaf), Desenvolvimento Social (Semdes), Saúde (Semus) e Educação (Semed). O valor total dos contratos foi R$ 3.128.990,00.

Formulou a ACP a promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard.

A lista de acionados inclui o prefeito Domingos Dutra, os ex-titulares da Semaf (Nubia Dutra), Semed (Fábio Pereira Campos), Semdes (Nauber Meneses) e Semus (Raimundo Nonato Cutrim e Elizeu Costa). 

Também são citados o ex-pregoeiro do Município, Márcio Gheysan Souza, a ex-servidora comissionada Ana Cláudia Belfort, a empresa Rolim & Rolim Ltda - ME e o empresário Welker Rolim.

ASSESSORIA TÉCNICA

Uma análise feita pela Assessoria Técnica do MPMA verificou diversas inconsistências no procedimento licitatório.

O termo de referência não inclui estudo técnico sobre as quantidades necessárias, sem discriminação, consumo médio e quilometragem média percorrida.

Além disso, o documento está no nome da servidora Sâmila Siqueira mas quem assinou foi Ana Cláudia Belfort. O termo, datado de 9 de janeiro de 2017, também não foi elaborado por nenhuma das duas, e a assinatura ocorreu em data posterior.

O edital foi assinado pelo ex-pregoeiro do Município, mesmo não sendo legalmente autorizado. O documento continha qualificações técnicas de outros itens, como medicamentos e itens de uso hospitalar. Mesmo assim, isto não foi questionado pela empresa vencedora do pregão.

Outra irregularidade foi a falta de designação, no edital, de representante da administração municipal responsável pela fiscalização da execução do contrato. Entretanto, no decorrer da execução, seis servidores foram indicados para tal função, mas ninguém chegou a exercê-la efetivamente. Somente atestavam as notas fiscais.

Faltou, ainda, a justificativa para a contratação da empresa.Alguns anexos deveriam ter sido fornecidos via website (como indicado no edital), mas o link destes documentos nunca foi fornecido.

SUPERFATURAMENTO

Uma inconsistência é o fato de que, apesar de ter sido elaborado em 9 janeiro de 2017, o termo de referência contém preços informados em 13 de janeiro daquele ano. Também não há comprovante de recebimento de solicitações de cotações de preços, feitas em 11 de janeiro.

Um ano após a licitação, em janeiro de 2018, uma comparação entre os preços estimados no pregão e contratados demonstrou superfaturamento e danos ao erário municipal. “Os dados da Agência Nacional do Petróleo sobre preços de combustíveis no mercado em janeiro de 2017 também são inferiores aos contratados pelo Município”, afirma a promotora de justiça.

Para o MPMA, isso ocorreu porque a estimativa de preços foi baseada em uma suposta cotação de preços, demonstrando que a prefeitura não buscou contratar preços vantajosos.

O fato também resultou em denúncia sobre fraudes em preços à Ouvidoria do MPMA, relatando que, enquanto consumidores pagavam entre R$ 3,54 e R$ 3,79 pelos combustíveis, o Município de Paço do Lumiar pagou R$ 3,82.

PEDIDOS

O MPMA pede a condenação dos acionados por improbidade administrativa, o que implica em punições como perda da função pública; ressarcimento integral do dano; suspensão dos direitos políticos pelo prazo de cinco a oito anos e pagamento de multa civil até o dobro do dano.As penalidades incluem, ainda, a proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por meio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de cinco anos.

Redação: CCOM-MPMA

Pastor Mota no comando do PMB de Paço do Lumiar

Visando a eleição de 2020, o pré-candidato a prefeito de Paço Lumiar, Pastor Mota tem se articulado. Na última semana o político conseguiu o comando do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

Pastor Mota se reúne com aliados

Mota tem mantido o diálogo com lideranças comunitárias, religiosas e de outros segmentos e vem construindo sua pré-candidatura, naturalmente diversas pessoas tem procurado o pré-candidato para se filiar no PMB.

"Estamos mantendo conversas com pessoas simples, de ficha limpa, que realmente convivem com a dura realidade de Paço do Lumiar e construindo idéias boas que podem ser de fato aplicados. Esse é o modelo da nova política", declarou o novo presidente da PMB de Paço do Lumiar.

"Não faremos alianças com políticos que não  tem compromisso com os luminenses", finalizou.

Do que reclamar? Bolsonaro libara mais de R$ 12 milhões para Educação de Tempo Integral, no Maranhão

O governo Jair Bolsonaro (PSL) autorizou nesta semana o envio de um reforço de R$ 12,8 milhões para a Educação do Maranhão.

O recurso é oriundo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para reforma e funcionamento de escolas de ensino médio em tempo integral.

Serão R$ 10,2 milhões para obras e compra de equipamentos e R$ 2,6 milhões para custeio. Do blog  Gilberto Leda.

Paço do Lumiar: Vereadores cobram a pavimentação asfáltica da Vila Nazaré

Na manhã de terça-feira (12), em sessão na Câmara Municipal de Paço do Lumiar, os vereadores aproveitaram a tribuna para pedirem o asfaltamento da Nazaré, que foi prometido o serviço pelo Governo do Estado. 

O vereador Puluca (PV), falou na tribuna que os moradores da comunidade estão cobrando esse asfaltamento e pediu que o Secretário de Infraestrutura do Estado Clayton Noleto, conclua os serviços na Vila Nazaré. 

Vereador Leonardo Bruno (PPS), por sua vez, elogiou o vereador Puluca pela cobrança feita ao Governo do Estado e ressaltou a importância da obra para a comunidade, que segundo ele foi realizada apenas 5% da ordem de serviço da Vila Nazaré. 

Também o vereador Leonardo Bruno (PPS), aproveitou para cobrar a ordem de serviço que faz ligação da Pindoba ao Iguaíba por via asfáltica, que segundo ele foi afirmado esse compromisso também pelo Governador do Estado Flávio Dino.

Paço do Lumiar! Posto de Saúde ''vive de doações'', diz morador

Mais um posto de saúde está abandonado pela atual gestão da prefeita em exercício Paula da Pindoba (SSD). Desta vez o retrato do abandono é a Unidade Básica de Saúde (UBS) do Safira, localizada no bairro Safira, em Paço do Lumiar.

O posto de saúde que tem pouco tempo de inaugurado, funciona de forma precária. Além dos equipamentos inexistentes, o posto de saúde não recebi medicamentos desde agosto, não tem equipamentos essenciais, não há água potável, entre outros problemas.

A estrutura do prédio recém inaugurado carece de manutenção, e também a falta de vigilância no local, tanto que o local foi alvo de criminosos.

''O posto do Safira aqui foi roubado. Ninguém da secretária veio tomar conhecimento, esse pessoal aqui trabalha pois tem responsabilidade, mas não tem condições de fazer  um atendimento descente aqui para o povo. Não tem condição de fazer um curativo! Falta remédio, se o paciente quiser uma água para beber não tem, quando tem é por meio de doação que nós moradores fazemos. Aqui vive de doações! O engraçado é que todo mês cai o dinheiro da saúde! Onde está indo parar esse dinheiro?'', questionou indignado o morador do bairro que pediu para não ser identificado.

Confira as imagens na íntegra:

Políticos do Maranhão voltam a ter números de telefones clonados

Deputados Eduardo Braide, Josimar de Maranhãozinho e Aluísio Mendes foram vítimas dos criminosos.

Pelo menos três deputados federais do Maranhão tiveram seus números de telefones clonados. O crime se dá usando a tática de pedir via aplicativo de mensagem  transferências bancárias.

Hoje 3ª-feira (12.nov.2019) o deputado Josimar de Maranhãozinho foi mais uma vítima do golpe. veja abaixo:

Na tarde de ontem (11. nov. 2019) o deputado Eduardo Braide se manifestou sobre o assunto fazendo um alerta de que seu número foi clonado. Outro que também foi vítima é o deputado Aluísio Mendes, o fato teria acontecido na semana passada. Vale lembrar  que essa não é 1ª vez que esse tipo de crime acontece no Estado.

Nova Lei torna Fake News crime com punição de até oito anos de prisão

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira (11) um trecho da Lei 13.834, de 2019, que pune com dois a oito anos de prisão quem divulgar notícias falsas com finalidade eleitoral. A lei havia sido sancionada originalmente em junho, mas um veto parcial deixou de fora o dispositivo que tipifica como crime a disseminação de fake news nas eleições. O veto foi derrubado pelo Congresso em agosto, o que determinou a atualização da norma.

A parte sancionada em junho estabelece como crime a instauração de investigação policial, processo judicial, investigação administrativa ou inquérito contra candidato que seja sabidamente inocente. Com a sanção desta segunda-feira, também passa a ser considerado crime previsto no Código Eleitoral (Lei 4.737, de 1965) divulgar denúncias caluniosas contra candidatos em eleições.

Na mensagem de veto encaminhada ao Congresso em junho, Jair Bolsonaro argumentava que a conduta de calúnia com objetivo eleitoral já está tipificada em outro dispositivo do Código Eleitoral, com pena de seis meses a dois anos. Para o Executivo, ao estabelecer punição maior, a nova lei violaria o princípio da proporcionalidade. A Lei 13.834, de 2019, é originária do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 43/2014. Do blog Gilberto Leda.

Vídeo! Dutra aparece caminhando e com bom semblante

Foi divulgado neste domingo (10.nov.2019) um novo vídeo em que o prefeito licenciado Dutra aparece caminhando e com bom semblante. Será que ele volta ao cargo em breve?

Câmara Municipal de Paço do Lumiar lança campanha da transparência no município

A Câmara Municipal de Paço do Lumiar lançou nesta semana a campanha da transparência, que visa levar informação a toda população do município sobre o portal da transparência do poder legislativo local.

O presidente do Poder Legislativo Municipal, vereador Fernando Muniz, destacou a importância da campanha para a população. “É importante que o cidadão saiba quais ações são desenvolvidas pelos poderes legislativo do município de Paço do Lumiar bem como para onde vai o dinheiro público. Para isso, existem o portal da transparência, criado sob uma lei que define que o poder informe a população de toda a movimentação financeira que acontece", disse.

O vereador Fernando Muniz, falou sobre o principal objetivo da divulgação da transparência que segundo ele é levar a informação correta a todos, de forma transparente e simplificada e buscar a aproximação do Poder Legislativo com a população.

"Buscamos sempre a confiança da maioria para ter uma gestão independente, imparcial, justa e igualitária buscando a coletividade e a união da nossa comunidade. Que a casa legislativa, que consideramos a “ Casa do Povo”, se torne de fato a casa de toda nossa população. O nosso compromisso é com a nossa cidade e população”, ressaltou Fernando Muniz.

Em sua gestão como presidente da Câmara Municipal de Paço,  vereador Fernando Muniz, recebeu por três vezes consecutivas a avaliação positiva do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), sobre a transparência das contas da Câmara.

O parlamentar destacou ainda que é necessário construir uma nova cultura política. “Quanto mais transparentes e verdadeiros formos com nosso papel de agente público e com o povo, certamente construiremos um futuro melhor para nossos filhos e gerações futuras”, finalizou.

Atraso de salário de terceirizados marca gestão de Paula da Pindoba, em Paço do Lumiar

Enquanto o município de Paço do Lumiar recebe milhões de reais em recursos, que não se sabe onde estão sendo aplicados, os funcionários terceirizados da empresa Bem Brasil que presta serviços ao município, continuam com salários e benefícios atrasados - Vale alimentação.

A situação vem se arrastando há anos, mas se agravou com a chegada da prefeita em exercício Paula da Pindoba (SDD). De um lado a Empresa joga a culpa na prefeitura, e a prefeitura contesta, afirmando que o repasse já foi realizado.

Nos bastidores da política luminense, as conversas sinalizam que as cifras destinadas para cidade estão indo para o "ralo", ou melhor, para os " Meninos de Primeira cruz" e "Pastos Bons". As últimas licitações de valores altíssimos, com empresas duvidosas reforçam as suspeitas de irregulares.

Enquanto os montantes vão para o ''ralo'', os trabalhadores terceirizados pagam a conta. Que ironia!

Essa é a marca da gestão de Paula da Pindoba.

MARANHÃO! Pobreza cresce durante governo de Flávio Dino

Acompanhe a  matéria abaixo:

O Maranhão segue como o estado brasileiro com a maior proporção da população vivendo abaixo na linda de pobreza extrema, segundo dados da Síntese de Indicadores Sociais (SIS) divulgada hoje (6) pelo IBGE.

De acordo com o relatório, 20% dos maranhense sobrevivem com até R$ 145 de renda domiciliar per capita por mês.

Levando-se em consideração a chamada situação de pobreza (com rendimento domiciliar per capita mensal de até R$ 420), esse percentual salta a mais de 50% – bem próximo do já registrado em 2018.

E mais...

Em dois anos, 223 mil pessoas entraram na extrema pobreza no Maranhão, segundo um estudo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgado na quarta-feira (6), que faz parte do Sistema de Indicadores Sociais 2019 (saiba mais).

Em 2016, o percentual de maranhenses na extrema pobreza era de 16,9% da população, o que corresponde a quase 1,1 milhão de pessoas. Em 2018, o número no estado subiu para 19,9% (1,3 milhão), um acréscimo de aproximadamente 223 mil pessoas nessa situação.

O Maranhão também continua sendo a unidade da federação com o menor rendimento domiciliar per capita médio (rendimento médio por pessoa) do país. Segundo o IBGE, o rendimento de R$ 607 em 2018 teve queda em relação ao ano anterior, quando a média era de R$ 615. Do Blog Gilberto Leda.