terça-feira, 15 de outubro de 2019

Piso de vigilância em saúde é definido em mais de R$ 50 milhões no Maranhão, pelo Governo Federal

O governo Jair Bolsonaro, por meio do Ministério da Saúde, definiu em exatos R$ 58.174.522,85 o valor do piso para vigilância em saúde no Maranhão.


O valor corresponde a soma das duas faixas —a primeira de R$ 50.926.692,35 e a segunda de R$ 7.247.830,50— constantes na portaria publicada no DOU (Diário Oficial da União), dessa sexta-feira 11, sobre os valores anuais do PFVS (Piso Fixo de Vigilância em Saúde, do Grupo de Vigilância em Saúde do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, destinados às Secretarias Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde.
De acordo com a portaria, os Estados e Municípios terão até 30 dias para encaminhar à Secretaria de Vigilância em Saúde do ministério a Resolução CIB (Comissão Intergestora Bipartite) com a distribuição do valor de recursos financeiros a serem repassados pelo Ministério da Saúde. Critérios estabelecidos em 2017 são os parâmetros de cálculo.
Ainda segundo o documento, 29 municípios maranhenses estão indicados para receber o dinheiro do piso, que visa fortalecer o combate às endemias em regiões pré-definidas pelo Ministério da Saúde.
Os municípios do Maranhão beneficiados serão: Altamira do Maranhão, Barreirinhas, Belágua, Brejo de Areia, Buriticupu, Cachoeira Grande, Cajapió, Central do Maranhão, Centro do Guilherme, Cururupu, Fernando Falcão, Governador Archer, Governador Newton Bello, Humberto de Campos, Igarapé do Meio, Jenipapo dos Vieiras, Maranhãozinho, Miranda do Norte, Palmeirândia, Pedro do Rosário, Peri Mirim, Pinheiro, Ribamar Fiquene, Santo Amaro do Maranhão, Santo Antônio dos Lopes, São João Batista, São Pedro da Água Branca, Tasso Fragoso e Turilândia.

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