segunda-feira, 19 de agosto de 2019

Projeto de criação do Maranhão Sul será debatido no senado

O senador Siqueira Campos, do DEM do Tocantins, é o autor de um projeto de decreto legislativo que pode ser a base a para a separação do Maranhão, com a consequente criação do Maranhão do Sul.

O Projeto de Decreto Legislativo nº 509/2019, atualmente tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e aguarda a designação de relator.
Se aprovada, a proposta obrigará o Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) a realizar plebiscito para que os maranhenses decidam se haverá, ou não, o desmembramento.
O senador tocantinense é autor, ainda, de outros 12 projetos com o mesmo objetivo, em diversos estados brasileiros.
Ele foi o líder que deflagrou o movimento popular pela criação dos estados do Tocantins e do Amapá, durante a Assembleia Constituinte de 1988.
“Temos um território imenso”, destacou ele, no mês passado, ao tratar das propostas.
Baixe aqui a íntegra do projeto.

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