terça-feira, 9 de abril de 2019

Maranhão: Deputados estaduais querem liberação de emendas

Deputados estaduais do bloco de oposição e também deputados governistas fazem pressão por liberação de emendas.


Insatisfeito com o tratamento nada republicano por parte do governo do estado, o deputado Wellington do Curso vai à Justiça para pedir liberação de emenda de R$ 500 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O tucano tem incentivado outros colegas parlamentares, inclusive da base governistas a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado César Pires (PV) que institui a Emenda Impositiva – medida que obriga o Executivo a pagar emendas parlamentares apresentadas ao orçamento. 

Ainda tem mais
O avanço do debate sobre a PEC ocorre justamente no momento em que a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) pressiona pelo pagamento de emendas.Na última sessão da semana passada na Assembleia Legislativa, por exemplo, com oito matérias de interesse do Executivo na pauta, deputados de dois blocos governistas – o Bloco Parlamentar Democrático (PR/PMN), e o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressista (PP/SD) – decidiram deixar o plenário após o início da Ordem do Dia. Esse movimento, aliado à obstrução da oposição, impediu a continuação de votações.

No total, os dois blocos governistas contam com dez membros. Para que haja apreciação de projetos em plenário é necessária a presença de pelo menos 22 dos 42 parlamentares.

Até o movimento dos governistas, a Casa já havia aprovados duas Medidas Provisórias – uma sobre remissão de créditos tributários e outras renovando o mandato de conselheiros estaduais de saúde – e dois projetos de lei. Sobraram quatro, que só foram apreciados ontem.

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