segunda-feira, 15 de abril de 2019

Greve de professores chega ao 18º dia, em Paço do Lumiar

Prefeito Dutra não consegue conter greve de professores, que chega ao 18º dia oficialmente, com paralisações já são 25 dias sem aulas. Na pauta de reivindicações da classe estão reajuste do FUNDEB, criação do estatuto do educador, entre outras demandas.

Em Paço do Lumiar, município situado na Região Metropolitana de São Luís, cerca de 18.400 alunos matriculados na rede municipal de ensino continuam sem aulas por conta da greve de professores, iniciada oficialmente no dia 28 de março, os educadores cruzaram os braços a fim de revindicar seus direitos.

A categoria busca o reajuste Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que não foi concedido este ano, bem como  a criação do novo estatuto do educador, e redução da carga horária de 40h para 32h.

De acordo com o Sindicato que representa os profissionais da educação, chega a  50%  o número de professores que aderiram à greve.

No último dia 3 de abril, a justiça através da desembargadora Cleonice Freire declarou ilegal a greve, a magistrada acatou o pedido da prefeitura e entendeu '' que a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para a resolução administrativas da celeuma''.

Com o descumprimento da decisão o Sindicato sofrerá multa de R$ 1.000 por cada dia de paralisação ilegal.


Por outro lado os grevista alegam que Secretaria Municipal de Educação (SEMED) através do secretário municipal nunca sentou para negociar com os professores, mostrando-se inflexíveis à pauta de revindicações da classe.

Pontos de reivindicações:
1-defesa da legalização de 30 horas
2-defesa de hora-aula de 50 minutos
3-reajuste de 4,7% (FUNDEB de 2019)
4-progressões (salário de acordo com a titulação profissional)
5-calendário de pagamento anual
6-novo estatuto do educador

Sobre a greve, a prefeitura se manifesta da seguinte forma:

Sobre a relotação de professores da rede pública no município de Paço do Lumiar disse que:

1.Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

2. Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

3. Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

4. Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios.

5. O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública. Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar).



Ainda a prefeitura de Paço do Lumiar apenas 18% dos professores continuam a greve, que está mantido o calendário escolar de 2019 e que algumas das reivindicações já foram concedidas. 

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