quinta-feira, 31 de janeiro de 2019

Hildo Rocha apresenta projeto de lei que moderniza a legislação dos serviços de saneamento ambiental

Em debate, na TV Câmara, sobre mudanças na legislação referente aos serviços de saneamento ambiental, o deputado federal Hildo Rocha foi enfático ao afirmar que “sem atualização da legislação não haverá melhorias nos serviços de saneamento ambiental”. Mediado pela apresentadora Vânia Alves, o debate teve a participação do deputado Afonso Florence (PT/BA).



Hildo Rocha foi presidente da Comissão Especial da Medida Provisória 844/2018, que reformula o Marco Legal do Saneamento Básico no Brasil. O parlamentar tem demonstrado preocupação com as questões referentes ao setor, em especial, quanto ao que poderá acontecer se o parlamento brasileiro não promover uma reformulação na legislação pertinente ao tema.

“Se  não modernizarmos a legislação referente ao setor de saneamento ambiental, em poucos anos haverá um colapso no abastecimento de água, e sérios problemas decorrentes da precariedade da coleta e tratamento de resíduos domiciliares”, argumentou Hildo Rocha.

Nova proposta já tramita na Câmara Federal
Aprovada no ano passado, na Comissão Especial, a Medida Provisória 844/2018, que foi presidida pelo parlamentar maranhense, poderia representar um grande avanço. Entretanto, o dispositivo perdeu a eficácia no final de dezembro de 2018 por não ter sido votado no plenário da Câmara.

Preocupado com a situação, Hildo Rocha apresentou um Projeto de Lei com teor semelhante ao da MP 844 objetivando modernizar toda a área de saneamento no país.

“O modelo atual está esgotado. É preciso que sejam feitas mudanças na legislação a fim de que sejam criadas condições para atrair investimentos privados para o setor de saneamento – sem abandonar as metas de universalização e qualidade na prestação dos serviços, por isso apresentei um projeto de lei que poderá suprir a urgente necessidade de atualização da nossa legislação”, explicou Hildo Rocha.

Segurança jurídica
O deputado disse que é necessário permitir que empresas da iniciativa privada também possam fazer saneamento. “O poder público não tem recurso suficientes para investir. Sem investimentos os serviços irão piorar. Então, é necessário atrair investimentos. Mas, para isso os investidores precisam ter a certeza de que irão atuar num ambiente propício para a realização das suas atividades, onde haja a necessária segurança jurídica pois só assim eles terão condições de ofertar serviços eficientes e, consequentemente, promover melhorias no setor”, destacou o parlamentar.

A preocupante realidade
Atualmente, 36% da população brasileira não tem água tratada; mais da metade da população não tem direito ao esgotamento sanitário, nas suas residências. Estimativas do Governo Federal, indicam que, para resolver as enormes carências no tratamento de água e esgoto são necessários recursos da ordem de R$ 300 a R$ 500 bilhões.

“Esses números mostram que algo tem que ser feito urgentemente. No meu entendimento, o ponto inicial dessa mudança é a modernização da nossa legislação. Sem isso a parcela mais pobre da população permanecerá desassistida, a situação irá se agravar. Portanto, o parlamento brasileiro não pode ficar alheio a esse debate” advertiu Hildo Rocha.



Após ser aclamado presidente da FAMEM, Erlanio Xavier prega unidade

O novo presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlanio Xavier (PDT), prefeito de Igarapé Grande, exaltou a unidade dos gestores maranhenses ao ser aclamado para o comando da entidade num consenso com seu adversário, o ex-presidente Cleomar Tema (PSB), prefeito de Tuntum – agora presidente de honra.

Os líderes disputariam o cargo no voto, mas após um acordo intermediado pelo Palácio dos Leões, na véspera da eleição, decidiu-se por candidatura única (saiba mais).
“Com essa união, só quem ganha são os 217 municípios do Maranhão. Os prefeitos e as prefeitas estão confiantes de que vamos fazer um grande trabalho com essa união de todos”, destacou.
O pedetista ressaltou, ainda, o acerto para que Cleomar Tema se juntasse à chapa vencedora, como presidente de honra.
“Todos se elegerem juntos, somo todos prefeitos, todos passando pelas mesmas dificuldades. Já saímos de uma eleição divididos, isso era ruim pra Federação, ruim para os municípios. Agora estamos todos unidos. Contamos com a experiência do Tema, é importante sempre a gente frisar isso, foi presidente três vezes. Ele vai nos ajudar muito em Brasília”, completou.
do blog Gilberto Leda.

domingo, 27 de janeiro de 2019

Deputados de 1º mandato serão maioria na Mesa Diretora na ALEMA

Do blog Jorge Aragão — No dia 1º de fevereiro, próxima sexta-feira, teremos a posse dos 42 deputados estaduais e logo em seguida a eleição para a nova Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, que ficará à frente do parlamento durante o biênio 2019/2020.

FOTO REPRODUÇÃO

Ao que parece, os “novatos” – aqueles que não estavam no mandato – deverão ser a maioria na nova Mesa Diretora. Pelo que está definido, dos noves cargos, pelo menos cinco serão ocupados pelos novos parlamentares.
Se os dois cargos mais importantes da Mesa Diretora, presidente e 1º vice-presidente, irão ficar com dois remanescentes, Othelino Neto (PCdoB) e Glalbert Cutrim (PDT), respectivamente, os outros cinco que estão encaminhados vão ficar com os novatos.
Os deputados novatos: Detinha (PR), Thaiza Ortegal (PP), Andreia Rezende (DEM), Cleide Coutinho (PDT) e Pará Figueiredo (PSL), irão ocupar, respectivamente, os cargos da 2ª vice, 3ª vice, 1ª secretaria, 2ª secretaria e 3ª secretaria.

sexta-feira, 25 de janeiro de 2019

''PREAMAR'' estreia no Cine Praia Grande em fevereiro

''PREAMAR'' é um filme de conclusão de primeira turma de Produção Cinematográfica do Instituto Federal do Maranhão ― IFMA.

FOTO:Jessica  Lauane

O curta-metragem aborda o tema de pessoas desaparecidas. Assunto muito debatido em todo o mundo, de acordo com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada hora o Brasil registra oito desaparecimentos de pessoas.

 PREAMAR tem como objetivo discutir um problema recorrente em muitas famílias, o desaparecimento de uma criança. Há muitos fatores contribuintes para estes incidentes  como por exemplo a responsabilidade nos cuidados e zelos pelas crianças e a deficiência da segurança pública.
O curta-metragem tem inúmeras referencias visuais. A intenção é utilizar filmes reconhecidos pela criticas cinematográficas como tema de cenas de ''Preamar''. As principais inspirações para o curta-metragem são os filmes ''Plano de voo'' (Dir, Robert Schwentke), ''A Busca'' (Dir. Luciano Moura), ''Tubarão'' (DIR. Steven Spielberg) e ''Praia do Futuro'' (DIR. Karim Ainouz).

Vale apena conferir!

Quando? Dia 1 de fevereiro
Onde? Cine Praia Grande
  

Partido NOVO se apresentará no Maranhão

De acordo com os dirigentes do Partido Novo 30, esta marcado para o início do próximo mês um grande evento de apresentação do partido no Maranhão.
A intenção é expandir as diretrizes do Novo no estado e atrair novos filiados.

 Em breve novas informações.

quinta-feira, 24 de janeiro de 2019

Passagem do Transporte Público sofrerá reajuste a partir de sábado

A prefeitura vai aumentar a passem de ônibus em São Luís a partir de 0h deste próximo sábado (26). A passagem vai custar R$ 3,40 nas linhas integradas e R$ 2,95 nas linhas não integradas.


O reajuste concedido ficou abaixo do que solicitavam os consórcios que operam o serviço de transporte coletivo na capital e foram aplicados com base em regras contratuais que levam em consideração, entre outros, os custos de mão de obra, preço dos combustíveis e outros insumos e o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC).
A Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) informou que as recargas realizadas antes do reajuste da tarifa nos cartões estudantis, de vale transporte e do bilhete único terão validade até o dia 26 de fevereiro.
O sistema de transporte coletivo de São Luís possui 171 linhas, sendo 144 integradas e 27 não integradas. A frota circulante é de 837 veículos e atende uma média diária de 500 mil passageiros.

Do blog Neto Ferreira

Tema e Xavier registram suas chapas para eleição da FAMEM

Foram registrados ás chapas que irão participar da eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) que acontecerá no próximo dia 30.


Interlocutores do blog afirmam que sem consenso entre os dois nomes postos no pleito, independente do resultado a eleição terá reflexos em 2020 e 2022 quando terá novas eleições (municipais e geral).

Elârnio Xavier (PDT) é apoiado por cerca de 170 prefeitos e também pelo senador eleito Weverton Rocha.

Cleomar Tema (PSB) que tenta a reeleição, afirma ter 105 prefeito e aposta na sua vitória. Tema tem recebido apoio de deputados federais e também do vice-governador Carlos Brandão (PRB).

quarta-feira, 23 de janeiro de 2019

TCE aponta falta de Transparência na prefeitura de Paço do Lumiar

O município de Paço do Lumiar está na lista das 101 prefeituras com falta de transparência, é o  que aponta um novo levantamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE).


Disponibilizado ao cidadão numa página especial do portal institucional do órgão de controle e fiscalização, constatou que pelo menos 101 prefeituras municipais descumprem as regras estabelecidas pela Lei Complementar nº 131/09, mais conhecida como Lei da Transparência.

Segundo a Corte de Contas, em relação Executivo dos municípios maranhenses, os prefeitos têm deixado de divulgar, principalmente, informações em tempo real sobre receitas e despesas das prefeituras. Alguns sequer divulgam algo ou outros não tem Portal da Transparência do município.

Pela legislação, eles podem ser impedidos de receber transferências voluntárias e assinar convênios com os governo Estadual e Federal, até que se regularizem. Também podem ser acionados e responder por improbidade administrativa, que dentre as punições tem a perda do mandato.
Saiba mais em Atual 7

O futuro partidário de Eduardo Braide

Campeão de votos em Paço do Lumiar, S.J de Ribamar e na capital São Luís, segundo mais bem votado no resultado geral, Eduardo Braide vivi um dilema da indefinição: qual será o seu novo partido?



Eleito deputado federal em 2018, sendo um forte nome para o pleito de 2020 em São Luís, diversos partidos tem assediado o parlamentar para filia-lo, uma vez que o PMN não conseguiu atingir a cláusula de barreira.

O ótimo desempenho nas urnas e a forma de conduzir o seu mandato tem chamado atenção e cobiça das siglas partidárias a tê-lo.

Nos bastidores, já especulam que o PR será o caminho certo de Braide, mas o PSD, PODEMOS e até o PSL do presidente Bolsonaro continuam suas investidas para ter no quadro de filiados esse nome de peso.

Vale a pena acompanhar essa novela.  

terça-feira, 22 de janeiro de 2019

Deputados devem compor secretariado do Governo Dino

Para o seu segundo mandato à frente do Governo do Estado, o governador Flávio Dino (PCdoB) deve fazer mudanças na sua equipe de secretários de Estado.


FOTO REPRODUÇÃO


Os principais beneficiados com às modificações poderão ser deputados eleitos e reeleitos (e até suplentes) a qual Dino pretende depositar confiança para tentar fazer uma boa gestão.

Nos bastidores da política, nomes como do deputado Marcelo Tavares (PSB) já é dado como certo para continuar na Casa Civil, abrindo espaço para o 1º suplente Edvaldo Holanda (PTC). Outro que está sendo sondado para assumir uma secretaria é o deputado federal reeleito Rubens Pereira Jr. (PCdoB). Caso o comunista aceite o convite, abrirá vaga para o 1º suplente, Gastão Vieira (PROS).

VAI MANTER!

Flávio Dino deve manter os secretários de Educação, Saúde, Segurança, Cultura e Infraestrutura que são de extrema confiança e que darão sustentação ao governo.

segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Caprinocultores de Chapadinha recebem patrulha agrícola comprada com emenda do deputado Hildo Rocha

A Associação dos Criadores de Caprinos e Ovinos do Povoado Mangabeira, no município de Chapadinha, recebeu neste final de semana uma Patrulha Agrícola adquirida com recursos provenientes de emenda parlamentar do deputado federal Hildo Rocha. A entrega do trator agrícola e implementos  foi feita em evento liderado pelo Superintendente da Codevasf no Maranhão, Jones Braga.




“É a primeira patrulha agrícola entregue pelo governo de Jair Bolsonaro no Maranhão, este ano, por meio da Codevasf, instituição que tem contribuído para proporcionar melhores condições de trabalho para trabalhadores e trabalhadoras que atuam na agricultura familiar. Com essa máquina, os criadores de caprinos e ovinos, que também são produtores agrícolas, vão poder produzir mais, melhor e ter uma renda muito maior”, enfatizou Hildo Rocha.

Fim da submissão
O Superintendente da Codevasf, Jones Braga, disse que o equipamento entregue irá facilitar o trabalho dos integrantes da associação beneficiada. “Se essa máquina for bem utilizada, vai render bons resultados. Vocês não precisam mais ficar na porta da prefeitura para pedir ajuda. Agora a associação tem a sua própria máquina. Isso é uma demonstração inequívoca de que vocês foram priorizados e enxergados pelo deputado Hildo Rocha, parlamentar que destinou os recursos para que a Codevasf pudesse adquirir essa patrulha mecanizada que será de grande utilidade para todos vocês”, declarou.

O presidente da Associação, Sr. Correinha, disse que a máquina foi conquistada graças ao esforço de muita gente. “Eu não poderia deixar de agradecer a todas as pessoas que nos ajudaram. Agradeço ao deputado Hildo Rocha, parlamentar que realmente tem demonstrado preocupação especial com os trabalhadores e trabalhadoras rurais do Maranhão. Parabéns, deputado. Peço a Deus que lhe proteja para que você possa continuar desenvolvendo a sua importante missão de representar o nosso Estado, em Brasília. Agradeço também a ex-prefeita Belezinha que escolheu a nossa associação para ser beneficiada com essa máquina e o vereador Tote que correu atrás da papelada, junto com Aloísio”,  afirmou Correinha.

“Só tenho a agradecer ao nosso grande deputado Hildo Rocha, ao vereador Tote, ao nosso amigo Correinha ao ex-secretário de obras de Chapadinha, Aluísio Santos, enfim, e a todas as pessoas que me ajudaram para que esse benefício chegasse até a Associação da Mangabeira”, destacou a ex-prefeita Belezinha.

“Poucos deputados fazem o que Hildo Rocha está fazendo. Hildo Rocha se envolve diretamente onde existem os maiores problemas. Nós sabemos que 40% da riqueza do nosso país é produzida pelo setor do agronegócio. Portanto, é importante que tenhamos uma voz forte, nos representando em Brasília, para dizer ao novo governo que nós precisamos que eles olhem para nós e ajude as comunidades rurais do Maranhão a produzir mais”, destacou o vereador Tote.



“Estamos iniciando o ano com essa grande conquista. Somos gratos ao deputado Hildo Rocha. Também devemos agradecer o esforço que a ex-prefeita Belezinha fez, juntamente com o vereador Tote e o presidente da Associação, o Senhor Correinha, porque esse equipamento que vai desenvolver a agricultura familiar da região. Essa máquina chegou aqui depois de muito esforço de todos nós. É de deputados, de políticos que trabalham dessa forma que nós precisamos”, afirmou o ex-secretário de Obras de Chapadinha, Aloísio Santos.

domingo, 20 de janeiro de 2019

Verba de Gabinete para vereadores chega a R$ 8 mil em S.J. de Ribamar

O montante para os gabinetes do edis aumentou R$ 2 mil.

FOTO REPRODUÇÃO

Os vereadores da cidade Balneária passam a contar desde o dia 1º de janeiro, quando entrou em vigor  o novo valor destinado para os gabinetes dos parlamentares; o 'reajuste' aumentou R$ 2 mil. Até  2018, a ajuda para os gabinetes era de R$ 6 mil e agora em 2019 passa para R$ 8 mil.

O custo mensal será de R$ 136 mil e anualmente chega R$ 1,6 milhão.

Informações do blog Antonio Martins

sábado, 19 de janeiro de 2019

IMAGEM DO DIA...

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A imagem pode conter: 10 pessoas, pessoas sorrindo, pessoas em pé

Prefeito de Paço do Lumiar entregando  de um filtro de barro.

Gráfica vai faturar R$ 744 mil da prefeitura de Raposa



Em meio a crise financeira que atinge vários municípios do Brasil, a Prefeitura da Raposa, comandada por Talita Laci (PCdoB), celebrou contratos com valores altíssimos com a M.Mendonça Gráfica e Editora – a Gráfica Gênesis, localizada em São Luís.


Os acordos contratuais foram firmados no primeiro dia útil de janeiro e tem validade até o dia 31 de dezembro de 2019.
A empresa irá prestar serviços de diagramação, confecção e fornecimento de impressos gráficos pelo valor de R$ 744.504,60 mil. A Prefeitura vai pagar o montante, principalmente, com recursos da educação e da saúde.
Se dividir o valor pelos 12 meses do contrato, a gráfica vai faturar mensalmente quase R$ 63 mil na Prefeitura de Raposa.
Informações do Blog Neto Ferreira

sexta-feira, 18 de janeiro de 2019

Prefeito de Paço do Lumiar reage e declara apoio a Tema

Dutra segue em apoio a Cleomar Tema na eleição da FAMEM.


Prefeito Dutra e Tema na sede da FAMEM

Assim que saiu especulações de que o prefeito luminense  estava tentando uma reaproximação com o senador eleito Werverton Rocha (PDT), via eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM), Dutra tratou de desmentir toda a história.

Na sede da entidade, o comunista posou para foto e esticou uma conversa com o aliado.

Desta forma Dutra acaba com a tese de tentar uma aproximação com o pedetista e deixar a entender que vai peitar qualquer um em 2020.

Veja Também:


quinta-feira, 17 de janeiro de 2019

Adolescente suspeito de participar do assassinato de colaboradores da Cemar é preso

Nesta 5ª feira (17.jan.), as Polícias Civil e Militar apreenderam um adolescente de 16 anos suspeito de participar do assassinato dos funcionários da Cemar, no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar.

Segundo informações, o menor infrator é irmão de Pablo Martins Silva, vulgo D’Menor, de 18 anos, que seria o principal autor do crime.
Segundo informações da SHPP, o adolescente foi apreendido nas imediações do Sítio Natureza, local da execução.
Ele está prestando depoimento na Superintendência de Homicídios e Proteção à Pessoa – SHPP e em seguida será encaminhado para a Delegacia do Adolescente Infrator – DAI, em São Luís.
Informações do blog Neto Ferreira

Oposição unida faz a diferença

Em Timom, grupo de oposição consegue assegurar comando da câmara de vereadores. Leitoa Reconhece derrota.

A eleição para o biênio 2019/2020 da Câmara de Vereadores de Timom foi realizada nesta 5ª feira (17.jan.), o grupo que faz  oposição á gestão do prefeito Luciano Leitoa se manteve unida e conseguiu reunir 11 votos contra 10 do grupo governista, que tinha a frente da chapa o vereador Francisco Torres.
 Detalhe — A sessão desta quinta-feira encerra um imbróglio que adiou a escolha da nova Mesa Diretora da Casa por quase um ano, com episódios de boicote dos vereadores da situação e decisões judiciais suspendendo sessões da Câmara.

Comparação...


Enquanto em Timom o grupo, e  os vereadores de oposição se mantêm unidos, em Paço do Lumiar aconteceu tudo ao contrário. Mesmo os opositores tendo o comando da câmara de vereadores (G9) a esfacelação foi inevitável. 


Dutra viabiliza reaproximação com Weverton Rocha

A eleição do biênio 2019/2020 para a presidência  da entidade que representa os municípios maranhenses acontece no fim do mês, e o prefeito Dutra deve aproveitar-se da ocasião para  reaproximar-se de Weverton Rocha  — A informação é do blog Neto Cruz.


De acordo com as informações, o prefeito de Paço do Lumiar Dutra (PcdoB) vem comentando com pessoas próximas que seu voto na eleição da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) será no prefeito Erlanio Xavier do PDT. O comunista deve deixar de votar no seu aliado Cleomar Tema que tenta a reeleição da presidência da entidade.

Dutra com Tema


A estratégia do prefeito luminense é simples, através deste ato em votar no pedetista; Futi tenta criar um novo clima para uma reaproximação com o agora senador Weverton Rocha (PDT). 

Em 2018 durante as eleições, Dutra se negou a fazer campanha para Rocha, e ainda, no Palácio dos Leões os dois tiveram uma forte discussão que culminou com o afastamento entre ambos. 

Depois do resultado das eleições, que consagrou Weverton Rocha senador, em Paço do Lumiar o PDT foi parar  nas mãos dos 'Campos' (com o aval de Werverton Rocha) que se articulam para uma candidatura a prefeito.

Visando o problema que tem pela frente e a fim de reverter a situação, Dutra tentar agradar o Senador. Saber se a estratégia do Futi 'vai da certo' é outra história!

Vale apena acompanhar essa novela.

Fotos da internet/ reprodução

terça-feira, 15 de janeiro de 2019

CEMAR encaminha nota de esclarecimento, após execução de funcionários


FOTO REPRODUÇÃO
A Cemar e o Consórcio Norte, empresa prestadora de serviços, informam que irão acompanhar os trabalhos de investigação pelas autoridades policiais do homicídio ocorrido na manhã desta terça-feira (15), no Sítio Natureza, em Paço do Lumiar, vitimando os colaboradores João Victor Melo e Francivaldo Carvalho da Silva.
Cabe esclarecer que a Companhia e o Consórcio Norte irão acompanhar e colaborar com o trabalho de investigação da polícia, que deverá identificar as causas que levaram ao homicídio.


Neste momento as empresas lamentam e se solidarizam com os familiares e estão empenhadas em prestar toda assistência necessária.

 
CEMAR

VIOLÊNCIA! Funcionários da CEMAR são mortos a tiros em Paço do Lumiar

Na manhã desta 3ª-feira (15.jan.) dois funcionários da Cemar foram mortos a tiros no Bairro Sítio Natureza em Paço do Lumiar.


Ainda não há informações sobre  quem praticou a execução, e qual o motivo.

Aguardem novas informações... 

Internautas criticam Governo Flávio Dino, após falência do Maciel Supermercados

Monopólio no Maranhão!


A política comercialista e econômica adotada pelo governo comunista favoreceu apenas um grupo de rede de supermercado, que atende os preceitos exigidos para conseguir a isenção de impostos.  E isso não tem agradado os maranhenses, que tem se sujeitado sem opções a comprar no único supermercado atacadista e que domina o mercado no Estado.

O debate  ganhou destaque nas redes sociais depois de um vídeo em que o empresário dono do Maciel Supermercados se explicar à funcionários sobre a situação financeira da empresa, que está falida.

Veja as críticas feitas na página do Sensacionalista:







sexta-feira, 11 de janeiro de 2019

Carro cai da ponte em São Luís e condutora é resgatada

No começo da tarde desta 6ª-feira (11.jan.) um carro que trafegava sobre a ponte do Ipase em São Luís caiu.


Dentro do veiculo havia apanas a condutora, que foi resgatada por homem que estava no local do acidante. Aparentemente sem ferimento graves, ainda assim foi levada para um hospital particular.

O motivo do acidente ainda é desconhecido.

quinta-feira, 10 de janeiro de 2019

A velha mania de jogar a culpa nos outros

O prefeito de Paço do Lumiar não admite sua incompetência. Diante do cerco que está se fechando Dutra usa da velha mania de jogar a culpa nos outros, ou melhor, joga a culpa do que dá errado na sua administração nos ex-prefeito do município.
Tome tenência Prefeito! 


Demissão em massa!

Professores contratados serão demitidos em Paço do Lumiar e ano letivo de 2019 ficará comprometido.

A prefeitura de Paço do Lumiar está convocando todos os professores contratados da rede municipal de ensino para assinar um termo de suspensão de contrato. Porém, de acordo com informações, os contratos tem validade de 1 ano, sendo estes assinados entre os meses de  abril e maio de 2018. 

Essa demissão em massa tem como finalidade o não pagamento dos docentes para o mês vindouro (fevereiro).

Outro ponto que chama atenção, segundo fontes seguras, é que o ano letivo de 2019 está previsto para começar no dia 11 de fevereiro, mas a maioria das escolas tem funcionários contratados como é caso dos professores. 

Ainda de acordo com os informes, o plano do prefeito é aproveitar os aprovados do concurso que ainda vai acontecer, para preencher as vagas destes professores demitidos. Detalhe a homologação dos aprovados no concurso está previsto para o final de abril [edital].

Portanto, os estudantes poderão ficar sem aulas de várias disciplinas durante dois meses ou mais. 

Isso demostra a falta de compromisso da gestão com a educação dos luminenses e uma falta de respeito com os professores.

Outro fato que se questiona é a falta de diálogo e transparência em todo este processo.

Resta ao Ministério Público apurar esta situação, pois a Câmara de Veadores é omissa e inexistente.






quarta-feira, 9 de janeiro de 2019

Deputados trocam farpas no Twitter...



Previdência Municipal: MP abri inquérito para apurar fraude na gestão de Dutra

Mais uma escândalo/bomba na gestão do prefeito Dutra-Futi.

PREFEITO DE PAÇO DO LUMIAR DUTRA

Em mais uma ação da Promotora Gabriela Brandão da Costa Tavernard, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar pediu abertura de inquérito para investigar uma possível fraude que envolve a previdência municipal.

De acordo com a membro do MP, o prefeito Dutra (PCdoB) não fez os repasses para Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Paço do Lumiar (PrevPaço), deixando um prejuízo enorme (rombo na previdência).

A fim de burlar o sistema e tentar passar normalidade, o prefeito encaminhou para a Câmara de Vereadores uma lei autorizando o parcelamento e mesmo o reparcelamento de débitos do Município com a Previdência.

Vamos aguardar o desenrolar deste caso!

Maranhão: Rádios Comunitárias serão extintas em nove cidades

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) publicou 130 portarias declarando rádios comunitárias extintas ou peremptas (caducas) em todas as regiões do Brasil. No Maranhão as portarias atingem 9 rádios.
FOTO REPRODUÇÃO

As emissoras extintas perdem definitivamente a autorização para funcionar.
No caso das entidades que tiveram suas outorgas peremptas, o ato de extinção somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, nos termos do paragrafo 3º do artigo 223 da Constituição Federal.
As portarias foram publicadas no Diário Oficial da União de 31 de dezembro de 2018, no apagar das luzes do governo Michel Temer e da gestão do ministro Gilberto Kassab.
Segundo o MCTIC, as emissoras foram declaradas extintas ou peremptas porque não cumpriram os critérios de renovação das autorizações de funcionamento.
De acordo com a Lei de Radiodifusão Comunitária (nº 9.612/98) as rádios já autorizadas a funcionar são obrigadas a renovar as outorgas a cada 10 anos.
O processo de renovação das outorgas exige uma vasta quantidade de documentos e custo com o pagamento de engenheiro eletricista para validar as adequações técnicas da emissora.
A Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço Brasil) vê com preocupação o cancelamento de 130 emissoras e chama a atenção do governo federal para entender que as entidades mantenedoras de radiodifusão comunitária têm inúmeras dificuldades, a começar pela falta de recursos.
As rádios comunitárias são proibidas pela nº 9.612/98 de veicular publicidade do comércio local, mesmo das quitandas de bairros, ou de receber recursos originários de verbas publicitárias dos governos federal, estadual ou municipal.
A nº 9.612/98 concede às comunitárias apenas um tipo de fonte para sua manutenção: o apoio cultural, limitando-se à sua localidade e impondo algumas condições restritivas.
Para a Abraço Brasil, muitas emissoras perderam os prazos de renovar as outorgas porque enfrentam graves dificuldades financeiras, até mesmo para pagar as contas de energia elétrica.
Várias iniciativas já foram tomadas pela Abraço Brasil para tentar modificar a Lei nº 9.612/98, visando permitir o acesso às verbas publicitárias do poder público e veiculação de publicidade do comércio local.
Alguns projetos para alterar a Lei nº 9.612/98 começaram a tramitar com mais rapidez no Congresso Nacional, em 2018. A Abraço Brasil vai continuar a mobilização junto aos deputados e senadores em 2019 para efetivar as mudanças na legislação e assegurar melhores condições de sustentabilidade para as rádios comunitárias.
Veja a lista dos municípios e as emissoras extintas ou declaradas peremptas pelo MCTIC, com as respectivas portarias no MA.
Extintas
Porto Franco
Matinha
Porto Rico
Lagoa Grande
Riachão
São Francisco do Brejão
Peremptas
Apicum-Açu
Bela Vista do Maranhão
Santa Quitéria

terça-feira, 8 de janeiro de 2019

IPVA 2019, saiba sobre os valores

As consultas dos valores do IPVA 2019 no Maranhão já podem ser feitas no portal da Secretaria de Estado da Fazenda (www.portal.sefaz.ma.gov.br), clicando no menu IPVA, e também no site do Detran (www.detran.ma.gov.br).


O pagamento do tributo poderá ser feito em cota única ou parcelado em até três vezes. O contribuinte que optar pelo pagamento antecipado, em cota única, até 28 de fevereiro de 2019, terá 10% de desconto no valor do IPVA
Os contribuintes poderão efetuar o pagamento no Banco do Brasil (Mais BB; Correios, caixa eletrônico, na opção pagamento sem código de barras; ou via internet banking, para correntistas), Banco Bradesco, Banco Itaú, Banco Santander, além do BANCOOB e seus correspondentes.
Os proprietários de veículos que optarem pelo parcelamento do IPVA 2019 realizarão o pagamento da primeira cota de acordo com o final da placa dos veículos.
Isenções
Em dezembro de 2018, o governador Flávio Dino determinou a ampliação de isenções do pagamento de IPVA para motocicletas de até 110 cilindradas. Com isso, os proprietários desse tipo de veículo não precisarão mais pagar o imposto.
A medida foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Maranhão dentro do Pacote Anticrise enviado pelo governador para proteger a economia do Estado em meio à crise nacional.
Nota Legal
Os usuários cadastrados no Programa Nota Legal, da Sefaz, podem utilizar os créditos para abatimento do IPVA 2019. O resgate pode ser feito até o dia 26 de abril.
Para ter acesso ao resgate, o consumidor deverá acessar o site do Programa Nota Legal (http://notalegal.sefaz.ma.gov.br/) e selecionar a opção “Acessar Sistema”, informar o CPF e a senha de acesso.
Em seguida, clicar na guia “Utilizar créditos” > “Crédito de Notas” >, “Abatimento IPVA” > “Selecionar o Renavam do veículo cadastrado” > informar o valor a ser abatido. O usuário poderá usar os créditos até o limite de 50% do valor do IPVA.
Veja Tabela IPVA 2019:
Final de placa 1 e 2:
08/02/2019 (1ª Cota); 08/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 08/04/2019 (3ª Cota); 08/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 3 e 4:
11/02/2019 (1ª Cota); 11/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 11/04/2019 (3ª Cota); 11/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 5 e 6:
15/02/2019 (1ª Cota); 15/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 15/04/2019 (3ª Cota); 15/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 7 e 8:
18/02/2019 (1ª Cota); 18/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 18/04/2019 (3ª Cota); 18/05/2019 (Início da Fiscalização);

Final de placa 9 e 0:
26/02/2019 (1ª Cota); 26/03/2019 (2ª Cota ou Cota única); 26/04/2019 (3ª Cota); 26/05/2019 (Início da Fiscalização)


segunda-feira, 7 de janeiro de 2019

FANTASMAS! Justiça apura denúncias de irregularidades na Câmara de Paço do Lumiar

Além de funcionários Fantasmas  na Câmara Municipal de Paço do Lumiar serão investigados possíveis contratações  irregulares de alugueis de carros.

Plenário da Câmara de Paço do Lumiar


A excelentíssima  Promotora Gabriela Brandão que responde a 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar deve fechar o cerco à possíveis irregularidades da Casa legislativa Luminense.

A notícia foi dada em primeira mão pelo blog Gilberto Léda. De acordo com as informações,  foi aberto um procedimento Investigatório Criminal para apurar irregularidades na contatação de alugueis de carros, uso indevido do carro oficial e funcionários Fantasmas.




domingo, 6 de janeiro de 2019

Blogueiro é vítima de hackers e tem dinheiro roubado

Mais de R$ 5 mil reais foi roubado por hackers da conta do blogueiro Lukas Carvalho neste sábado em São Luís.



O comunicador foi até a delegacia especializada em crimes virtuais e em outros órgãos e fez todo procedimento adequado, devido ser final de semana há uma demora.

Além do profissional de comunicação, o que se tem notícias por aqui até o momento é que mais de 15 pessoas tiveram seus dinheiros roubado  neste sábado (05.jan.) em São Luís incluindo um deputado estadual  que não tivemos o nome revelado até o momento.