Aprovado na Assembleia Legislativa aumento do ICMS de produtos diversos

Projeto de Lei aprovado na Assembléia Legislativa nesta 4ª-feira garante aumento no ICMS a partir de março de 2019.

Foi aprovado em caráter de urgência nesta 4ª-feira (05.dez.) o Projeto de Lei (PL) nº 239/2018 que garante aumento das alíquotas do  Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

 Com isso produtos como: armas e munições, bebidas alcoólicas, cervejas e chopes, bebidas isotônicas, bebidas energéticas, embarcações de esporte e de recreação (inclusive esquis aquáticos, kites e jets ski), rodas esportivas para automóveis, veículos aéreos não tripulados ou remotamente pilotados (tipo drones), outras aeronaves de uso civil, joias de metais preciosos ou de metais folheados ou chapeados, de metais preciosos e de pérolas naturais ou cultivadas, de pedras preciosas ou semipreciosas, pedras sintéticas ou reconstituídas (de 25% para 28,5%) serão atingindo pelo aumento do ICMS. Assim como para gasolina que terá o reajuste de 26% para 28,5%.

Agora veja como votaram os deputados:

A favor do PL

Marcos Caldas (PTB), Cabo Campos (PEN), Neto Evangelista (DEM), Rafael Leitoa (PDT), Marco Aurélio (PCdoB), Bira do Pindaré (PSB), Levi Pontes (PCdoB), Vinícios Louro (PDT), Edivaldo Holanda  (PTC), Francisca Primo (PT), Rogério Cafeteira (DEM), Valéria Macedo (PDT), Paulo Neto (DEN), Zé Inácio (PT), Antônio Pereira (DEM), Raimundo Cutrim (PCdoB), Ricardo Rios (PDT), Fábio Macedo (PDT), Hemetério Weba (PP), Glalbert Cutrim (PDT), Júnior Verde (PRB), Stênio Rezende (DEM) e Edson Araújo (PSB).

contra  a PL

Adriano Sarney (PV), Wellington do Curso (PSDB), Léo Cunha (PSC), Roberto Costa (MDB), Nina Melo (MDB), Max Barros (PMB) e César Pires (PV).

Eduardo Braide (PMN) absteve-se da votação.

Ausentes: Ana do Gás (PCdoB), Andréa Murad (PRP), Sousa Neto (PRP), Josimar de Maranhãozinho (PR), Edilázio Júnior (PSD), Carlinhos Florêncio (PCdoB), Fabio Braga (SD), Graça Paz (PSDB) e Rigo Teles (PV).