Medida foi garantida nesta segunda-feira (26) pelos deputados Zé Inácio e Marco Aurélio durante o IV Fórum de Filosofia, realizado na Universidade Federal do Maranhão.
Crédito: Eula Belfort
A defesa do ensino de filosofia nas salas de aula da rede de ensino estadual e municipal será tema de audiência pública na Assembleia Legislativa do Maranhão, garantiram os deputados estaduais Zé Inácio e Marco Aurélio. Eles participaram, nesta segunda-feira (26), do IV Fórum de Filosofia, no auditório setorial do Centro de Ciências Humanas (CCH), da Universidade Federal do Maranhão.
Com o tema “Diálogos, Resistências e Alternativas”, o encontro reuniu professores de filosofia do estado para discutir e propor ações que garantam a continuidade do ensino de filosofia nas redes públicas municipal, estadual e federal. A quarta edição do Fórum foi mobilizada diante da ameaça de exclusão da disciplina nas redes municipais de ensino, com o início da implantação da nova Base Nacional Curricular do ensino fundamental, que não prevê a filosofia no currículo escolar.
Embora esteja, por hora, fora do alcance da categoria mudar a realidade da legislação nacional, a lei municipal 41.53/03 assegura a obrigatoriedade nas salas de aula de São Luís. “Nossa expectativa agora é buscar um posicionamento oficial da Secretaria Municipal de Educação sobre esta questão. Para tanto, o fórum marcará reunião com o secretário municipal de educação, Moacir Feitosa, em breve”, explica a presidente do Fórum, professora Zilmara Viana de Carvalho.
Além dos deputados estaduais Zé Inácio e Marco Aurélio, o fórum teve a presença do secretário de Estado de Direitos Humanos, Francisco Gonçalves e da professora Socorro Fortes (Seduc). “O Governo do Estado, através da Seduc, se posicionou claramente no sentido da permanência da disciplina na parte diversificada do currículo. Haverá ainda um momento de modificação da proposta curricular. Nesse sentido, será vital essa reunião com a SEMED e com o Conselho Estadual de Educação”, afirmou Zilmara Viana.
AUDIÊNCIA PÚBLICA
O deputado Zé Inácio ressaltou a importância da contribuição das disciplinas de filosofia e sociologia para formação crítica e política dos cidadãos. Ele defendeu a permanência delas no conjunto dos saberes a serem ensinados nas escolas públicas. Para discutir o tema, Zé Inácio propôs a realização de uma audiência pública com representantes da educação pública municipal, estadual, professores e entidades como a Famem, Undime, Uncme, Conselho Estadual de Educação.
A lei estadual de 8.150/2004 assegura a obrigatoriedade da filosofia no ensino fundamental e médio no Maranhão. Para buscar uma mobilização nacional, os membros dirigentes do Fórum de Filosofia comparecerão ao fórum da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (UNDIME), que ocorrerá nos dias 10 e 11 de dezembro.
Quanto à situação da filosofia no ensino fundamental da rede privada, será pensado um canal de diálogo com diretores e donos de escolas particulares de São Luís. “Buscaremos realizar reuniões nas escolas. É importante ressaltar que o campo de educação filosófica para crianças e jovens tem se expandido e se consolidado como proposta educativa humana e social efetiva nas últimas décadas”, afirmou Zilmara Viana.
NOVA DIREÇÃO
Durante a tarde, foram eleitos o grupo diretor do Fórum, que será presidido pela professora Zilmara Viana de Carvalho (UFMA), por representantes da rede estadual, municipal e federal de ensino e por representantes da Universidade Federal do Maranhão e da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), do Instituto de Estudos Superiores do Maranhão (IESMA) e do Instituto Federal do Maranhão (IFMA). Foram eleitos ainda 20 membros do Conselho do Fórum, composto por professores e estudantes de Filosofia.
Entre outros encaminhamentos do Fórum de Filosofia, foi decidido que o encontro dos professores passará a ser anual. A decisão foi considerada uma medida fundamental para garantir a articulação e o fortalecimento dos profissionais do ensino da disciplina.
SAIBA COMO AJUDAR A GARANTIR O ENSINO DE FILOSOFIA
- Busque as possibilidades políticas a seu alcance. Os professores de Filosofia do Maranhão e de todo o Brasil podem participar da consulta pública da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e contribuir com a proposta. Basta acessar ao link http://basenacionalcomum.mec.gov.br/consultapublica, cadastrar usuário e senha e iniciar sua participação.
- Ratifique os objetivos de aprendizagem em suas aulas de filosofia.
- Mobilize-se com os professores de sua escola e das escolas próximas.
- Promova debates em seu colégio ressaltando a importância da disciplina.
- Contribua sempre escrevendo e divulgando os fundamentos da educação filosófica.