quarta-feira, 25 de julho de 2018

Após usar helicóptero do CTA Flávio Dino é denunciado no TRE

DE O ESTADO - O governador Flávio Dino, pré-candidato do PCdoB à reeleição, é alvo de uma ação eleitoral interposta pelo MDB por abuso de poder político e econômico, após o uso de um helicóptero do CTA, força policial do Estado, para cumprir dois compromissos políticos, fora da agenda oficial de gabinete, nos municípios de Lago da Pedra e Paraibano.

CTAA ação foi protocolada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Maranhão e também tem como alvo a deputada federal Eliziane Gama (PPS), pré-candidata ao Senado, e que acompanhou o comunista nas agendas.
Na representação, o partido político enfatizou que Dino utilizou a aeronave do Comando Tático Aéreo (CTA), da Secretaria de Segurança Pública, nos dias 20 e 21 de julho, na condição de pré-candidato a governador. Os atos políticos de Dino, segundo a sigla, foram amplamente divulgados por aliados nas redes sociais.
O primeiro compromisso de Dino foi no município de Lago da Pedra. Ele desembarcou do helicóptero para participar do 36º Congresso Estadual de Missionários e Dirigentes de Círculo de Oração da Igreja Assembleia de Deus.
“Teve cunho meramente político, haja vista o atual governador participado do evento como candidato à reeleição e a deputada federal [Eliziane Gama] como candidata ao Senado. A solenidade não estava na agenda oficial. Claro e evidente o abuso de poder político e econômico”, destaca trecho da ação.
Na cidade de Paraibano, segundo o MDB, a conduta do governador “foi pior”. A sigla descreveu na ação que além do abuso de poder político, com o uso da aeronave em benefício de sua pré-candidatura, os pré-candidatos [Dino e Eliziane] produziram em vídeo um “jingle eleitoral”.
Cinco vídeos foram anexados na ação com a comprovação do uso da aeronave e produção do jingle após as agendas.
“Caracterizando, portanto, o desvirtuamento do mandato com uma conduta clara de abuso de poder e que deve ser investigada pelo Ministério Público Eleitoral. Em verdade, a utilização da aeronave para participação de eventos políticos pelos representados é uma verdadeira compra de votos disfarçada de programa social. Sobretudo, ao verificarmos a presença de outros aliados políticos e candidatos a cargo eletivo neste ano”, completa a ação.
O MDB sustentou na representação eleitoral que Flávio Dino incorreu na prática das condutas vedadas e tipificadas na Lei nº 9.504/07.
O partido político pediu o recebimento e processamento da representação eleitoral; a notificação de Flávio Dino e de Eliziane Gama para a apresentação de defesa; a intimação dos representados para que se abstenham de utilizar aeronave até o dia das eleições e a fixação de multa.

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