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terça-feira, 11 de julho de 2017

Mesmo com robustas provas, o Ministério Público Eleitoral dá parecer contrário no processo do prefeito Dutra


No último dia 4 deste mês, o Ministério Público Eleitoral deu o parecer contrário no processo que analisa se o prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra (PCdoB) comentou abuso de poder econômico e político. O processo foi impetrado pelos candidatos derrotados no pleito municipal de 2016, Gilberto Arôso (PRB) e Josemar Sobreiro (PSDB).

No parecer emitido pela promotora eleitoral Raquel Pires de Castro, ela alega fragilidade das provas impede a caracterização das condutas atribuídas aos investigados e não ficou comprovada a alegada prática de abuso de poder econômico e político. Ela considerou, também, que as referências destacados pelas testemunhas “não tem condão de caracterizar abuso de poder político”, ou seja, não há evidências de causa que sejam cabais para sustentar ou manter o pedido das ações.
No entanto, na decisão também é alegado que o vídeo que serve como prova que está armazenado no CD-ROM encontra-se danificando impedindo a sua analise. Porém após o parecer contrário, o mesmo vídeo foi massificamente divulgado nas redes sociais, sendo assim, podendo ser novamente analisado.
Promotora Raquel Pire de Castro

Ainda de acordo com o parecer, o comunista, na ocasião em que teria supostamente se beneficiado distribuição de títulos de terra e do uso da máquina administrativa do Palácio dos Leões, não possuía qualquer cargo na administração pública, o que afastaria, de imediato, a argumentação de inelegibilidade por abuso de poder político, e consequentemente, o ato impetrado.

A decisão sobre a cassação do prefeito e da vice de Paço do Lumiar está agora aos cuidados do juiz eleitoral Flávio Roberto Ribeiro Soares. Vamos aguardar!



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