terça-feira, 13 de abril de 2021

Ex-prefeito critica Brandão

Socialista sinalizou a poio a Weverton Rocha para governo.

Luciano Leitoa participou do quadro bastidores da TV mirante

O ex-prefeito de Timon, e presidente do Partido Social Brasileiro ― PSB no Maranhão, Luciano Leitoa não poupou críticas ao vice-governador do Estado, Carlos Brandão (PSDB).

Para começar ele errou no partido, o PSDB,  o Brandão quando entra no PSDB, que é o maior adversário do PSB. Eu fico assim a me perguntar, falta a ele na minha avaliação capacidade de articulação política. Quem quer ser governador tem que saber se relacionar bastante. Se você quer ser governador no mínimo você tem que ter a capacidade  de articulação política'', criticou ao se direcionar ao vice-governador.

 

Venda casada resulta em sentença contra o Mateus Supermercado

 A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça condenou, em 9 de abril, o Mateus Supermercados a se abster de realizar venda casada. No caso específico, impor valor de seguro garantia como condição para prestação de outro serviço.

Em caso de descumprimento, foi estabelecido o pagamento de multa de R$ 5 mil por produto vendido nessas condições e de multa diária de R$ 1 mil, em caso de descumprimento da decisão, a serem revertidas ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

Devido à irregularidade, a empresa também foi condenada a pagar multa de R$ 150 mil por danos morais coletivos, quantia a ser encaminhada igualmente ao Fundo Estadual de Direitos Difusos.

A ACP foi ajuizada pela 1ª Promotoria de Justiça do Consumidor de São Luís, em 14 de maio de 2019, pelo promotor de justiça Carlos Augusto da Silva Oliveira (hoje aposentado). O processo foi acompanhado pela promotora de justiça Alineide Martins Rabelo Costa (atual titular da referida Promotoria) até a sentença proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins.

ENTENDA O CASO

Em fevereiro de 2019, o Ministério Público do Maranhão tomou conhecimento de que um consumidor comprou um aparelho DVD, no Mateus Supermercados, cujo valor inicial era R$ 255,90, tendo proposto efetuar o pagamento com desconto à vista e em moeda corrente, proposta não aceita inicialmente pela empresa.

Em seguida, o vendedor ofereceu ao consumidor seguro denominado de garantia estendida, como requisito para oferecer um desconto, tendo o preço do DVD baixado para R$ 200, com a condição de também ser efetuada a garantia estendida no valor de R$ 38,04. O produto e o seguro foram pagos em notas fiscais separadas.

ÀS AVESSAS

A venda de produtos eletrodomésticos com desconto, mediante a inclusão de seguro adicional (garantia estendida), foi interpretada pelo MPMA como venda casada às avessas, indireta ou dissimulada. O caso foi enquadrado no art. 39, do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e no art. 7º, da Lei nº 8.137/90, que trata de crimes de ordem tributária.

“Apesar da alegação de que o consumidor poderia ter comprado somente o DVD, pelo valor da primeira oferta, isto é R$ 255,90, é de praxe a tentativa de redução do valor via negociação, sendo lícita a tentativa do consumidor em buscar baratear o preço. No entanto, vemos, pelos detalhes, que o vendedor, com a aquiescência do gerente da loja, apresentou uma proposta caracterizada de venda casada, ficando o DVD com valor de R$ 200, condicionado à aquisição de garantia estendida do produto, no valor de R$ 38,04”, ressaltou o juiz, na sentença.

Veja o que muda com os decretos de Bolsonaro sobre armamento

 Depois de ter diversos trechos suspensos pela ministra do STF (Supremo Tribunal Federal), Rosa Weber, os decretos do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que facilitaram o porte de armas e afrouxaram a fiscalização no setor passam a vigorar nesta terça-feira (13). As mudanças foram decretadas pelo presidente, por meio de três decretos que alteraram outras normas de 2019.

Algumas delas incluíram o aumento do número máximo de quatro para seis armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo, a criação de um porte nacional de armas e a possibilidade de substituição do laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para colecionadores, atiradores e caçadores – por um atestado emitido por clubes de tiro para a obtenção de armas.

Todos estas três mudanças foram vetadas pela ministra, além de outras medidas como a redução da idade mínima para a prática de tiro esportivo, de 18 para 14 anos, e o aumento de um para dois do número de armas que cada pessoa poderia portar na rua.

A ministra manteve, porém, a possibilidade de uso de arma pessoal em serviço público para algumas categorias, como policiais. Ao todo, foram nove alterações em artigos, incisos ou trechos dos decretos presidenciais. Veja abaixo algumas das mudanças.

Veja alguns dos principais pontos dos decretos vetados

Decreto nº 10.627

Exclusão de uma série de itens da lista de PCEs (Produtos Controlados pelo Exército); permissão para a prática de tiro recreativo de natureza não esportiva com arma do clube ou do instrutor. 

Decreto nº 10.628

Aumento do número máximo de armas de uso permitido para pessoas com Certificado de Registro de Arma de Fogo de quatro para seis unidades.  

Decreto nº 10.629

Possibilidade de substituir o laudo de capacidade técnica – exigido pela legislação para CACs (colecionadores, atiradores e caçadores) – por um ‘atestado de habitualidade’ emitido por clubes ou entidades de tiro; autorização para CACs comprovarem aptidão psicológica com laudo fornecido por qualquer psicólogo com registro ativo em Conselho Regional de Psicologia, sem exigência de credenciamento pela Polícia Federal.

O decreto também autorizava adolescentes com 14 anos a praticarem o tiro esportivo e permitia que atiradores e caçadores registrados comprem até 60 e 30 armas, respectivamente, sem necessidade de autorização expressa do Exército.

Decreto nº 10.630

Permitia o porte de duas armas simultaneamente; porte passaria a ter validade nacional. Ministra vetou, retomando a norma anterior que dava poder à Polícia Federal de determinar abrangência do porte (federal, municipal ou estadual) de acordo com cada.

fonte| R7.com

sábado, 10 de abril de 2021

Vereadores pregam união do Poder Legislativo no combate à pandemia e aprovam Projetos de Lei

 Câmara Municipal de Paço do Lumiar — Os vereadores de Paço do Lumiar se reuniram na sessão remota  nesta sexta-feira (9), para debater pautas importantes para o município. Entre os destaques, os parlamentares luminenses afirmaram que é preciso a união de forças no combate à pandemia do Covid-19.


O vereador Jorge Maru (Republicanos)  sugeriu uma campanha para reforçar a importância da vacinação e que a atitude pode partir da Casa do Povo. O vereador Welligton Sousa (PSB) também defendeu a descentralização dos pontos de vacinação que atualmente estão atendendo maior demanda na zona urbana e que é preciso chegar às comunidades mais longínquas. Outros vereadores se posicionaram favoráveis às ideias sugeridas.

Durante a sessão foi aprovado o projeto de lei de n°041/2021, de autoria do vereador Fernandinho (Avante), que dispõe sobre a adaptação dos carrinhos de compras de supermercados e hipermercados para atender as necessidades dos cadeirantes do município, o projeto de n°044/2021, de autoria do vereador Fernando Muniz (PP), que pede a criação do "Dia Municipal do Empreendedorismo Feminino", no município e o projeto de n°047/2021, de autoria do vereador Miércio Martins (Avante), que institui a "Campanha Setembro Verde", dedicada a inclusão social da pessoa com deficiência.

sexta-feira, 9 de abril de 2021

Weverton Rocha participa de encontro e 'garante' apoio do PSL no MA

O senador do Maranhão, Weverton Rocha (PDT) não dormiu no ponto e tem atuado forte para garantir um grupo forte e que naturalmente apoie sua candidatura ao governo do estado em 2022.



Desde essa quinta-feira (8), tem sido propagado que o PSL ―Partido Social Liberal― vai embarcar no seu projeto e para tal, designou para o comando da sigla o deputado federal Pedro Lucas.

Participaram do anúncio o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, o presidente nacional do PSL, Antônio Rueda e o próprio Pedro Lucas.


quinta-feira, 8 de abril de 2021

Assembleia Legislativa do Maranhão autoriza Dino a contrair empréstimo de R$ 180 milhões

 A Assembleia Legislativa do Maranhão autorizou o governo de Flávio Dino (PCdoB), na terça-feira 6, em regime de urgência, a contrair um empréstimo de R$ 180 milhões junto ao BRB (Banco de Brasília), em pleno ano pré-eleitoral. Em 2022, Dino vai disputar o Senado Federal.

Sem transparência detalhada sobre o destino que será dado ao dinheiro nem o percentual a ser cobrado em juros, a operação de crédito tem como objetivo, de acordo com mensagem encaminhada pelo comunista à Casa, custear o desconhecido programa Maranhão Forte.

Dos 41 deputados da Alema, apenas César Pires (PV), Wellington do Curso (PSDB) e Yglésio Moysés (PROS) cobraram do Palácio dos Leões informações sobre o empréstimo, antes e novamente durante a votação, mas foram ignorados pela base governista.

Dentre as obras que serão bancadas com o recurso, chama a atenção a construção da ponte sobre o rio Pericumã, entre as cidades de Central do Maranhão e Bequimão, na Baixada Maranhense, que já havia sido incluída no orçamento e em programas de infraestrutura lançados por Flávio Dino em anos anteriores.

Anunciada desde setembro de 2016 como o “fim de uma lenda” e usada pelo governador do Maranhão na propaganda da campanha eleitoral de 2018, a obra tocada pelo consórcio Epeng/FN Sondagens deveria ser entregue em dois anos, já conseguiu cerca de R$ 60 milhões dos cofres públicos e, sob lentidão suspeita, segue longe de ser concluída.

Do Atual 7

Paula da Pindoba começa a sofrer desgaste...

A gestão da comunista tem sido alvo de constantes críticas.

Muros começam a ser pinchados pedindo a saída de Paula da Pindoba


Desde que foi empossada prefeita de Paço do Lumiar (de fato e direito),  Paula da Pindoba (PCdoB) tem feito movimentos adversos à sua personalidade. Não atende lideranças políticas, líderes comunitários e nem mesmo a demanda dos luminenses, se isolou. Será que o poder subiu à cabeça?

Após passar três meses à frente do sexto maior município do Maranhão e em meio a 2 ª onda da pandemia, as reclamações não param e o descontentamento da população é evidente.

No Poder Legislativo, os vereadores (situação e oposição) não têm poupado críticas ferrenhas à gestão comunista. Diante dessa perspectiva, já há um movimento especulado, segundo os bastidores da política luminense para afastar a prefeita do cargo.

Sem dúvida, Paula da Pindoba começa a trilhar o mesmo caminho do seu antecessor e aliado, Dutra.

São Luís: PF desarticula organização criminosa suspeita de superfaturar insumos da saúde

Caso ocorreu na gestão anterior, em abril de 2020.

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quinta-feira, 08/04/2021, nesta cidade, a Operação Tempo Real, com a finalidade de desarticular associação criminosa formada por ex-servidores públicos e representantes de empresa, investigados por fraude e superfaturamento na aquisição de equipamentos destinados ao combate à pandemia da COVID-19 no município de São Luís/MA. 

A investigação tem por objeto processo de licitação celebrado no mês de abril de 2020 pela Secretaria Municipal de Saúde de São Luís/MA, destinado à aquisição de 20.000 máscaras FPP2, no valor total de R$ 718.000,00.

Destaque-se que os fatos investigados não dizem respeito à atual gestão da Secretaria.

Os elementos colhidos durante a investigação revelaram que funcionários da antiga gestão da Secretaria de Saúde, em conluio com empresários, fraudaram o contrato, montando o processo de contratação e elevando arbitrariamente os preços.

A Polícia Federal cumpriu 4 (quatro) Mandados de Busca e Apreensão e 5 (cinco) Mandados de Constrição Patrimonial. Além disso, os investigados também foram alvos de Medidas Cautelares Diversas da Prisão consistentes na proibição de contratação com o Poder Público, proibição de acesso à Secretaria Municipal de Saúde e proibição de manter contato uns com os outros. 

Ao todo, 20 (vinte) policiais federais cumpriram as determinações judiciais expedidas pela 1ª Vara Federal de São Luís/MA, que decorreram de representação elaborada pela Polícia Federal.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90 da Lei 8.666/93), superfaturamento (Art. 96).

A operação foi denominada “Tempo Real”, em referência à expressão utilizada por um dos investigados em depoimento, ocasião em que afirmou que o líder da organização criminosa tinha informação em TEMPO REAL de todas as aquisições fraudadas pela antiga gestão da Secretaria Municipal de Saúde e pelos fornecedores.

terça-feira, 6 de abril de 2021

Suspeitos de realizar assalto no Maiobão são presos pela PM

 Três pessoas foram presas, na noite dessa segunda-feira (5), em posse de um carro roubado e de uma arma de fogo. A prisão foi feita, por volta das 21h30, na MA-204, próximo a entrada da sede do município de Paço do Lumiar, na Região Metropolitana de São Luís.

Segundo informações do 22º Batalhão de Polícia Militar do Maranhão, durante patrulhamento na MA-204, nas proximidades de um parque aquático, a PM avistou um carro Colbat de cor prata, com três homens em atitude suspeita.


Foi determinada a parada, mas o trio não obedeceu a guarnição e, na fuga, colidiu com o veículo no portão de uma residência, nas proximidades da sede de Paço do Lumiar.


A polícia conseguiu capturar os suspeitos e, na abordagem, foram encontrados com eles: um revólver cal. 38, com 6 munições intactas; dois celulares; uma quantia em dinheiro, entre outros objetos.


Ainda de acordo com o 22º BPM, o proprietário do veículo reconheceu os criminosos e informou que o carro havia sido roubado na noite anterior, no bairro do Maiobão, também, em Paço do Lumiar.


Diante dos fatos foi feita a apresentação dos suspeitos na Delegacia do Maiobão, para as providências da lei. Segundo a polícia apurou, o trio estaria fazendo assaltos na Grande São Luís, na noite de domingo (4).

Fonte: G1

Aeroportos no Maranhão serão leiloados e poderá gerar mais empregos

 O governo federal realiza entre os dias 7 e 9 deste mês uma série de leilões de aeroportos, portos e ferrovia. Chamada de “Infra Week”, a expectativa é arrecadar R$ 10 bilhões em investimentos privados com as concessões. Estão na lista 22 aeroportos, entre eles os terminais de São Luís e de Imperatriz, a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol), na Bahia, e cinco terminais portuários.

O Ministério da Infraestrutura prevê a geração de mais de 200 mil empregos, de forma direta, indireta e efeito-renda, ao longo dos contratos de arrendamento e concessões.

O resultado do leilão de 22 aeroportos pode representar mais de R$ 6,1 bilhões em investimentos. O leilão será realizado no dia 7 e envolve projetos de longo prazo, com concessões de até 30 anos.

Os leilões de 22 aeroportos serão divididos em três blocos: Sul, Norte I e Central. O Bloco Sul é formado por nove terminais: Curitiba, Bacacheri, Foz do Iguaçu e Londrina (PR), Navegantes e Joinville (SC), e Pelotas, Uruguaiana e Bagé (RS). Sete compõem o Bloco Norte I: Manaus, Tabatinga e Tefé (AM), Porto Velho (RO), Boa Vista (RR), e Rio Branco e Cruzeiro do Sul (AC). Mais seis formam o Bloco Central: Goiânia (GO), Palmas (TO), São Luís e Imperatriz (MA), Teresina (PI) e Petrolina (PE).

O investimento total nos três blocos supera os R$ 6 bilhões, sendo R$ 2,8 bi no Bloco Sul, R$ 1,8 bi no Bloco Central e R$ 1,4 bi no Bloco Norte. Em um único dia, o governo vai repassar a mesma quantidade de terminais aeroportuários do que o total atualmente concedido (22).

segunda-feira, 5 de abril de 2021

Consumidores têm direito a ressarcimento por falhas na prestação de serviços de internet

 Falhas no sinal de internet e de outros serviços como de telecomunicação móvel e fixa, além de TV por assinatura, devem ser ressarcidas ao consumidor. O alerta é do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), que nos últimos meses tem recebido reclamações de pessoas que precisam da tecnologia para o trabalho em home office.

Ilustrativa

“Essa prática configura falha na prestação de serviço e, segundo a Resolução n° 717 da Anatel, o consumidor deve ser ressarcido automaticamente em até dois meses após o evento de interrupção, respeitando o fechamento da fatura”, explicou a presidente do órgão de defesa, Karen Barros.

O ressarcimento pode ocorrer, por exemplo, em descontos e créditos em faturas seguintes; mas, se não respeitado o prazo, a obrigação das operadoras passa a ser ainda maior.

“Caso o consumidor não receba esse ressarcimento, é considerada uma cobrança indevida, o que dá direito ao ressarcimento em dobro”, completou a presidente do Procon/MA. 

Válida desde 2019, a resolução da Anatel também estabelece que não estão incluídos nos possíveis casos de ressarcimento as interrupções programadas, avisadas com antecedência mínima de 72 horas e realizadas em horários específicos.

Para consumidores que enfrentam o problema, a orientação do Procon/MA é a formalização de denúncias por meio dos canais de atendimento digital do órgão, no site www.procon.ma.gov.br ou aplicativo PROCON MA.

Câmara de Paço do Lumiar mantém atividades presenciais suspensas

Medida deve prevalecer até o dia 11 de abril.

Vereadores  de Paço do Lumiar se reuniram na  manhã desta segunda-feira (5) e decidiram permanecer com as sessões remotas.

Segundo o presidente da Casa, Fernando Muniz (PP), a decisão foi tomada para evitar aglomerações e conter o avanço do coronavírus.

Ainda segundo Fernando Muniz, a cada semana será feita uma avaliação para saber se a volta aos trabalhos presenciais oferece segurança aos vereadores, funcionários e à população.

"Neste momento é importante preservar e resguardar a vida de cada parlamentar, servidores e principalmente da população. Vamos avaliar a cada semana a possibilidade de retomarmos as atividades presenciais", afirmou.

Os vereadores informaram que os funcionários do setor administrativo  vão permanecem trabalhando em regime de escala. 

As sessões serão transmitidas pelo canal no YouTube.

Fonte| Carlos Cesar, Portal do Itaqui 

Prefeito Eduardo Braide lança Campanha Vacina Solidária

 O prefeito de São Luís Eduardo Braide lançou, nesta segunda-feira (5), a Campanha Vacina Solidária. A iniciativa consiste na arrecadação de alimentos não perecíveis durante a vacinação contra a Covid-19, a serem destinados a quem mais precisa.

Foto Divulgação

“Sabemos como a pandemia trouxe muitos desafios para a vida das pessoas. E esses desafios têm sido cada vez maiores. Pensando nisso, iniciamos a campanha Vacina Solidária. A pessoa que puder, na hora de se vacinar contra a Covid-19 em um dos nossos pontos de vacinação, traga 1kg de alimento não perecível que, após coletado, será doado a quem mais precisa”, informou o prefeito.

A destinação dos alimentos arrecadados vai contemplar ainda abrigos, igrejas e entidades filantrópicas.

“Já temos todo esse levantamento em situação de maior vulnerabilidade. E além de entidades filantrópicas, abrigos e igrejas, temos os inscritos no CadÚnico e aqueles mapeados pelos CRAS. Por isso, a Campanha Vacina Solidária se faz importante neste momento, uma vez que a solidariedade vai fazer a diferença na mesa de quem tem enfrentado grandes desafios com a pandemia”, completou o prefeito Eduardo Braide.

A Campanha Vacina Solidária, com a arrecadação de 1kg de alimento não perecível, está disponível em todos os pontos de vacinação contra a Covid-19:

  • Centro Municipal de Vacinação (Multicenter Sebrae);
  • Drive Thru Reserva (Shopping da Ilha);
  • Drive Thru UFMA.

domingo, 4 de abril de 2021

Mulher é presa por furtar supermercado no Pátio Norte Shopping

 Ousada!



Uma mulher foi presa acusada de crime de furto em um supermercado localizado no Shopping Pátio Norte, na Estrada do Cajueiro, em Paço do Lumiar.

A Polícia Militar do Maranhão foi acionada por meio do Centro Integrado de Operações Especiais (CIOPS), após funcionários do estabelecimento flagraram a acusada furtando diversos produtos.

Com a acusada foram encontrados 11 ovos de páscoa, 112 unidades de cerveja em lata, 16 cerveja long neck, 4 frangos e outros produtos.

A mulher identificada pelas iniciais C. F. F, moradora do bairro Anjo da Guarda, contava com a ajuda de dois comparsas que conseguiram fugir. Diante do flagrante a suspeita foi conduzida para a Delegacia de Polícia do Maiobão.

Com informações do Jornal Itaqui-Bacanga

PRF apreende veículo com drone importado e maconha na BR-135

 Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na manhã de sexta-feira (2), um veículo Nissan Versa, branco na BR-135, no trecho do quilômetro 14, na entrada de São Luís.

Os agentes abordaram o carro após receber denúncias de que dentro do veículo havia substâncias ilícitas.  De posse das informações foi realizada a intervenção, sendo localizado um drone importado com nota fiscal no valor de US$ 3.999,00 (três mil novecentos e noventa dólares americanos) e também 782 gramas de maconha.

O condutor do veículo recebeu voz de prisão pelos crimes de tráfico de drogas e facilitação  de contrabando ou descaminho.

Fonte| Jornal Itaqui-Bacanga

quinta-feira, 1 de abril de 2021

'Medidas restritivas extrapolam até mesmo um estado de sítio', afirma Bolsonaro

presidente Jair Bolsonaro voltou a comparar, nesta quarta-feira (31), o endurecimento das medidas restritivas, adotadas por governadores e prefeitos, com o estado de sítio, uma mecanismo extremo que só pode ser adotado pelo chefe da nação em caso de comoção grave ou guerra.


Para o presidente, as autoridades devem aliviar as regras porque o trabalhador precisa voltar a ter renda.

"O Brasil tem que voltar a trabalhar [...]. Alguns decretos têm superado em muito o que seria até mesmo um estado de sítio no Brasil. Não é o presidente que decreta. Ele pode até mandar no decreto para o Parlamento, mas só depois que Câmara e Senado concordem com isso é que entraria em vigor lá na frente", justificou.

Bolsonaro voltou a endurecer o tom contra os lockdowns. "Essa política desses isolamentos, dessas medidas restritivas, com toque de recolher, com supressão do direito de ir e vir extrapola em muito até mesmo o estado de sítio. Eu apelo a todas as autoridades do Brasil que revejam essa política e permitam que o povo vá trabalhar".

Para explicar a própria posição, o presidente usou o exemplo do funcionalismo público. "Nós servidores públicos federais, estaduais e municipais temos, todo mês, depositados nas nossas contas recursos. [...] Agora, a maior parte da população, incluindo 40 milhões de autônomos, perderam quase tudo", disse.

Praias de São Luís estão impróprias para banho, diz laudo da Sema

 Segundo o último laudo de condições de balneabilidade das praias da Região Metropolitana de São Luís, divulgado nessa quarta-feira (31), pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), todos os trechos de praias analisados em São Luís estão impróprios para banho.


De acordo com a Sema, todos os 14 trechos analisados das praias da Ponta d’Areia, Ponta do Farol, São Marcos, praia do Calhau e Olho d’Água estão sem condições de uso pelos banhistas (Veja a lista completa dos trechos no final da matéria).

Os únicos pontos de praias próprios para banho na Grande Ilha estão em São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. Dos oito trechos analisados nessas cidades, seis estão adequados para serem frequentados, já dois estão impróprios.

O laudo refere-se à ação de monitoramento realizada no período de 1º a 29 de março, integrando a série de acompanhamento semanal das condições de balneabilidade das praias da Ilha do Maranhão.

Segundo a Sema, foram coletadas e analisadas amostras de água de 22 pontos distribuídos nas praias de São Luís e trechos de São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa. O monitoramento obedece aos padrões estabelecidos na Resolução CONAMA nº 274/2000.

A Sema destaca que, com o período chuvoso na Grande Ilha, o volume das chuvas influencia negativamente na qualidade das águas das praias, pois há maior condução de matéria orgânica, vinda da lavagem das vias públicas, para os rios e, consequentemente, para os mares.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente alerta que, na ocorrência de chuvas, recomenda-se evitar a recreação por, pelo menos, 24h depois das chuvas.

G1MA

Paço do Lumiar: Vereador Miércio Martins tem audiência com secretário de educação

Em busca de melhorias!


Na manhã de quarta-feira (31), o vereador Miércio Martins (Avente) esteve em audiência com o Secretário interino de Educação de Paço do Lumiar, o senhor Levi Pinheiro Vianês para tratar algumas demandas apresentadas por pais de alunos, professores e profissionais da educação.

Acompanhado do professor Aércio Neves, o vereador  buscou informações sobre a aplicação do Fundo Municipal de Educação e PDDE 2020; da situação de escolas que não possuem material permanente para realização das atividades pedagógicas e o andamento e conclusão das reformas de escolas municipais

No encontro também ficou evidente a preocupação do parlamentar com as escolas que não estão com o corpo docente e administrativo completo, o que inviabiliza a realização de um bom trabalho e apoio aos professores e alunos em relação ao ensino remoto: internet aos professores e alunos.

Segundo Miércio, uma das reclamações constantes é sobre a Alimentação Escolar e a distribuição de kits de alimentação, bem como a convocação dos concursados e andamento do Seletivo.

“Na área da educação reafirmo que também estou presente e a população pode contar comigo para relatar dificuldades que encontram no dia a dia. Juntos, iremos buscar a melhor forma para atender essas demandas. Agradeço ao senhor Levi pela atenção e sensibilidade em buscar soluções”, enfatizou o vereador Miércio Martins.