segunda-feira, 22 de abril de 2019

Os ''super contratos'' da prefeitura de Raposa

Contratos ultrapassam os R$ 2 milhões!


A prefeitura de Raposa, administrada pela Prefeita Talita Laci (PCdoB) têm feito contratações de valores elevados e no mínimo de modo curioso.


De acordo com publicação no diário oficial, o município contratou  a R.F.S. Serviços Ltda, para de propriedade de Rodlfo Freita dos Santos, e localizada em Colinas, que irá fornecer diversos tipos de veículos para atuar na cidade.



A locação custará R$ 764.796,00 mil. O prazo de validade do acordo é de 12 meses.
Outra contratação de desperta curiosidade, divulgada pelo blog Neto Ferreira, veja abaixo:
O empresário Welker Carlos Rolim vem ganhando contratos milionários na Prefeitura da Raposa, que é comandada por Talita Laci.

Com duas empresas diferentes, no dia 26 de março, o empresário faturou dois acordos contratuais que chegam ao valor de R$ 2,9 milhões. As informações foram divulgadas no Diário do Município.

Os contratos tem como objetos a execução de obras de pavimentação, que ficou sob a responsabilidade da W.R. Comércio e Construção (Construcenter Araçagy); e a recuperação e revitalização de logradouros públicos, que serão executados pela Almeida Comércio e Serviços Ltda. Essa última construtora também figura como sócia Berg Landia do Nascimento Almeida.

Em consulta no site da Receita Federal, o Blog do Neto Ferreira apurou que a Construcenter Araçagy tem como atividade principal construção de edifícios. Já a Almeida Comércio, a sua principal atividade é locação de veículos.

Mas em suas atividades secudárias, as duas empreiteiras, que se localizam no bairro Pirâmide, na Raposa, se propõem a desenvolver obras de diversos tipos.
Welker Rolim vem movimentando milhões em todo o Maranhão, pois além de construtoras, ele é proprietário de um posto de combustíveis, no qual fatura contratos milionários em Prefeituras maranhenses.



domingo, 21 de abril de 2019

Ministro do Meio Ambiente desembarca no Maranhão e vai à Paço do Lumiar...

Ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles esteve hoje domingo (21,abr.) em Paço do Lumiar.


O Ministro do Meio Ambiente desembarcou no última sexta-feira (19.abr), no Estado do Maranhão, em visita aos municípios de Santo Amaro (cidade turística) e Paço do Lumiar (região metropolitana).

O responsável da pasta do meio ambiente não gostou nada do que viu! Tanto que postou nas redes sociais o sentimento de decepção com a degradação do meio ambiente, e o descarte irregular de lixo.

Claro, que ficou evidente que os gestores destes municípios  não estão dando a devida atenção a esse tema.

Ao invés de apenas tecer críticas, o representante do governo Bolsonaro prometeu ajudar os dois municípios, com o programa ''Lixão Zero'' que está em fase de conclusão, para posteriormente implantação nos municípios brasileiros.





quarta-feira, 17 de abril de 2019

Os Poderosos querem nos impor censura e desinformação



O STF decreta censura

Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe a justiça determinar o que é verdadeiro.
Resultado de imagem para censura
De ESTADÃO — Uma coisa é a instauração de um inquérito criminal para investigar ameaças veiculadas na internet envolvendo ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Outra coisa bem diferente é um ministro do STF determinar, no âmbito desse inquérito, o que pode e o que não pode ser publicado por um veículo de comunicação a respeito do presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli. Isto é censura e, no Brasil, a Constituição de 1988 veda explicitamente a censura.

Não há outras palavras para descrever a decisão do ministro Alexandre de Moraes. Ao determinar “que o site O Antagonista e a revista Crusoé retirem, imediatamente, dos respectivos ambientes virtuais a matéria intitulada ‘O amigo do amigo de meu pai’ e todas as postagens subsequentes que tratem sobre o assunto, sob pena de multa diária de R$ 100.000”, o relator do inquérito ordenou a censura de dois veículos de comunicação. O assunto tem especial gravidade tendo em vista que a missão do STF é precisamente proteger a Carta Magna.

Num Estado Democrático de Direito, a informação é livre. Não cabe à Justiça determinar o que é e o que não é verdadeiro, ordenando retirar – ordenando censurar, repita-se – o que considera que não corresponde aos fatos. Na decisão, o ministro Alexandre de Moraes alega que o conteúdo publicado pelos dois veículos de comunicação foi desmentido pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e, portanto, não caberia sua publicação – raciocínio que ofende a liberdade de expressão e de imprensa.

“O esclarecimento feito pela PGR tornam falsas as afirmações veiculadas na matéria ‘O amigo do amigo de meu pai’, em típico exemplo de fake news – o que exige a intervenção do Poder Judiciário, pois, repita-se, a plena proteção constitucional da exteriorização da opinião (aspecto positivo) não constitui cláusula de isenção de eventual responsabilidade por publicações injuriosas e difamatórias, que, contudo, deverão ser analisadas sempre a posteriori, jamais como restrição prévia e genérica à liberdade de manifestação”, escreveu o relator do inquérito.Não cabe à Justiça determinar o que é e o que não é fake news. Numa sociedade livre, o Estado não tem autoridade para arbitrar o que é verdadeiro e o que é falso. Além disso, por mais que se possa qualificar com segurança que uma notícia não corresponde inteiramente aos fatos, isso não significa autorização para que a Justiça a censure. A ideia de que uma fake news “exige a intervenção do Poder Judiciário”, como disse Alexandre de Moraes, não tem respaldo na Constituição.

Vale lembrar que, no período eleitoral, vigem regras específicas sobre propaganda eleitoral, cabendo à Justiça Eleitoral averiguar se o material produzido por um candidato guarda correspondência com os fatos. Dependendo do caso, um conteúdo considerado ofensivo pode ter sua veiculação proibida e dar direito à resposta do candidato ofendido. Essa atuação da Justiça Eleitoral, específica do período eleitoral, não guarda nenhuma correspondência, no entanto, com a iniciativa do Judiciário de assumir a função de árbitro da veracidade das informações que circulam na sociedade.

Todo cidadão tem o direito de recorrer à Justiça para a proteção de sua honra para postular direito de resposta, bem como exigir as correspondentes consequências cíveis e penais. No entanto, isso não significa entender que uma notícia supostamente equivocada sobre o presidente do STF é uma agressão às instituições nacionais e mereça ser censurada.

A Justiça deve atuar com rigor contra as ameaças proferidas contra ministros do Supremo e seus familiares. Essas agressões representam uma grave violação das garantias do Estado Democrático de Direito, na medida em que tentam subjugar a independência do STF. A difusão de notícias mentirosas também pode representar uma forma de ameaça contra o Poder Judiciário. Nada disso, no entanto, é justificativa para esquecer a Constituição e decretar a censura de meios de comunicação.

Nesses tempos revoltos, é de especial importância o respeito às garantias e às liberdades fundamentais. A resposta do Estado a quem deseja subverter a ordem deve ser a mais plena fidelidade à lei e ao Direito. Não há outro caminho de liberdade.

terça-feira, 16 de abril de 2019

Isso o Governador Flávio Dino não mostra na propaganda Milionária

Estrategista, visando criar condições para uma disputa presidencial, o governador Flávio Dino derrama os recursos públicos com uma realidade imaginária de um Estado repleto benfeitorias, a exemplo do Porto do Itaqui. Tudo propaganda enganosa!

Enquanto na propaganda tudo é bonito, a verdadeira realidade do maranhense é outra. Que diga os aprovados do concurso da PMMA(que inclusive já passaram pelo curso de formação) que estão acampados em frente ao Palácio dos Leões há cerca de 15 dias, vivendo um verdadeiro pesadelo após serem enganados pelo governo comunista.
Tem mais!

Outra realidade triste que o governador não mostra na propaganda milionária são as ''finadas'' estradas do programa 'Mais Asfalto'. Depois das fortes chuvas que caíram no Maranhão a borra de  asfalto que quinta categoria foi embora.

Um conselho Governador! Menos investimento de propaganda, mais investimento em trabalho sério...


PAÇO DO LUMIAR: greve de professores afeta 68% das escolas

De acordo com o movimento grevista, o município de Paço do Lumiar conta com 70 escolas, divididas em 12 polos, neste memento, 16 escolas estão totalmente paradas e 32 escolas estão funcionando parcialmente. Veja:

IMAGEM EXTRAÍDA DA INTERNET
UEB. Tia Dedé
POLO I
UEB. Tácito de Caldas (sede)
UEB. João Galberto Souza Reis (Tendal Mirim)
UEB. Paulo Freire (Mercês)
UEB. Profª Maria Caetana (Cururuca)

POLO II

UEB. Iguaíba (Iguaíba)
UEB. João de Assis Moraes (Iguaíba)
UEB. Edith Ribeiro (Iguaíba)
UEB. Carlos Cunha (Iguaíba)

POLO III

UEB. O Bom Aluno (Timbuba)
UEB. Gov. Luiz Rocha (Pau Deitado)

POLO IV

UEB. Profº. José Maria Ramos Martins (Maiobão)
UEB. Lima Verde (Lima Verde)
UEB. Lima Verde (Lima Verde) Anexo
UEB.  Vovó Filuca (Vila Nazaré)

POLO V


UEB. Padre Paulo Sampaio (Maiobão)

POLO VI

UEB. Poeta Gonçalves Dias - Caic (Maiobão)
UEB. Profª. Nadir Nascimento de Moraes (Maiobão)
UEB. Monteiro Lobato (Maiobão)
UEB. Min. Henrique de La Roque (Maiobão)
UEB. Bandeira Tribuzzi (Maiobão)

POLO VII


UEB. José Carlos Costa Pereira (Vila Cafeteira)
UEB. Conj. Paranã (Paranã III)
UEB. Girassol ( Vila Cafeteira)
UEB. Mickey Mouse (Conj. Roseana Sarney)
UEB. Pão da Vida (Vila Cafeteira)

POLO VIII

UEB. Liberalino de Jesus Pereira (Vassoral)
UEB. Drª Fátima Oliveira (Maioba do Cururuca)
UEB. José Raimundo Rubim (Sitio Grande)
UEB. Moranguinho (Vassoral)
POLO IX


UEB. Beijamin Peixoto (Pindoba)
UEB. Emmanuel Aroso (Mocajituba)
UEB. Olavo Melo (Pindoba)
UEB.Tia Dede (Pindoba)
POLO XI

UEB. Nascimento de Moraes (-----------)
UEB. Luis Pires da Fonseca (Porto do Mocajituba) 
UEB. Francisco Oliveira Dias (Pedrinhas)
POLO XII

UEB. Pirâmide (Pirâmide) 
UEB. Cumbique (Cumbique)
UEB. Juca Pirama (-------------)
UEB. Conceição Costa (Pirâmide)

Segundo informações apuradas pelo Blog, há uma movimentação sendo feita para findar à greve, mas com tudo, que as reivindicações dos educadores sejam atendidas.

Vamos aguardar!


segunda-feira, 15 de abril de 2019

Greve de professores chega ao 18º dia, em Paço do Lumiar

Prefeito Dutra não consegue conter greve de professores, que chega ao 18º dia oficialmente, com paralisações já são 25 dias sem aulas. Na pauta de reivindicações da classe estão reajuste do FUNDEB, criação do estatuto do educador, entre outras demandas.

Em Paço do Lumiar, município situado na Região Metropolitana de São Luís, cerca de 18.400 alunos matriculados na rede municipal de ensino continuam sem aulas por conta da greve de professores, iniciada oficialmente no dia 28 de março, os educadores cruzaram os braços a fim de revindicar seus direitos.

A categoria busca o reajuste Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) que não foi concedido este ano, bem como  a criação do novo estatuto do educador, e redução da carga horária de 40h para 32h.

De acordo com o Sindicato que representa os profissionais da educação, chega a  50%  o número de professores que aderiram à greve.

No último dia 3 de abril, a justiça através da desembargadora Cleonice Freire declarou ilegal a greve, a magistrada acatou o pedido da prefeitura e entendeu '' que a greve em análise instalou-se sem o esgotamento das negociações e na pendência de tratativas para a resolução administrativas da celeuma''.

Com o descumprimento da decisão o Sindicato sofrerá multa de R$ 1.000 por cada dia de paralisação ilegal.


Por outro lado os grevista alegam que Secretaria Municipal de Educação (SEMED) através do secretário municipal nunca sentou para negociar com os professores, mostrando-se inflexíveis à pauta de revindicações da classe.

Pontos de reivindicações:
1-defesa da legalização de 30 horas
2-defesa de hora-aula de 50 minutos
3-reajuste de 4,7% (FUNDEB de 2019)
4-progressões (salário de acordo com a titulação profissional)
5-calendário de pagamento anual
6-novo estatuto do educador

Sobre a greve, a prefeitura se manifesta da seguinte forma:

Sobre a relotação de professores da rede pública no município de Paço do Lumiar disse que:

1.Todas obedecem a necessidades pedagógicas;

2. Os professores prestaram concurso para a rede municipal e não para escolas específicas;

3. Mudança de turno está ocorrendo somente para os que estavam irregularmente cumprindo uma jornada de 40 horas apenas no noturno (EJA), quando na verdade têm de obedecer à disponibilidade de 2 (dois) turnos para o Município, visando a cumprirem as 32 horas-aula;

4. Os professores relotados não moram em Paço do Lumiar. São todos de São Luís, portanto nenhum trabalha perto de seus domicílios.

5. O estatuto é claro ao afirmar que a lotação de professores se dará a critério da administração pública. Art. 6, inciso III, da Lei Municipal 424/09 (Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração do Magistério Público do Município de Paço do Lumiar).



Ainda a prefeitura de Paço do Lumiar apenas 18% dos professores continuam a greve, que está mantido o calendário escolar de 2019 e que algumas das reivindicações já foram concedidas. 

sábado, 13 de abril de 2019

Família maranhense entre vítimas em desabamento no RJ

Do G1- Parte de uma família que morreu após o desabamento de prédios na Muzema, Zona Oeste do Rio, será sepultada na cidade de Pinheiro, no Maranhão. No entanto, ainda não há uma previsão para o dia do velório e enterro, já que familiares ainda tentam trazer os corpos para o estado.

Os prédios caíram na manhã desta sexta (12) e as causas ainda são investigadas. O menino Hilton Guilherme Sodré Souza, de 12 anos, morreu na manhã deste sábado (13). Ele foi retirado dos escombros com fratura em uma das pernas e ferimentos no rosto. Segundo os Bombeiros, ele estava consciente e foi levado para o Hospital Miguel Couto, na Gávea, mas não resistiu e morreu.
Os pais do garoto, Maria Nazaré Sodré e Hiltonberto Rodrigues Souza, foram retirados já sem vida dos escombros. Os corpos deles, no entanto, só foram reconhecidos por parentes na manhã deste sábado (13). A caçula da família, Isabele, escapou ilesa porque foi retirada do prédio pelo pai instantes antes do prédio vir abaixo.
O pai, a mãe e o menino que morreram eram da cidade de Pinheiro. A família começou a se estabelecer no Rio de Janeiro há cerca de 15 anos, quando Hiltonberto viajou para trabalhar na cidade como lanterneiro. Ao longo dos anos, ele levou a esposa e o filho Hilton para junto dele. Apenas a menina Isabele é nascida no Rio.

IRREGULARIDADE! MP quer condenação de Dutra e Núbia e devolução de R$ 1,4 milhões


A Promotoria de Justiça do Estado do Maranhão entrou com uma ação civil pública contra o prefeito de Paço do Lumiar Domingos Dutra, sua esposa e ex- secretaria de Administração e Finanças dentre outros ex- servidores municipais. 


A ação judicial por improbidade administrativa foi instaurada após uma investigação feita sobre uma suposta fraude em contratação de empresas para fornecimento de dieta enteral (suplemento nutricional hipercalórico e hiperproteico) e material para administração da dieta enteral. 

O valor total global dos dois contratos correspondeu a R$ 1.410.400,00 (um milhão, quatrocentos e dez mil e quatrocentos reais).

Em decorrência, foram firmados dois contratos:
 a) Contrato nº 005-A/2017-SEMUS, entre o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa M. A. SILVA EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, para fornecimento de dieta enteral e material para administração da dieta enteral, no valor de R$ 574.400,00 (quinhentos e setenta e quatro mil e quatrocentos reais), com vigência até 31 de dezembro de 2017; 

b) Contrato nº 005-B/2017, entre o Município de Paço do Lumiar, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, e a empresa MED SURGERY HOSPITALAR, para fornecimento de dieta enteral e material para administração da dieta enteral, no valor de R$ 836.000,00 (oitocentos e trinta e seis mil reais), com vigência até 31 de dezembro de 2017. 

Na ação a promotora Gabriela Tarvenard pede que os envolvidos devolvam o valor mencionado acima aos cofres públicos. 

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Em dois meses de mandato, deputados maranhenses tem atuação tímida, em Brasília

Dos 18 deputados federais do Maranhão, apanas 8 tiveram ações de destaque.

IMAGEM ILUSTRATIVA
Longe do esperado pelos maranhenses, à atuação dos deputados federais tem deixado a desejar, nos dois primeiros meses de atividades foram poucas as ações expressivas pelos parlamentares.

Alguns desses congressistas já exerciam mandatos de deputados estadual e tinham boas performances no parlamento, fato que talvez tenha gerado grande expectativa.

A exemplo dos deputados Edilàzio Junior e Eduardo Braide que  mesmo sem muita expressividade se sobressaíram, abordando temas de relevância. Assim também os deputados Marcio Jerry e Bira do Pindaré que fazem contra-ponto ao governo Bolsonaro. Vale lembra que Jerry não foi deputado estadual, mas esteve à frente da pasta de Comunicação e Articulação Política durante todo o primeiro mandato do governador Flávio Dino.


Outros deputados que estão no segundo mandato, como: Hilton Rocha e Aluísio Mendes, com experiência já adquirida tem conseguido se destacar entre os demais.



terça-feira, 9 de abril de 2019

Maranhão: Deputados estaduais querem liberação de emendas

Deputados estaduais do bloco de oposição e também deputados governistas fazem pressão por liberação de emendas.


Insatisfeito com o tratamento nada republicano por parte do governo do estado, o deputado Wellington do Curso vai à Justiça para pedir liberação de emenda de R$ 500 mil para o Hospital do Câncer Aldenora Bello.

O tucano tem incentivado outros colegas parlamentares, inclusive da base governistas a assinar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do deputado César Pires (PV) que institui a Emenda Impositiva – medida que obriga o Executivo a pagar emendas parlamentares apresentadas ao orçamento. 

Ainda tem mais
O avanço do debate sobre a PEC ocorre justamente no momento em que a base aliada ao governador Flávio Dino (PCdoB) pressiona pelo pagamento de emendas.Na última sessão da semana passada na Assembleia Legislativa, por exemplo, com oito matérias de interesse do Executivo na pauta, deputados de dois blocos governistas – o Bloco Parlamentar Democrático (PR/PMN), e o Bloco Parlamentar Solidariedade Progressista (PP/SD) – decidiram deixar o plenário após o início da Ordem do Dia. Esse movimento, aliado à obstrução da oposição, impediu a continuação de votações.

No total, os dois blocos governistas contam com dez membros. Para que haja apreciação de projetos em plenário é necessária a presença de pelo menos 22 dos 42 parlamentares.

Até o movimento dos governistas, a Casa já havia aprovados duas Medidas Provisórias – uma sobre remissão de créditos tributários e outras renovando o mandato de conselheiros estaduais de saúde – e dois projetos de lei. Sobraram quatro, que só foram apreciados ontem.

Beka Rodrigues participa de cerimônia de posse de novos servidores concursados

Presidente da Câmara do município de Raposa dá boas vindas dos servidores nomeados e destaca a importância dos trabalhos desenvolvidos pelos contratados. 


Em cerimônia realizada na manhã desta segunda-feira (8.abr.), no auditório da Fazendinha, a prefeita Talita Laci conduziu a cerimônia de nomeação dos servidores concursados, o evento contou com a presença do presidente da Câmara de vereadores Beka Rodrigues(PCdoB), e dos vereadores, Jorge Pontes(PSDB), Laurivan(MDB), Vonei (PT) e Joaquim Souto(PRB).

 Além dos secretários municipais, e do ex-prefeito José Laci entre outras autoridades. 

Fonte:folha do município com modificações