quinta-feira, 19 de maio de 2022

Principal ponto turístico e religioso de São José de Ribamar está abandonado

Rachaduras, falta de pintura, limpeza e má conservação são alguns dos problemas encontrados no principal ponto turístico e religioso no município de São José de Ribamar, região metropolitana de São Luís.



O espaço que contempla o monumento de São José está completamente abandonado e já oferece risco aos turistas e demais frequentadores da região.

Além da falta de pintura, rachadura e buracos expõem a estrutura, o mau cheiro e o lixo afastam as pessoas e aos poucos esse espaço vai perdendo sua beleza e enfraquecendo o turismo.


Veja as imagens do dia 15 de maio













segunda-feira, 16 de maio de 2022

Secretaria de Fiscalização do TCE divulga nova lista de portais da transparência que serão avaliados

Em continuidade às atividades de avaliação dos Portais da Transparência dos fiscalizados do TCE, a secretaria de fiscalização da Corte de Contas maranhense (Sefis) tornou pública a Ordem de Serviço Sefis/Nufis II nº 10/2022 que elenca diversos municípios cujos portais de transparência serão submetidos a avaliação. A medida foi publicada na edição do dia 09/05 do Diário Oficial Eletrônico do TCE.

Com base no princípio da transparência na gestão pública, a Lei n° 12.527, Lei de Acesso à Informação, estabelece o dever dos órgãos e entidades públicas promoverem a divulgação em local de fácil acesso, no âmbito de suas competências, de informações de interesse coletivo ou geral por eles produzidas ou custodiadas, sendo obrigatória a divulgação em sítios oficiais da rede mundial de computadores.

Outros dispositivos legais que estabelecem regras para a disseminação de informações pertinentes à gestão pública são a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), especialmente quanto à transparência da gestão fiscal, conforme alterações introduzidas pela Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009, Lei da Transparência, e pela Lei Complementar nº 156, de 28 de dezembro de 2016, bem como o cumprimento da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso à Informação (LAI), e da Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017, Código de Defesa dos Usuários de Serviços Públicos, entre outros normativos.

A Ordem de Serviço emitida pela Sefis é decorrente das diretrizes aprovadas no Plano Bienal de Fiscalização do TCE quanto à transparência da gestão pública e determina, a título de ação específica, que sejam avaliados os Portais da Transparência e/ou sítios oficiais dos Poderes Executivos listados e que os resultados sejam disponibilizados no sítio oficial do Tribunal de Contas e divulgados no Diário Oficial do TCE/MA.

De acordo com o instrumento normativo, em relação ao Poder Executivo, serão fiscalizados os portais da transparência dos municípios de Palmeirândia e Paço do Lumiar.

Quanto aos órgãos do Poder Legislativo serão fiscalizados os portais dos seguintes municípios: Açailândia, Aldeia Altas, Altamira do Maranhão, Alto Alegre do Maranhão, Anajatuba, Anapurus, Bacabal, Boa Vista do Gurupi, Bom Jesus das Selvas, Bom Lugar, Colinas, Cururupu, Godofredo Viana, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Governador Luiz Rocha, Governador Nunes Freire, Icatu, Itaipava do Grajaú, Itapecuru Mirim, Itinga do Maranhão, João Lisboa, Matinha, Matões do Norte, Montes Altos, Morros, Olho D’água das Cunhãs, Paraibano, Pastos Bons, Paulos Ramos, Pindaré Mirim, Presidente Médici, Presidente Sarney, Presidente Vargas, Riachão, Santa Helena, Santa Luzia, Santa Luzia do Paruá, Santana do Maranhão, São Bernardo, São Domingos do Azeitão, São Francisco do Brejão, São João do Paraíso, São João dos Patos, São Luís, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, São Vicente de Ferrer, Senador Alexandre Costa, Sucupira do Norte, Turilândia, Urbano Santos e Vila Nova dos Martírios.

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Governo conclui formação ofertada para guardas municipais de Raposa e Serrano

Um total de 45 guardas municipais participou do Curso de Formação Profissional de Guardas Municipais oferecido pelo Governo do Estado, sendo 38 do município de Raposa e 7 do município de Serrano do Maranhão. A solenidade de conclusão do curso e entrega dos certificados foi realizada na manhã desta sexta-feira (13), na Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP), com a presença do subsecretário da SSP, delegado Maurício Ribeiro.

“O curso foi realizado por meio de uma parceria entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança, e as prefeituras e mostra como a atual gestão vem trabalhando para fortalecer as parcerias que resultem na melhoria da segurança em nosso estado. Então esse curso veio capacitar os guardas municipais, para que os agentes possam desempenhar com eficiência as suas atribuições cuidando dos patrimônios dos municípios e também das pessoas”, afirmou o subsecretário.

O evento também contou com a presença da prefeita do município de Serrano, Valdine de Castro; do prefeito de Raposa, Eudes da Silva; do delegado Geral da Polícia Civil, Jair Paiva; do chefe do Departamento de Ensino da Academia de Polícia Civil (Acadepol), Sindonis Souza; dentre outras autoridades.

A formação foi realizada no período de 21 de março a 12 de maio nas dependências da Acadepol, com uma carga horária total de 294 horas. Os guardas municipais tiveram acesso tanto a uma parte teórica de formação: com aulas de Direitos Humanos e redação oficial; quanto a outra mais prática com instruções de abordagem, defesa pessoal e procedimentos padrão para a Guarda Municipal, além de instrução de tonfa (armamento não letal) e orientações sobre uso legal diferenciado da força.

O curso já capacitou guardas municipais de outros municípios em todo o Maranhão.

Paula Azevedo recebe visita do novo secretário de Segurança Pública, Coronel Leite

A prefeita de Paço do Lumiar, Paula Azevedo (PCdoB) recebeu na manhã de quinta-feira (12), o Secretário de Estado de Segurança Pública do Maranhão, Coronel Leite. 



A prefeita afirmou sua relação de compromisso e de lealdade  com o Governador Carlos Brandão (PSB) e classificou o encontro sendo muito positivo para que mais uma vez pudesse expor a verdade, o Governo do Estado sempre esteve ao nosso lado, pontuou. 

No encontro, a prefeita tratou  sobre a ação de embargo de uma empresa irregular de fabricação de blocos pré-moldados realizada na última quarta-feira (04), na qual segundo o secretário, o proprietário do local se utilizou de uma foto para alegar em suas redes sociais o suposto apoio do Coronel ao funcionamento da sua empresa, que não possui alvará, licença ambiental e outras documentações. 

Após esclarecido que o fato nunca ocorreu, seguimos tratando sobre novas parcerias em benefício da segurança pública de Paço do Lumiar.

Fonte: Maranhão Agora

quinta-feira, 12 de maio de 2022

RAPOSA: Ex-prefeito Clodomir e sua esposa Ivonete entram na lista de inelegível do TCE; José Laci sai da relação e se torna ficha limpa

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) atualizou a lista de responsáveis por contas julgadas irregulares ou com parecer prévio pela desaprovação a partir de 02/10/2014 conforme a Lei nº 9.504/97, art. 11, § 5º, incluindo os inadimplentes.

Consta no site do TCE-MA a relação de gestores inadimplentes a partir de outubro do ano de 2014. A listagem foi atualizada esta semana, conforme apuração do Blog do Domingos Costa.

Houve alteração de nomes de políticos na maioria dos 217 municípios maranhenses (confira AQUI).

– Raposa

No município de Raposa, importante cidade da Região Metropolitana de São Luís, foi incluído o nome do ex-prefeito Clodomir de Oliveira dos Santos (2013 a 2016) e da sua esposa, Maria Ivonete Silva dos Santos, ex-secretária Municipal de Assistência Social.

Ex-prefeito Laci está fora da lista atualizada de inelegíveis;
 Ivonete e Clodomir entram na relação do TCE-MA
dos que não podem ser candidatos.

Ainda mediante a atualização do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, permaneceu o nome do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba, gestor raposense por dois mandatos seguidos (2005 a 2008 e 2009 a 2012).

De outro nodo, quem solucionou todos os seus problemas com o TCE-MA e se tornou ficha limpa foi o ex-prefeito José Laci de Oliveira, primeiro gestor da história raposense que depois foi reeleito (1997 a 2000 e 2001 a 2003). O experiente político – considerado a maior liderança da cidade – é pai da ex-prefeita Talita Laci (2017 a 2020).

– Inelegíveis por desvio de recursos

Por conta de julgamento irregular de contas no Plenário do TCE-MA – após constatado fraude no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) -, constam como inelegíveis os nomes do ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro, o Paraíba (processo 2888/2012) e também da ex-secretário municipal de Educação, Ana Maria Bastos Silva, relativo ao exercício de 2011 – nesse mesmo processo.

Outro nome que aparece na lista atualizada do TCE-MA é da ex-secretária Municipal de Assistência Social, Maria Ivonete Silva dos Santos. Ela teve as contas julgadas irregulares pelo Pleno do Tribunal de Contas por fraude no Fundo Municipal de Assistência Social, no processo 2887/2012, relativo ao exercício de 2011. Nesse mesmo processo – mais uma vez – também se tornou inelegível o ex-prefeito Onacy Vieira Carneiro (Paraíba)

O nome do ex-prefeito Paraíba também aparece mais outras três vezes na lista de inelegíveis relativo aos processos nº 2287/2010 (exercício de 2009), 2881/2012 (exercício de 2011) e 3950/2013 (exercício de 2012).

Em suma, o ex-prefeito Onacy Carneiro está inelegível por nada menos que cinco prestação de contas julgadas irregulares. Aliás, o volume de recursos desviados na gestão Paraíba alcança valores milionários, segundo os relatórios da Corte.

– Ex-prefeito Clodomir

Por sua vez, o nome de Clodomir de Oliveira dos Santos que foi prefeito entre os anos de 2013 a 2016 figura duas vezes na lista de inelegíveis. Primeiro no processo 3914/2015 (referente ao exercício de 2014) e, outra vez, no processo 5222/2016 do que trata o exercício de 2015. Em todas, o Pleno da Corte de Contas encontrou sérios indícios de desvio de recursos públicos.

Fonte: Blog do Domingos Costa

Para saber detalhes da lista atualizada do TCE-MA, não apenas de Raposa, como também de todo os municípios do Maranhão, clique AQUI e também AQUI.

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Ronda Escolar do 22° BPM realiza palestra com alunos em Paço do Lumiar

Patrulha Ronda Escolar!

Da assessoria 

Seguindo as diretrizes do Comando da PMMA, o 22° Batalhão de Polícia Militar (22°BPM) realizou uma palestra com alunos da Escola pública João Alberto no Bairro Tendal em Paço do Lumiar.

O objetivo principal dessas palestras é estreitar as relações sociais com a comunidade, bem como, ressaltar aos jovens a importância dos estudos para o engrandecimento humano e social dos discentes e ainda garantir no futuro a inserção digna no mercado de trabalho.

Na palestra também foi destacado a preocupação do Sistema de Segurança Pública com a escalada da violência nas escolas e o trabalho das entidades envolvidas para a adoção de políticas públicas que miniminizem essa problemática.

Segundo o Ten Cel Prado, Comandante do 22° BPM, o ciclo de palestra será fomentado nas escolas da rede pública do município de Paço do Lumiar, com temas atuais que possam contribuir para a formação social e cidadã dos jovens alunos e alunas.






terça-feira, 10 de maio de 2022

Soul Paz promove evento dedicado ao dia das mães em Paço do Lumiar

Domingo das mães foi marcado por um grande evento na Vila Nazaré na rua Boqueirão na tarde do dia 08 de maio, com várias mães mobilizadas a estarem no local para serem homenageadas no seu dia, o Instituto Soul Paz responsável pela ação conduziu os trabalhos arrancando sorrisos e muita gratidão por parte das nossas rainhas.

O Instituto Soul Paz foi criado com a intenção de preencher o nicho do 3° setor, ainda muito carente no município de Paço do Lumiar e no Maranhão como um todo. Nascendo das mãos de pessoas interessadas em fazer o bem pelo município de Paço do Lumiar e pelo Estado do Maranhão o Instituto Soul Paz, irá ao encontro dos espaços não preenchidos ou carentes de maior atenção tanto do poder público quanto do poder privado na sociedade.

Fonte: Blog Maranhão Agora

segunda-feira, 9 de maio de 2022

Polícia Militar frustra assalto no Banco do Nordeste do Maiobão e prende três bandidos

Três homens foram presos na manhã desta segunda-feira (9) durante uma ação criminosa contra o Banco do Nordeste, na Avenida 13, do Conjunto do Maiobão, em Paço do Lumiar, região Metropolitana de São Luís.

Jornal Itaqui-Bacanga


A Polícia Militar do Maranhão (PM-MA) foi informada de uma movimentação atípica dentro agência e se deslocou ao local, onde rapidamente os militares conseguiram neutralizar o assalto que estava em andamento.

Vigilantes do banco foram rendidos, porém, com o reforço policial e apoio do Centro Tático Àereo (CTA), o trio criminoso se rendeu.

Com os bandidos a polícia apreendeu seis armas de fogo, sendo cinco do tipo revólver 38, uma pistola e munições. Após serem presos em flagrante, os suspeitos foram apresentados junto com o material na sede da Superintendência Estadual de Investigações (Seic) da Polícia Civil do Maranhão para adoção das medidas legais.


Corregedoria da Justiça lança projeto “Justiça de Todos” na Comarca de Imperatriz

A Corregedoria Geral da Justiça lança nesta terça-feira, 10, na Comarca de Imperatriz, o projeto “Justiça de Todos” com o objetivo de ampliar o acesso à Justiça, viabilizando à população em geral residente nos municípios termos judiciários que não são a sede das comarcas, um acesso mais próximo e de forma direta aos serviços do Poder Judiciário sem a necessidade de deslocamentos ou por intermédio de interlocutores.

Dessa forma, a Corregedoria garante ao cidadão e cidadã a oportunidade de participar de audiências por videoconferência no local que residem, evitando possíveis remarcações, possibilitando que os atos processuais sejam realizados de forma a reduzir tempo de duração do processo.


Além disso, garante canal permanente com o Balcão Virtual do Poder Judiciário, ferramenta que serve para prestar atendimento ao público em geral de forma similar ao atendimento realizado no fórum, pelo balcão comum (físico), tornando permanente o acesso remoto e imediato dos usuários aos serviços da Justiça.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, participa na próxima terça, 10, do lançamento do projeto nos termos judiciários de Davinópolis e Governador Edson Lobão, onde após assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre a Corregedoria Geral da Justiça e os municípios, serão instaladas salas nas prefeituras para a realização de videoconferências.


Local: Prefeitura de Davinópolis

Data: 10/05/2022

Horário: 9h


Local: Prefeitura de Governador Edson Lobão

Data: 10/05/2022

Horário: 15h

sábado, 7 de maio de 2022

Ex-prefeito de Paço na mira da 'CPI da Água' em São José de Ribamar

Vereadores ribamarenses querem explicações do ex-mandatário luminense.

Plenário da Câmara Municipal de São José de Ribamar - Foto Ilustração

Um ex-prefeito de Paço do Lumiar está na mira da Comissão Parlamentar de inquérito (CPI da Água) no município vizinho, São José de Ribamar.

De acordo com informações apuradas pelo Blog do Pedro Felipe, o ex-gestor será ouvido na próxima semana para explicar como se estabeleceu a concessão de água e esgoto a uma grande empresa que atualmente opera nos dois municípios.

Segundo uma fonte ligada ao parlamento ribamarense, a sessão extraordinária seria nesta semana, porém foi adiada.