quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Polícia Federal deflagra operação em Paço do Lumiar e mais quatro cidades do MA

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira, 1º, a segunda fase da Operação Melicertes, com o cumprimento de quatorze mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão nos Estados do Maranhão, Piauí e Ceará.

Os alvos são investigados por suspeita de formação de quadrilha para contrabando de cigarros e lavagem de dinheiro.

A investigação foi iniciada no ano de 2020, após a prisão em flagrante de quatro pessoas e a apreensão de aproximadamente 5.000 (cinco mil) carteiras de cigarros de origem estrangeira, feita pela Polícia Militar do Estado do Maranhão na região do município de Bequimão/MA.

A Polícia Federal deu continuidade à investigação e no dia 28/04/2021 foi deflagrada a primeira fase da Operação Melicertes, oportunidade em que foram cumpridos quatro mandados de prisão e onze mandados de busca e apreensão, com o emprego de 52 policiais federais.

Na ocasião, foram angariados vastos elementos informativos, sobretudo documentos e mídias, que após analisados, confirmaram não somente a participação dos investigados nos crimes apurados, mas, sobretudo, foi possível identificar outros atores que, de maneira ordenada, formam uma rede criminosa caracterizada pela divisão de tarefas, cujo objetivo é a obtenção de lucro com a venda de cigarros contrabandeados.

A segunda fase da Operação Melicertes é direcionada para esses novos atores que foram identificados, os quais exercem funções relevantes dentro da organização criminosa, relacionadas a financiamento, logística e lavagem de dinheiro.

O grupo criminoso utiliza pistas clandestinas para pouso de aeronaves, bem como portos clandestinos localizados na costa maranhense, para descarregar cigarros estrangeiros vindos do Suriname e Paraguai. Em seguida, abastecem caminhões do tipo “baú” e distribuem a carga ilícita para regiões do Estado do Maranhão e para outros Estados do Nordeste.

Além dos mandados de prisão e busca, a Justiça Federal determinou o bloqueio de ativos financeiros em desfavor de dois dos investigados e de duas empresas, supostamente utilizadas para lavar dinheiro do grupo, além do sequestro de veículos de luxo registrados em nome das referidas pessoas.

Os mandados estão sendo cumpridos nas cidades de São Luís/MA, Paço do Lumiar/MA, Imperatriz/MA, Trizidela do Vale/MA, Bernardo do Mearim/MA, Teresina/ PI, Amontada/CE e Fortaleza/CE, tendo sido empregado um efetivo de 59 Policiais Federais.

Caso condenados, os investigados poderão responder pelos crimes de contrabando, organização criminosa e lavagem de dinheiro, cujas penas somadas podem chegar a vinte e três anos de reclusão.

Com informações são da PF e Gilberto Leda

Gaeco: secretária de infraestrutura de Porto Franco é presa suspeita de desviar R$ 11 milhões

Como resultado da Operação Cérbero, realizada pelo Ministério Público do Maranhão, nesta quinta-feira, 1º/12, foi efetuada a prisão preventiva de Naara Pereira Duarte, secretária municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana do município de Porto Franco, e a autuação em flagrante de um empresário por posse irregular de arma de fogo.

A secretária e outros agentes públicos, que ainda estão foragidos, são acusados de uma série de irregularidades na execução de contratos de serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas de Porto Franco

A ação, coordenada pelo promotor de justiça Eduardo André de Aguiar Lopes, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco, com auxílio do Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco-MPMA), e com o apoio operacional da Polícia Civil do Maranhão, foi realizada nas cidades de Porto Franco, Colinas, João Lisboa e São Luís.

A decisão judicial, proferida pelo juízo da 1ª Vara de Porto Franco, determinou o cumprimento das medidas cautelares, bem como a indisponibilidade e bloqueio de bens e valores até o montante correspondente ao proveito econômico supostamente obtido pelos agentes, no valor de R$ 11.637.975,00, referente aos contratos investigados, além do afastamento temporário dos investigados dos respectivos cargos públicos.

A Operação Cérbero resultou na apreensão de documentos, aparelhos eletrônicos (computadores, notebook, celulares), relógios de luxo, dinheiro em espécie, cheque, armas, veículos, que serão analisados e utilizados na instrução da investigação.

INVESTIGAÇÃO

A investigação teve início após a 1ª Promotoria de Justiça de Porto Franco averiguar serviços de “tapa-buraco” nas vias urbanas do Município de Porto Franco, sendo encontradas diversas irregularidades, como falta de identificação da Prefeitura Municipal e da empresa prestadora, ausência de sinalização da obra, trabalhadores sem farda, veículos e máquinas sem adesivos, com exceção de trator, cuja identificação era de Secretaria diversa, a Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca (Sagrima).

No curso da investigação, verificou-se no mural de contratos do Tribunal de Contas do Maranhão (TCE/MA) a existência de apenas um contrato com o município, de número 002/2021, cujo objeto era “Contratação de Empresa Especializada em Execução de Serviços e Limpeza Urbana e serviços afins, dentre os quais a varrição de logradouros públicos, capina manual, roçada, locação de veículos, máquinas, equipamentos, limpeza padronizada em virtude da demanda existente junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana”.

Ocorre que, apesar do referido contrato ter sido na modalidade de dispensa de licitação, a fim de atender suposta contratação em situação de emergência, havia serviços diversos e não emergenciais, tais como carpinteiro, coveiro, vigia, pedreiro, eletricista, auxiliares de serviços gerais, dentre outros, os quais não guardam pertinência com a atividade objeto da contratação, configurando flagrante burla à dispensa de licitação.

DILIGÊNCIAS

De acordo com as diligências apuradas, os empregados e as caçambas eram fornecidos pela empresa SERVICOL – Serviços de Limpeza e Transporte LTDA; materiais como pá mecânica e tratores eram de propriedade do Município de Porto Franco e a massa asfáltica era proveniente da empresa Terramata LTDA.

Foi descoberto que o grupo atuou para direcionar, em favor da empresa SERVICOL, o contrato nº 002/2021-SINFRA, no valor de R$ 2.954.580,00.

A suspeita foi confirmada após investigações realizadas abarcando o período inicial da contratação pública (07/01/2021 a 02/08/2021), constatando-se fortes vínculos entre as empresas participantes do certame, ante a existência de transferência de valores exorbitantes nas contas dos sócios e familiares da SERVICOL. Tais movimentações financeiras foram contemporâneas e subsequentes à contratação direta com o município de Porto Franco.

O contrato que inicialmente seria emergencial foi aditivado, ocasionando, entre os anos de 2021 e 2022, um dano ao erário superior a R$ 10 milhões de reais.

“Assim, reunidos os indícios suficientes dos crimes de associação criminosa, lavagem de dinheiro, falsidades documentais e fraudes licitatórias, com envolvimento de servidores da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Porto Franco, dentre eles o procurador-geral do Município e o secretário-geral da Administração, foram requeridas as medidas judiciais de representação por prisão preventiva, busca e apreensão domiciliar e outras medidas assecuratórias”, explicou o promotor de justiça Eduardo de Aguiar Lopes.

Josivaldo JP também vira alvo do MPE

Após parece técnico conclusivo da Justiça Eleitoral, o Ministério Público Eleitoral através do Procurador Regional Eleitoral, Hilton Melo opinou pela desaprovação das contas do deputado federal eleito Josivaldo JP do PSD. Além disso, foi pedido a devolução de R$ 515.850,00 referente a irregularidades no uso do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FFEC).
Folha do Maranhão
Segundo o parecer do procurador, unidade técnica da Justiça Eleitoral apontou diversas falhas na prestação de contas oferecida, algumas delas capazes de comprometer a sua regularidade.

Em uma das falhas apontadas, o prestador aplicou irregularmente a quantia de R$ 409.750,00, destinada a pagamento de despesa com pessoal, na medida em que o prestador não efetuou o devido registro de despesa com militância e mobilização de rua.

Outra irregularidade apontada, foi a despesa referente a confecção de camisas que foram utilizadas pelo pessoal da militância não remunerada, com custo no valor de R$ 18.500,00, contrariando o art. 18 da Resolução TSE n.º 23.610/2019, que veda, na campanha eleitoral, confecção, utilização, distribuição por comitê, candidata, candidato, ou com a sua autorização, de camisetas, chaveiros, bonés, canetas, brindes, cestas básicas ou quaisquer outros bens ou materiais que possam proporcionar vantagem a eleitora ou eleitor.

Além disso, foi detectada o pagamento no valor de R$ 80.000,00 referente a serviços advocatícios e de contabilidade prestados na campanha, sem a apresentação da nota fiscal.

Por fim, foram pagos o total de R$ 45.000,00 com impulsionamento e foram geradas duas notas fiscais perfazendo o valor de R$ 45.019,69, sendo a diferença confirmada pelo prestador.

“A Procuradoria Regional Eleitoral opina pela desaprovação das contas, com o recolhimento ao Tesouro Nacional do valor de R$ 516.850,00 (por aplicação irregular de recursos do FEFC) e a devolução do valor de R$ 19,69 ao órgão partidário”, opinou Hilton Melo.


Mudança partidária!

Aluísio Mendes assume o Republicanos no MA.
O deputado federal Aluísio Mendes comunicou por meio de suas redes sociais que deixou o PSC e se filiou ao partido Republicanos 10.

Ao deixar a antiga legenda, o parlamentar agradeceu o acolhimento no período de 3 anos que esteve à frente do partido que não atingiu a cláusula de barreira e se fundiu ao Podemos.

No Republicanos, Aluísio Mendes chega na condição para assumir o diretório estadual. No Maranhão o 10 conta com os deputados Cleber Verde que era presidente do partido e Gil Cutrim que não conseguiu a reeleição, além da deputada estadual eleita, Janaina Ramos.

quarta-feira, 30 de novembro de 2022

Indícios de irregularidades

Parecer emitido por técnicos da Justiça Eleitoral aponta irregularidades em gastos feitos pela deputada federal eleita Amanda Gentil (PP) durante as eleições e pede a devolução de R$ 1,2 milhão ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha.

Deputada federal eleita Amanda Gentil

Documento revela que a empresa R.N. Neves Pinheiro, contratada por Amanda Gentil para realizar comícios, possui apenas 2 funcionários, portanto sem capacidade operacional prestar o serviço ou fornecer o material contratado. A equipe da deputada eleita pagou R$ 52,4 mil para a prestadora.

Além disso, os técnicos identificaram que Gentil errou ao registrar as depesas como comício, pois o correto seria locação/cessão de bens móveis e que seria necessário detalhar onde foram realizados os comícios e a quantidade de eventos, identificando o tipo de evento, local, período e horário, além da justificativa de preços.

Segundo o relatório, a R.N ainda prestou serviços para outros candidatos estando contratada para Amanda Gentil. “Os gastos efetuados por candidata ou candidato ou partido político em
benefício de outra candidata ou outro candidato ou outro partido político constituem doações estimáveis em dinheiro.A candidata Daniela 40.258 e os candidatos Carlos Brandão 40 e Flávio Dino 400, cuja propaganda aparece no evento, pertencem a partido diferente da candidata (PP), contrariando o disposto no § 2º do Art. 17 da Resolução TSE nº 23.607/2019, já que foram pagos com recursos do FEFC”, detalharam os técnicos.

E completaram: “Trata-se de inconsistência grave, geradora de potencial desaprovação, que denota a ausência de consistência e confiabilidade nas contas prestadas, uma vez que submetidas a outros elementos de controle, hábeis a validar/confirmar as informações prestadas, resultaram na impossibilidade de atestar sua fidedignidade”.

Durante análise dos gastos, foram identificados pagamentos de R$ 5 mil ao Posto Rosa Neto Ltda, empresa cujo sócio é primo da deputada eleita, o que caracteriza desvio de finalidade.

O relatório aponta ainda inconsistências nas despesas pagas com recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) no total de R$ 1.195.556,50 milhão.

Com esse dinheiro, foram contratadas as empresas F.P. Borges Gráfica e Editora, Indústria Gráfica e Editora, Editora Gráfica Aliança Ltda, R.R. Comunicações Ebentos e Serviços Eireli e Talles Almeida Sociedade Individual de Advocacia.

Veja o relatório aqui

Dino deve assumir Ministério da Justiça e é cotado para vaga de Rosa Weber no STF

Ministra se aposenta por idade em outubro de 2023 e pode ser substituída pelo ex-governador do Maranhão.
O senador eleito Flávio Dino, ex-governador do Maranhão e ex-juiz federal, deve assumir o Ministério da Justiça em janeiro, de acordo com fontes ouvidas pelo R7 e pela Record TV. Além disso, ele teria vencido uma disputa interna e convencido o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, a manter a união entre a pasta da Justiça e a Segurança Pública.

No entanto, Flávio Dino pode não ficar muito tempo no cargo. Ele é cotado para a vaga da ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), que deixa a corte em outubro de 2023, ao completar 75 anos e se aposentar por idade.

Na composição de uma nova estrutura para a Polícia Federal, Flávio Dino defende o nome de Andrei Rodrigues para diretor-geral da corporação. Uma das medidas que estão sendo articuladas dentro da equipe de transição é a criação de uma diretoria especial para investigar crimes ambientais.

O ex-governador do Maranhão convenceu Lula e aliados de que a separação entre o Ministério da Justiça e da Segurança Pública enfraqueceria a pasta. Até então, o presidente eleito defendia a separação.

O entrave inicial ao nome de Dino seria o governo perder um nome forte no Senado, que terá mais parlamentes de direita e centro-direita em 2023. No entanto, dois fatores deixam Dino mais próximo do cargo de ministro: a suplente dele é do PSB, mesmo partido dele e do vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e Lula tem atuado para atrair o apoio de parlamentares do centro, o que equilibraria a decisão.

Caso o nome de Dino seja confirmado para o Ministério, deve ter como secretário-executivo o advogado Marivaldo Pereira.

Jorge Maru participa de encontro com subsecretário da Casa Civil, Junior Viana

O vereador de Paço do Lumiar, Jorge Maru participou de um encontro em São Luís a convite do subsecretário da Casa Civil, Júnior Viana, nesta quarta-feira (30), para receber os parabéns pessoalmente, pela vitória à frente da Mesa Diretora da Câmara luminense para o biênio 2023-2024.

Em suas redes sociais, Jorge Maru agradeceu a recepção e o apoio do então representante do Governo do Estado do Maranhão. “Agradeço a recepção do Júnior Viana, subsecretário da Casa Civil, que durante visita, nos parabenizou ainda pela vitória à frente da presidência da Câmara de Paço do Lumiar. Uma honra contar com seu apoio, como um legítimo representante do Governo do Estado. Novamente obrigado e grande abraço!”, escreveu o parlamentar.

O parlamentar, desde que venceu as eleições na casa legislativa, vem se reunindo com lideranças políticas importantes a nível municipal e estadual. Ao que parece, Maru busca aliados para que o seu primeiro mandato como presidente do legislativo luminense tenha um resultado efetivo para Paço do Lumiar.

Fontes afirmam que Jorge tem um bom relacionamento com grandes gestores, assim como a população luminense, e que está estudando a viabilidade de desenvolver uma gestão em parceria com o executivo do município. Lembrando que o vereador é também o atual líder de governo na casa legislativa de Paço.

Agora é aguardar o que a gestão de Jorge Maru apresentará em 2023.

Maranhão: um cemitério de obras paradas

Dados são do TCU.
Foto Ilustrativa
Do blog Neto Ferreira

O Maranhão é o Estado que possui o maior número de obras custeadas com recursos públicos que estão paralisadas, com 905 empreendimentos em pausa na construção, segundo relatório do Tribunal de Contas da União (TCU). Em toda a Amazônia Legal, nos nove Estados (Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Tocantins, Rondônia, Roraima, Maranhão e Mato Grosso) que formam a região, esse número chega a 2.641 obras paralisadas.

O painel geral com dados de obras públicas federais aponta que 8 mil (38%), das 22 mil obras registradas em todo o País, estão paralisadas. Os dados foram extraídos dos bancos de dados da Caixa Econômica Federal, Ministério da Educação (MEC), Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e Ministério da Saúde. O governo federal investiu R$ 22,43 bilhões nesses empreendimentos.

Depois do Maranhão, o “campeão” em obras paralisadas é o Pará (671), seguido do Amazonas (292), Tocantins (279), Mato Grosso (193), Rondônia (96), Acre (79), Amapá (78), e por último, Roraima (48).

Líder no ranking das obras paralisadas, o Maranhão traz entre as causas da não conclusão dos trabalhos: a qualidade do projeto, discricionariedade do gestor público, dificuldade financeira da empresa executora, preços propostos pela empresa executora inexequíveis, dificuldade técnica do tomador, contrato rescindido, irregularidades na gestão anterior e abandono da empresa.

Ranking geral

No diagnóstico do TCU realizado em abril de 2018, havia 38.412 obras no total e 14.403 paralisadas, percentual de 37,5%. Em 2020, já eram 27.126 no total e 7.862 (29%) paralisadas.

No quadro geral dos Estados, seguido do Maranhão, a Bahia ocupa o segundo lugar no ranking, com 807 obras paralisadas, e o Pará está na terceira posição (671). Na “lanterna” da lista está o Distrito Federal, com 24 obras paralisadas.

O painel do TCU ainda classificou quais áreas as obras paralisadas pertencem, indicando que “Educação“, com 3.993, é a que tem o maior número de empreendimentos com construção em suspensão. Depois, estão 1.966 obras não especificadas, indicadas pelo TCU com “em branco”. “Infraestrutura e Mobilidade Urbana” são 569. Em último está “Defesa Civil“, com 25.

Tráfico de drogas pelos Correios no Maranhão

A Polícia Federal no Maranhão deflagrou nesta quarta-feira (30), a Operação “PSEUTIS”, com a finalidade de reprimir a prática de tráfico de drogas sintéticas por meio de correspondências enviadas pelos Correios.

A investigação teve por objetivo desarticular organização criminosa que se utilizava da estrutura da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBCT para enviar e receber drogas sintéticas por correspondências.

As encomendas sempre tinham como remetentes pessoas que registravam as postagens em cidades do interior de São Paulo e destinatários residentes em São Luis/MA.

Durante a investigação foram apreendidos frascos de lança perfume, vários comprimidos de exctasy e unidades de LSD.

Na data de hoje estão sendo cumpridos 02 (dois) Mandados de Prisão Temporária e 02 (dois) Mandados de Busca e Apreensão expedidos pelo Juiz da Central de Inquéritos e Custódia da Comarca da Ilha de São Luís, em decorrência de representação da Polícia Federal.

Os responsáveis foram indiciados pelos crimes de tráfico de drogas interestadual e associação para tráfico previstos nos artigos 33, 35 e 40, V da Lei nº 11.343/2006.

A operação foi denominada “PSEUTIS” e significa mentiroso, fazendo alusão aos depoimentos prestados por alguns investigados que faltaram com a verdade na tentativa de embaraçar a instrução do inquérito policial.

Reunião na Câmara debate alterações no Plano Diretor de São Luís

A presidente do Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), Érica Garreto, apresentou na tarde desta terça-feira (29), a proposta de alterações no Plano Diretor do Município. A explanação foi feita na Sala Vip da Câmara Municipal de São Luís, com presença dos vereadores e de representantes de entidades empresariais.



No encontro, entretanto, os parlamentares apontaram que a resposta técnica elaborada pelo Incid não contemplou a recomendação de adequação do projeto emitida pelo Ministério Público do Estado do Maranhão (MP-MA).

O vereador Astro de Ogum (PCdoB), presidente da Comissão de Mobilidade, Regularização Fundiária e Ocupação do Solo Urbano (COMRFOSU), acompanhou a explicação técnica, principalmente, no trecho que aborda as alterações na área de dunas e zona rural da capital maranhense.

Decano da Casa, o vereador afirmou que não vai permitir que pressões internas ou externas determinem como a Casa vai conduzir a votação da legislação municipal. “Vamos analisar e votar aqui o que for melhor para a cidade”, disse.

O vereador Paulo Victor (PCdoB), que assume a presidência da Câmara a partir do próximo ano, voltou a destacar algumas das principais dificuldades encontradas para aprovação do documento e ressaltou a quem o Plano Diretor de São Luís deverá ser destinado.

“O que nos trouxe até aqui foi a falta de comunicação ativa entre poder Legislativo e o poder Executivo. Isto sobra para quem está ao lado, os empresários e a população. Claramente consigo enxergar que faltou harmonia nesses últimos 24 meses para que a gente pudesse dar andamento ao Plano Diretor. Falta empatia com a população e diálogo com a sociedade civil e isso acaba atrapalhando o desenvolvimento da cidade. Acertando ou errando, a gente tem que olhar os menos favorecidos que é a população”, ressaltou.

Próximos passos

Como as alterações não contemplaram as recomendações do MP, a proposta deverá ser encaminhada para comissões temáticas da Casa que devem avaliar a possibilidades de realizar audiências públicas para debater o assunto, visando novamente ouvir não só a sociedade, mas as entidades envolvidas no processo.

Os convidados

Além dos já citados, a atividade contou com a participação do senhor Roberto Bastos, relações institucionais e governamentais da FIEMA – Federação das Indústrias do Estado do Maranhão e do senhor Emerson Macedo, representando a Federação da Agricultura – FAEMA.

O que é?

O Plano Diretor de uma cidade é o principal instrumento da política urbana brasileira. Isto desde o regramento da Constituição Federal de 1988, que tem em seu Capítulo da Política Urbana, nos artigos 182 e 183, foi regulamentado pelo Estatuto da Cidade, que é o principal marco legal de desenvolvimento dos municípios. Assim, o Plano Diretor se transformou no instrumento de planejamento que define as diretrizes de desenvolvimento das cidades, visando a melhoria da qualidade de vida, o desenvolvimento econômico e a inclusão social.
Fonte|cmslz

terça-feira, 29 de novembro de 2022

33 investigações!

O MPF (Ministério Público Federal) no Maranhão abriu 33 investigações sobre repasses de dinheiro para prefeituras do estado relacionados ao tratamento para sequelas do coronavírus. Cada apuração se refere a um município.
As investigações nos 33 municípios começaram a partir de uma nota técnica do Ministério da Saúde feita em setembro. O documento mostra que foram gastos R$ 21 milhões com o tratamento em todo o Brasil.

As prefeituras do Maranhão ficaram com R$ 19,7 milhões apenas no período entre janeiro e maio deste ano, ou seja, 93% do total.

Esse volume de pagamentos levantou suspeitas, diz o procurador Juraci Guimarães. “Os municípios maranhenses receberam 93% do Brasil todo, quase R$ 20 milhões. Tem municípios maranhenses que gastaram mais do que estados inteiros. Só isso já é um indício de irregularidade”, disse.

Segundo ele, as fraudes podem ter utilizado inteligência artificial e técnicas automatizadas de preenchimento de formulários digitais. “Nós suspeitamos que, em algumas cidades, essas informações são inseridas nos sistemas a partir de um algoritmo”, afirmou o procurador.

Os pagamentos dos atendimentos pós-covid são feitos diretamente pelo Ministério da Saúde, sem ajuda de emendas parlamentares.

Desertor precisando de apoio!

Amigo do poder, o deputado estadual Othelino Neto está recorrendo a quem sempre teceu críticas para se manter no comando do poder legislativo.

Depois de inúmeros gestos de inconfiabilidade, o presidente da Assembleia Legislativa reza a cartilha da conveniência política, com a cara lisa diz que o governador é seu ‘Líder’. Está de Brincadeira, comunista desertor! (Leia mais aqui)

segunda-feira, 28 de novembro de 2022

São Luís, Flórida

A partir do dia 16 de dezembro, São Luís vai ganhar uma nova conexão da companhia aérea Azul, que passará a voar para Fort Lauderdale, na Flórida. 

O voo terá frequência de quatro vezes por semana e sairá do Aeroporto Val de Cans, em Belém. Esse e novos voos reafirmam o compromisso do Governo do Maranhão no processo de ampliação da nossa malha aérea.

O secretário de Turismo, Paulo Matos, afirmou que o Maranhão segue em constantes reuniões com companhias nacionais e internacionais. “As tratativas para a realização dos voos que serão iniciados para os Estados Unidos e Portugal e a atratividade da redução do ICMS do querosene de aviação (QAV) de 27% para 7% pelo governo são algumas das ações que despertam ainda mais o interesse nas companhias aéreas e do turista em conhecer as nossas belezas”, explicou o gestor.

Conexão Estados Unidos/Rota Amazônia

O voo entre São Luís e Belém foi acordado com a Azul para encurtar distâncias e fomentar o turismo nacional e internacional, além de criar um fluxo de tráfego alternativo aos grandes hubs internacionais do país. A nova opção para chegar aos EUA, por meio de Fort Lauderdale/Miami, um dos destinos mais procurados pelos brasileiros, significa uma economia de tempo de diversas horas, sem que os passageiros precisem se deslocar para grandes aeroportos, como Guarulhos ou Galeão.

A ação vai fortalecer as tratativas da Rota Amazônia planejada pelas secretarias estaduais do Maranhão, Pará e Amazonas. A ideia é unir os principais atrativos da Amazônia dos três estados, que mais recebem turistas na região, para ganhar competitividade no mercado. “Desenhamos o roteiro e uma logomarca em conjunto para todos divulgarmos a rota. Queremos gerar maior atratividade, acessibilidade e capacidade de geração de fluxo turístico na região com foco principalmente no mercado de turismo de longas distâncias”, explica o secretário adjunto de Turismo do Maranhão, Hugo Veiga.

Conexão Portugal

Nos próximos meses, teremos voo internacional ligando o Maranhão às terras lusitanas. A rota charter ligará Lisboa – Ponta Delgada – São Luís e será operada pela Sata Azores Airlines. A ligação aérea inédita e estratégica permitirá trabalhar de forma diferenciada o mercado brasileiro, visando, dessa forma, a atração de novos turistas.

Os pacotes do voo charter são uma parceria com a Taguatur e as operadoras portuguesas Solférias e Exótico, e seguimos fortalecendo parceria com a companhia aérea de Açores para voo regular ainda em 2023.

Conexão Rota das Emoções

Na primeira semana de setembro, foram inaugurados novos voos pela Azul Linhas Aéreas Brasileiras em Barreirinhas e em Imperatriz. A Rota das Emoções ganhou voo panorâmico que sai do Ceará, passa pelo Piauí e segue para Barreirinhas e São Luís. No sentido contrário, o voo de volta sai da capital maranhense e cumpre o mesmo trajeto diariamente.

A cidade de Imperatriz voltou a receber voos da Azul. Já os trechos com destino a Belém (PA) são realizados às segundas, quartas, sextas e domingos. Outros voos serão anunciados em breve por outras companhias aéreas para a região.

“O números de aeronaves que circulam no estado já aumentou de março pra cá, assim como a porcentagem de desembarques, que subiu 45,75% em relação a 2020 e que irá superar o ano de 2021, visto que em começo de novembro de 2022 já superamos o número total de 2021 que foi de 492.534 desembarques de passageiros”, pontuou a coordenadora do Observatório do Turismo do Maranhão, Letícia Cynara.

Reuniões em Brasília

Na última quarta-feira (23), a comitiva do Governo do Maranhão teve uma série de reuniões em Brasília para dialogar sobre investimentos na infraestrutura dos aeroportos regionais do Maranhão. O governador do Maranhão, Carlos Brandão, liderou a comitiva e esteve acompanhado dos secretários Paulo Matos (Setur) e Cassiano Pereira Junior (Seinc).

“Reunir com Infraero, ANAC e SAC para buscar parcerias e recursos é um grande passo para conseguirmos condições adequadas para recebermos os turistas no Maranhão. Temos absoluta convicção de que a cadeia turística, assim como diversas cadeias produtivas, será beneficiada a partir destes diálogos”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Paulo Matos.

sábado, 26 de novembro de 2022

Paço do Lumiar: prefeita Paula nomeia sobrinha para a secretaria de Meio Ambiente

O Diário Oficial do Município de Paço do Lumiar, do dia 25 de novembro, veio com mudanças significativas na pasta de Meio Ambiente e Recursos Naturais.



A prefeita Paula, que deixou de ter o sobrenome político ‘Pindoba’, usou a tinta da caneta para exonerar o secretário Ivan Wilson de Araújo Rodrigues da SEMAP, além do adjunto Estevão José Feques Filho.

No lugar do exonerado Ivan Wilson, a gestora nomeou a sobrinha Alberlucia Mendes Desterro, como titular da SEMAP.

Outra pasta que a prefeita Paula tem feito modificações é na Secretaria Municipal de Planejamento e Articulação Governamental – Semplan.

Com informações do Blog Neto Cruz




Bandeira verde

Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou nesta sexta-feira (25) a manutenção da bandeira tarifária verde no mês de dezembro para as contas de luz dos consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Com isso, não haverá cobrança extra na conta de luz pelo oitavo mês seguido.
De Agência Brasil

A justificativa da agência é que as condições de geração de energia no país estão boas. “Com a chegada do período chuvoso, melhoram os níveis dos reservatórios e as condições de geração das usinas hidrelétricas, as quais possuem um custo mais baixo. Dessa forma, não é necessário acionar empreendimentos com energia mais cara, como é o caso das usinas termelétricas”, afirmou a Aneel, em nota.
Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, significa que a conta não sofre qualquer acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril deste ano, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Fonte| Agência Brasil

sexta-feira, 25 de novembro de 2022

Notinhas política – PF

Em busca de apoio



O deputado estadual Othelino Neto (PCdoB) segue em busca de votos para renovar a permanência no comando da Assembleia Legislativa do Maranhão. Além de convencer os demais colegas, o comunista também está articulando apoio fora do Rangedor.


‘Os três mosqueteiros’

Apesar do trocadilho, dos 18 deputados federais do Maranhão, apenas Josivaldo JP, Pastor Gil e Aluísio assinaram em favor da abertura da CPI do Abuso de Autoridade. Arthur Lira, presidente da Câmara, não está disposto a abrir o processo, não agora.

Só em fevereiro

Cauteloso como é, o governador Carlos Brandão joga com o regulamento debaixo do braço. A mudança no secretariado ocorre só em fevereiro, e alertou que nenhum aliado ficará desamparado na chuva. Um alívio para muitos!

Que está falando a verdade?

Essa vem da querida cidade de Raposa! A Escola Militar foi desinstalada após o rompimento do convênio entre município com o Estado. De um lado o prefeito Eudes fala uma coisa para justificar o fim da parceria, do outro um comunicado de grande audiência de outra. Iai, que está com a verdade da história?

Mix de sentimentos

Após uma matéria publicada aqui neste site, falando sobre um eventual cenário de Paço do Lumiar, diversos políticos diretamente, ou por intermediários demonstraram seus sentimentos. Uns ficaram felizes, outros com raiva, uns se engasgaram ao ler a material, outros tantos curtiram, um mix de sentimentos.

Mirando 2024



Falando em política partidária, para alguns nomes, 2024 é logo ali! Braide não perdeu tempo e já está abrigado no PSD de Edilázio e Karla Sarney! Sarney, entendeu?

Sombra e água fresca para todos os rebeldes

Depois das altas tensões, idas e vindas, articulações e discussões, enfim é hora de sombra e água fresca ao lado da ‘dona do cofre’. Sem cerimônia, em águas tranquilas, os ‘nobres camaleônicos rebeldes em maioria’ registraram e publicaram o ‘ato institucional’, claro nas redes sociais. Eita Paço do Lumiar de guerra!

'Obrigado! Obrigado!'

Com essas saudações, o empresário Fred Campos foi recebido no bairro Itapera, em Paço do Lumiar. O motivo da alegria dos moradores é justificado devido à empresa do jurista ter concluído mais uma obra do Governo do Estado. Dizem as más línguas que Campos fatura alto nessas obras.

quinta-feira, 24 de novembro de 2022

Que confusão! Penha e Ogum quase vão aos tapas; veja

O final da sessão da Câmara Municipal de São Luís, nesta quinta-feira, 24, foi palco de uma confusão entre os vereadores Raimundo Penha (PDT) e Astro de Ogum (PCdoB).



O motivo da contenda, seria que Ogum é favorável à nova convocação dos secretários municipais que não vieram à Câmara e Penha que é contrário. A discordância foi suficiente para a confusão se aflorar e os dois quase ir aos tapas, veja:




Josivaldo JP, Pastor Gil e Aluísio Mendes assinam CPI do Abuso de Autoridade; já são 168 assinaturas

Faltam 3 deputados aderirem a CPI contra o TSE e STF.



Três deputados federais da bancada maranhense assinaram até o momento o pedido de abertura da Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI para investigar possíveis abusos de autoridade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).


A petição de autoria do deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) já conta com 168 assinaturas, sendo necessárias 171 assinaturas para abertura do processo, ou seja, ainda faltam 3 deputados aderirem.

No Maranhão, dos 18 deputados federais, apenas Josivaldo JP, Pastor Gil e Aluísio Mendes assinam CPI do Abuso de Autoridade.

Linha dura! Moraes multa PL em R$ 22 milhões por incentivar 'atos antidemocráticos'

O ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), negou o pedido de fiscalização de urnas apresentado pelo Partido Liberal (PL), de Jair Bolsonaro, e multou a sigla em R$ 22 milhões. A penalidade foi aplicada com a justificativa de "litigância de má-fé", ao usar "argumentos falsos". O valor exato do documento lista R$ R$ 22.991.544,60.

Do SBT News

Moraes argumenta, em decisão divulgada na noite desta 4ª feira (23.nov), que o secretário de Tecnologia do TSE avaliou que é descabida a informação de que as urnas eletrônicas teriam o mesmo patrimônio, a mesma numeração, e que "somente ignorânca ou ma-fé poderia apontar isso".


"A total má-fé da requerente em seu esdrúxulo e ilícito pedido, ostensivamente atentatório ao Estado Democrático de Direito e realizado de maneira inconsequente com a finalidade de incentivar movimentos criminosos e anti-democráticos que, inclusive, com graves ameaças e violência vem obstruindo diversas rodovias e vias públicas em todo o Brasil, ficou comprovada, tanto pela negativa em aditar-se a petição inicial, quanto pela total ausência de quaisquer indícios de irregularidades e a existência de uma narrativa totalmente fraudulenta dos fatos", escreveu Moraes na decisão.

O presidente da Corte também pede apuração da conduta de Valdemar Costa Neto. Após a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) no segundo turno das eleições, o presidente do PL ofereceu a possibilidade do mandatário assumir um cargo remunerado na legenda após deixar o Planalto, em 2023, e de montar um escritório político para que ele organize a oposição ao presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Costa Neto também sugeriu que Bolsonaro mantenha residência em Brasília em um imóvel custeado pelo partido no Lago Sul, área nobre da capital federal.

Em nota, o PL disse ter acionou a assessoria jurídica que vai analisar a decisão do TSE. "O partido reitera que apenas seguiu o que prevê o artigo 51 da Lei Eleitoral que obriga as Legendas a realizar uma fiscalização do processo eleitoral", diz trecho do comunicado divulgado.


Pedido sobre urnas


Mais cedo, o PL voltou a questionar a apuração de parte das urnas eletrônicas no 2º turno e pediu que o TSE apure o resultado de 279 mil equipamentos. Em coletiva, o partido insistiu que urnas antigas poderiam ter tido algum erro e impactado o resultado eleitoral. O pedido seguiu apenas para a segunda etapa, mesmo após o presidente da corte eleitoral, Alexandre de Moraes, dizer que as urnas foram as mesmas utilizadas no 1º turno - quando o PL elegeu as maiores bancadas do Congresso: 99 deputados e 8 senadores.

quarta-feira, 23 de novembro de 2022

Chegada de Eduardo Braide faz Holandinha deixar o PSD

Após o prefeito de São Luís filiar-se ao PSD, o ex-prefeito Edivaldo Holanda Júnior, o Holandinha, pegou beco.



Após algumas horas da chegada do adversário, Holandinha anunciou que estava de saída do partido.

Presidente eleito da FAMEM, Ivo Rezende participa do Encontro da Educação com Prefeitas e Prefeitos

O presidente eleito da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), o prefeito de São Mateus do Maranhão, Ivo Rezende (PSB) participou na manhã desta terça-feira, 22, no Centro de Convenções da UFMA, em São Luís, do Encontro da Educação com Prefeitas e Prefeitos, “Juntos pela alfabetização das crianças,” promovido pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Educação Estadual (SEDUC).

No encontro, Ivo Rezende fez um discurso agradecendo ao governador Carlos Brandão pelo comprometimento com a educação do Maranhão, através de projetos importantes para desenvolvimento na área da educação.  

“A educação precisa sempre ser prioridade, e aproveito para parabenizar o governador Carlos Brandão que tem trabalhado para melhorar os indicadores educacionais e o Índice de Desenvolvimento da Educação do nosso estado, pois nunca foi só discurso pela educação, mas está demostrando que irá fazer muito mais pelos nossos alunos, através de uma educação de qualidade”, disse Ivo Rezende.

O evento também contou com a presença do governador Carlos Brandão que anunciou de maneira inédita, o selo "Prefeito da Educação", iniciativa voltada ao reconhecimento dos prefeitos em razão do trabalho exitoso na área da educação, na promoção da aprendizagem e na redução das desigualdades do Maranhão.

Líderes confirmam fusão do Podemos e PSC

O Podemos incorporou o Partido Social Cristão (PSC). O anúncio foi feito nesta terça-feira (22) pela presidente do Podemos, deputada federal Renata Abreu (SP), e pelo presidente do PSC, Pastor Everaldo.



Com a incorporação, o Podemos contará com uma bancada de 18 deputados na Câmara a partir de fevereiro de 2023 quando a nova Legislatura terá início. Isso colocaria a legenda como a oitava maior da Casa.

No Senado, em 2023, quando novos senadores eleitos tomarão posse, a bancada será de sete parlamentares. Hoje o Podemos tem sete senadores; e o PSC, um.

O Podemos também passará a ter 48 deputados estaduais, 198 prefeitos e 3.045 vereadores no país.

Na eleição para presidente de 2018, os dois partidos compuseram uma chapa que tinha o senador Alvaro Dias (Podemos) à frente e Paulo Rabello como candidato a vice.

Em nota conjunta divulgada nesta terça, os partidos afirmaram que “o novo conjunto de forças nasce comprometido com o Estado Democrático de Direito, o fortalecimento do pacto federativo, a harmonia entre os poderes, o desenvolvimento econômico voltado à inclusão social, com responsabilidade fiscal e respeito ao meio ambiente, e com todos os valores éticos e morais, enfim, que historicamente conformam o comportamento do povo brasileiro”.